DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à CL SITES S.A ., CNPJ/MF nº 62.964.459/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.956 Processo nº 53500.093699/2025-35. Expede autorização à F. NOVANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.558.411/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.958 Processo nº 53500.093552/2025-45. Expede autorização à D V DA SILVA , CNPJ/MF nº 53.035.711/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.959 Processo nº 53500.083454/2025-08. Expede autorização à INFINITY TELECOM PA LTDA, CNPJ/MF nº 46.624.891/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.968 Processo nº 53500.082952/2025-25. Expede autorização à I J S DOS SANTOS TELECOM, CNPJ/MF nº 22.593.434/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.973 Processo nº 53500.096681/2025-95. Expede autorização à EDSON FER N A N D ES GUEDES, CNPJ/MF nº 26.574.942/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.974 Processo nº 53500.096620/2025-28. Expede autorização à SPEEDYNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.226.287/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.975 Processo nº 53500.091374/2025-18. Expede autorização à MURILO GO M ES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 13.305.721/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.978 Processo nº 53500.091636/2025-44. Expede autorização à MULTSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.230.239/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.979 Processo nº 53500.072432/2025-12. Expede autorização à J CLEOMAR DE J DA SILVA, CNPJ/MF nº 45.895.910/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.980 Processo nº 53500.096649/2025-18. Expede autorização à BANDNET S E R V I CO S DE INTERNET EM FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 42.727.695/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.981 Processo nº 53500.088748/2025-18. Expede autorização à CFC COFIBER LTDA, CNPJ/MF nº 45.880.871/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.982 Processo nº 53500.091111/2025-17. Expede autorização à L&G TELECO M SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.128.400/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.983 Processo nº 53500.096225/2025-45. Expede autorização à RV TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.492.657/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.984 Processo nº 53500.096151/2025-47. Expede autorização à JOSE ERLISON DO NASCIMENTO SIQUEIRA, CNPJ/MF nº 35.040.315/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.986 Processo nº 53500.096202/2025-31. Expede autorização à MY LINK TE L ECO N LTDA, CNPJ/MF nº 26.143.952/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.987 Processo nº 53500.095683/2025-67. Expede autorização à FLASH NET LTDA, CNPJ/MF nº 42.231.772/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.989 Processo nº 53500.095091/2025-45. Expede autorização à AC INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.698.222/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.990 Processo nº 53500.095636/2025-13. Expede autorização à INTERLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.319.761/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.991 Processo nº 53500.095039/2025-99. Expede autorização à STARTTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.067.708/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.992 Processo nº 53500.095873/2025-84. Expede autorização à M2 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.530.309/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.993 Processo nº 53500.099496/2025-52. Expede autorização à NIPPON FIBRA OTICA LTDA, CNPJ/MF nº 24.989.522/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.994 Processo nº 53500.094943/2025-87. Expede autorização à A J OLIVEIRA NETVELOX LTDA, CNPJ/MF nº 36.685.460/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.995 Processo nº 53500.092912/2025-91. Expede autorização à ZIONTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.657.477/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.996 Processo nº 53500.096644/2025-87. Expede autorização à WING TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 47.822.328/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.99 Processo nº 53500.091525/2025-38. Expede autorização à 55.707.358 KAYNAM FRANCYELL DE MORAIS VIEIRA, CNPJ/MF nº 55.707.358/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.998 Processo nº 53500.086112/2025-31. Expede autorização à K SANTANA BARROS LTDA, CNPJ/MF nº 57.954.161/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.999 Processo nº 53500.087306/2025-54. Expede autorização à ZK-NETWORK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.773.144/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.000 Processo nº 53500.075125/2025-85. Expede autorização à E A BORGES DELTA TELECOM, CNPJ/MF nº 40.209.404/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.001 Processo nº 53500.091700/2025-97. Expede autorização à ALENCAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.086.089/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.002 Processo nº 53500.099101/2025-11. Expede autorização à AURUM TEC N O LO G I A E INOVACAO LTDA, CNPJ/MF nº 59.883.158/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.003 Processo nº 53500.091499/2025-48. Expede autorização à POP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.465.877/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.005 Processo nº 53500.091614/2025-84. Expede autorização à LOOKUP SO LU T I O N CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ/MF nº 22.399.609/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.007 Processo nº 53500.092061/2025-87. Expede autorização à B2BSUL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.077.813/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.010 Processo nº 53500.081222/2025-15. Expede autorização à HC-NET SE R V I CO ES DE COMUNICACAO MUTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.848.208/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.011 Processo nº 53500.077646/2025-77. Expede autorização à GRID SERVICOS DE COMUNICACAO CONECTIVIDADE E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF nº 29.790.652/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.012 Processo nº 53500.087908/2025-10. Expede autorização à PP NET TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.735.022/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 20.045 Processo Nº 53500.094102/2024-99. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), a SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 20.046 Processo Nº 53500.095290/2024-72. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), a SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 20.048 Processo Nº 53500.095809/2025-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s),à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 20.050 Processo Nº 53500.095814/2025-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 20.052 Processo Nº 53500.095816/2025-03. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 20.089 Processo nº 53500.094644/2025-42. Expede autorização à BEENET - PROVEDOR DE ACESSO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 56.184.375/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.090 Processo nº 53500.096004/2025-77. Expede autorização à ELETRONICA BK 2009 LTDA, CNPJ/MF nº 11.037.226/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.091 Processo nº 53500.093943/2025-60. Expede autorização à STARNET I N FO R M AT I C A LTDA, CNPJ/MF nº 60.741.073/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.092 Processo nº 53500.094675/2025-01. Expede autorização à GARANHUNS CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 31.902.122/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente