DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 - SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Brasitur Eventos e Turismo Ltda. CNPJ: 23.361.387/ 0001-07. Valor: R$ 236.600,00. Vigência 30/12/2025 à 30/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 PMSN Referente a publicação do dia 23 de dezembro de 2025. No Aviso de licitação, onde se lê: "data de abertura: 08/01/2026" leia-se: "data de abertura: 15/01/2026". THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025- SEMED OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, Empresa Contratada: ESCALON MANUTEN Ç ÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.497.854/0001-25; Valor do Contrato: R$ 516.470,74 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2025; ATENILDA DA SILVA ALVES- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025- FUNDEB OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, Empresa Contratada: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.497.854/0001-25; Valor do Contrato: R$ 922.292,84 (novecentos vinte e dois mil, duzentos noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2025; ATENILDA DA SILVA ALVES- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, Empresa Contratada: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.497.854/0001-25; Valor do Contrato: R$ 188.259.79 ( cento oitenta e oito mil, duzentos cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - SEMED OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor do Contrato: R$ 295.951,99 (duzentos noventa e cinco mil, novecentos cinquenta e um reais e noventa e nove centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2025; ATENILDA DA SILVA ALVES- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - FUNDEB OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor do Contrato: R$ 469.421,66 (quatrocentos sessenta e nove mil, quatrocentos vinte e um reais e sessenta e seis centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2025; ATENILDA DA SILVA ALVES- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor do Contrato: R$ 100.841,85 (cem mil, oitocentos quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde; EMPRESAS CADASTRADAS: ESCALON MANUT E N Ç ÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.497.854/0001-25, valor R$ 4.660.971,95 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos setenta e um reais e noventa e cinco centavos); MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 44.614.223/0001-14, valor R$ 2.588.031,34 (dois milhões, quinhentos oitenta e oito mil, trinta e um reais e trinta e quatro centavos); NILSAT COM. DE MAQ. DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.393.975/0001-90, valor R$ 130.647,05 (cento e trinta mil, seiscentos quarenta e sete reais e cinco centavos); SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.605.664/0001-79, valor R$ 265.926,08 (duzentos sessenta e cinco mil, novecentos vinte e seis reais e oito centavos); T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.763.007/0001-29, R$ 345.350,00 (trezentos quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais); Valor Total Global Cadastrado: R$ 7.990.926,42(sete milhões, novecentos noventa mil, novecentos vinte e seis reais e quarenta e dois centavos); Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 29/12/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde; Empresas Homologadas: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.497.854/0001-25, valor R$ 4.660.971,95 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos setenta e um reais e noventa e cinco centavos); MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 44.614.223/0001-14, valor R$ 2.588.031,34 (dois milhões, quinhentos oitenta e oito mil, trinta e um reais e trinta e quatro centavos); NILSAT COM. DE MAQ. DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.393.975/0001-90, valor R$ 130.647,05 (cento e trinta mil, seiscentos quarenta e sete reais e cinco centavos); SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.605.664/0001-79, valor R$ 265.926,08 (duzentos sessenta e cinco mil, novecentos vinte e seis reais e oito centavos); T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.763.007/0001-29, R$ 345.350,00 (trezentos quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais); Valor Total Global Homologado: R$ 7.990.926,42(sete milhões, novecentos noventa mil, novecentos vinte e seis reais e quarenta e dois centavos); Data da Homologação:29/12/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 076/2025 Referente a adesão de ata nº 006/2025, que entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará e a empresa distribuidora Progresso Comercio alimentos Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 10 de novembro de 2025 e Termino em 27 de fevereiro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 040/2025 Referente a adesão de ata nº 005/2025, que entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará e a empresa Bennorte Com e Servicos Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em01 de Janeiro de 2026 e Termino em 27 de fevereiro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 002/2025 Referente a Inexigibilidade n° 002/2025, que entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará e a empresa Layout Serviços de Informática Processamento de dados Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de janeiro de 2026 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 011/2025 Referente a Inexigibilidade n° 011/2025, que entre Si Celebram a Prefeitura de São Francisco do Pará e a empresa NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de janeiro de 2026 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato n° 012/2025 Referente a Inexigibilidade n° 012/2025, que entre Si Celebram a Prefeitura de São Francisco do Pará e a empresa ASP automação Serv e Produtos de Informática Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de janeiro de 2026 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 013/2025 Referente a Inexigibilidade n° 013/2025, que entre Si Celebram a Prefeitura de São Francisco do Pará e a empresa M N B Aoras Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de janeiro de 2026 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 019/2025 Referente a Inexigibilidade n° 018/2025, que entre Si Celebram a Prefeitura de São Francisco do Pará e a empresa acesso Tecnologia e Cia Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de janeiro de 2026 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 022/2025 Referente a Inexigibilidade n° 020/2025, que entre Si Celebram a Prefeitura de São Francisco do Pará e O Sr.ª Ilma Rosa abreu de Carvalho. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de Janeiro de 2026 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 024/2025 Referente a Inexigibilidade n° 022/2025, que entre Si Celebram a Prefeitura de São Francisco do Pará e a Sr. Francisco de Assis Pererira. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de Janeiro de 2026 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 027/2025 Referente a Inexigibilidade n° 024/2025, que entre Si Celebram a Prefeitura de São Francisco do Pará e a Sr.ª Keila Erica Simões de Araujo Souza. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de Janeiro de 2026 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 027/2025 Referente a Inexigibilidade n° 024/2025, que entre Si Celebram a Prefeitura de São Francisco do Pará e a Sr.ª Keila Erica Simões de Araujo Souza. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de Janeiro de 2026 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.