DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL, Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025- 002, cujo objeto e o Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços médicos na área de Oftalmologia, compreendendo tratamento cirúrgico de pterígio, facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, bem como consulta oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa RIBEIRO & RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.405.921/0001-65, com o valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos reais). Data da Ratificação dia 29/12/2025. Salvaterra-PA, 29 de dezembro de 2025. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRADO DE CONTRATO Nº 2025.12.11.01 Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.12.02.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2025.12.11.01 Contratado (CNPJ): ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA (CNPJ/MF nº 39.415.957/0001-34) Assinatura: 11/12/2025 Vigência: 11/12/2025 A 09/02/2026 Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO ANO DE 2026 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - PA - ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.02.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO ANO DE 2026 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - PA - ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL. Referência à base legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 003/2025 Município/Órgão: Prefeitura X'Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: CONCORRÊNCIA No Contrato: 022/2025 Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 30.105.618/0001-87. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor: R$ 2.239.288,00 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais). Objeto: Construção de empresa para serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Sena Lemos na Cidade de Santarém-Pa. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ADESÃO Nº 015/2025-SEMSA. Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Centrais De Ar, Ar-Condicionado, Com Materiais E Mão De Obra Inclusos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - Semsa (Prédio, Centros De Referência, Unidades Básicas De Saúde, UPA 24H e HMS), do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-CMS - Processo Administrativo N° 039/2025-CMS/ Ata De Registro De Preços N° 006/2025 Do Orgão Gerenciador Câmara Municipal De Santarém. Contrato nº 089/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa Alex F. Cavalcanti Ltda, CNPJ n° 34.194.638/0001-22. Valor total: R$ 136.532,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Santarém-PA, 15 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. Origem: ADESÃO Nº 017/2025-SEMSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Medicamentos Diversos, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde referente à Ata de Registro de Preços nº ARP/2025/1124000001, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE/2025.034 - FMS-SRP do Município de Jacareacanga. Contrato nº 091/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa D M C Messias Eireli, CNPJ: 17.992.985/0001-81. Valor total: R$ 2.018.055,00 (dois milhões e dezoito mil e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Santarém-PA, 16 de dezembro de 2025. Everaldo De Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS Origem: ADESÃO Nº 018/2025-SEMSA. Objeto: Aquisição De Equipamento De Ressonância Magnética Que Atenda A Demanda Do Hospital Municipal Pronto Socorro E A Unidade De Pronto Atendimento 24horas, referente à Ata de Registro de Preços nº 229/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.179/2024 do Município de Maceió/AL. Contrato nº 092/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa Vmi Tecnologias Ltda, CNPJ: 02.659.246/0001-03. Valor total: R$ 7.577.000,00 (sete milhões e quinhentos e setenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Santarém-PA, 29 de dezembro de 2025. Everaldo De Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 565/2025-SEMSA. Tendo como detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2025-SEMSA a Empresa A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, vencedora do item 245. Valor Total registrado R$ 415.966,40 (quatrocentos e quinze mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025- SEMSA a Empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001- 82, vencedora dos itens 9, 16, 19, 50, 54, 55, 56, 62, 96, 135, 137, 138, 139, 145, 147, 149, 154, 156, 159, 169, 182, 184, 189, 202, 205, 213, 229, 237, 244, 261, 270, 272 e 273. Com valor Total registrado de R$ 964.709,30 (novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e nove reais e trinta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-SEMSA a Empresa Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 05.003.408/0004-83, vencedora dos itens 73, 173, 195, 217, 219, 222, 250 e 257. Com valor total registrado de R$ 472.775,42 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025-SEMSA a Empresa D M C Messias Eireli, CNPJ: 17.992.985/0001-81 vencedora dos itens 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 24, 27, 29, 30, 34, 35, 38, 40, 45, 47, 48, 49, 51, 53, 57, 58, 68, 69, 70, 74, 77, 78, 80, 81, 84, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 101, 102, 105, 108, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 140, 141, 143, 146, 155, 157, 161, 163, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 180, 188, 190, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 206, 210, 214, 215, 216, 218, 221, 227, 230, 232, 233, 234, 239, 242, 246, 247, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 271, 276 e 277. Com valor total registrado de R$ 13.061.366,10 (treze milhões sessenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025-SEMSA a Empresa F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 90 e 106. Com valor total registrado de R$ 17.329,00 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025-SEMSA a Empresa Onconorte Ltda, CNPJ: 14.497.468/0001-48, vencedora dos itens 71, 192 e 224. Com valor total registrado de R$ 990.972,60 (novecentos e noventa mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025-SEMSA a Empresa P R S de Castro Eireli, CNPJ: 36.620.827/0001-45, vencedora dos itens 15, 21, 25, 28, 41, 42, 52, 67, 75, 76, 83, 86, 91, 97, 98, 99, 100, 111, 133, 134, 136, 150, 160, 178, 185, 204, 207, 212, 223, 231, 240, 243 e 248. Com valor total registrado de R$ 2.301.169,44 (dois milhões trezentos e um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025-SEMSA a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, vencedora dos itens 1, 2, 20, 22, 26, 37, 39, 43, 65, 66, 110, 112, 120, 162, 165 e 211. Com valor total registrado de R$ 558.907,60 (quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e sete reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025- SEMSA a Empresa Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93, vencedora dos itens 5, 14, 59, 61, 85, 103, 104, 107, 124, 151, 152, 153, 179, 181, 186, 187, 203, 209, 220, 235, 238, 241 e 262. Com valor total registrado de R$ 654.043,42 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025-SEMSA a Empresa R C Zagallo Marques & Cia Ltda, inscrita no CNPJ n° 83.929.976/0001-70, vencedora dos itens 3, 17, 31, 32, 33, 36, 60, 63, 72, 79, 82, 87, 109, 123, 132, 144, 183, 225, 226, 228, 236, 249, 251, 274 e 275. Com valor total registrado de R$ 1.246.382,84 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2025-SEMSA a Empresa J E Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens 18, 23, 64, 142, 148, 158 e 208. Com valor total registrado de R$ 211.068,30 (duzentos e onze mil e sessenta e oito reais e trinta centavos). Assinatura das Atas: 11/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém- Pa, 23 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE CAMISARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Contrato nº 021/2025-SMT. Empresa: E DA SILVA REIS, CNPJ: 21.465.353/0001-37. Assinatura: 29/12/2026. Vigência: 29/12/2025 A 29/12/2026. Valor: R$14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais). Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE CAMISARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Contrato nº 022/2025-SMT. Empresa: L. P. DE ANDRADE COMERCIAL , CNPJ: 02.765.976/0001-80. Assinatura: 29/12/2026. Vigência: 29/12/2025 A 29/12/2026. Valor: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE CAMISARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Contrato nº 023/2025-SMT. Empresa: BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 21.465.353/0001-37. Assinatura: 29/12/2026. Vigência: 29/12/2025 A 29/12/2026. Valor: R$51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais). Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE CAMISARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Contrato nº 024/2025-SMT. Empresa: MARIA O. S. E SILVA, CNPJ: 22.823.245/0001-51. Assinatura: 29/12/2026. Vigência: 29/12/2025 A 29/12/2026. Valor: R$3.915,00 (três mil novecentos e quinze reais). Marcelino Fortunato Xavier Neto. Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2025 - SEMDEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de servidor em nuvem (cloud) para hospedagem de e- mail institucional, incluindo instalação, configuração, migração do ambiente atual, testes, suporte técnico e documentação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de planejamento, gestão, desenvolvimento econômico, indústria, comércio, inovação e tecnologia - SEMDEC, demais secretarias municipais e órgãos a ela vinculados. Santarém-PA, 29 de dezembro de 2025. MICHELL DE SOUSA MARTINS Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia - SEMDEC R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio, Inovação e Tecnologia / Santarém/PA, comunica a Retificação da publicação Extrato de Contrato, realizada no dia 18/12/2025, no Diário Oficial da União, seção 3, n° 241, página 341. Onde se lê: "Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027.". Leia-se: "Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026". Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia - SEMDEC/Decreto nº 005/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Apoio a Festa do Sairé 2025 e demais Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e lado BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ sob o no 23.361.387/0001-07 decidem em comum acordo pela rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 012/2025-Semtur, decorrente do Processo Licitatório nº 023/2025- Semtur, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-Semtur, extinguindo-se os efeitos contratuais a partir da assinatura do instrumento de rescisão. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Apoio a Festa do Sairé 2025 e demais Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Contrato Nº 019/2025-SEMTUR. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 - SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e TUVIEW SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 13.391.518/0001-45. Valor: R$ 35.000,00. Vigência 30/12/2025 à 30/12/2026.