DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR: ADILSON LUCCHETTI - Prefeito do Município de Borrazópolis/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.054913/2025-82. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 35/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA/PR: PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito do Município de Guapirama/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.056631/2025-10. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 45/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR: ARMANDO CERCI JUNIOR - Prefeito do Município de Cruzeiro do Oeste/PR. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130025 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 21036.000082/2023-50. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original nº 06/2023, celebrado em 01/06/2023, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca correspondente a 3,93 % (três inteiros e noventa e três centésimos por cento), acumulado 06/2023 até 05/2024, retroativos de 06/2024 a 05/2025 divulgado pelo instituto brasileiro de estatística - ibge. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.891,97. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE DOAÇÃO– – – Processo: nº 21000.044735/2025-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 64/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Tocantins; pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito do Município de Araguaçu/TO. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE DOAÇÃO– – – Processo: nº 21000.044741/2025-39. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ARRAIAS/TO. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 145/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Tocantins; pelo MUNICÍPIO DE ARRAIAS/TO: HERMAN GOMES DE ALMEIDA - Prefeito do Município de Arraias/TO. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE DOAÇÃO– – – Processo: nº 21000.070057/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS/TO. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 83/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins; pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS/TO: WLISSES BARROS DE SOUZA - Prefeito do Município de Palmeirópolis/TO. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989801, Nº Processo: 21000091653202526, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA V A R J OT A CNPJ nº 01612676000107, Objeto: Implantação de hortas comunitárias para cultivo de hortaliças no Município de São João da Varjota- PI., Valor Total: R$ 2.502.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001413, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA CPF nº .495.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 909838. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 909838/2021 até 24 de setembro de 2026, com ajuste do cronograma físico para adequação das atividades previstas no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/01/2026 a 24/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO ALBERTO FARIAS DA FONTOURA, CPF nº .795.300-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981071, Nº Processo: 21000069480202560, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Apoio a realização de capacitações e eventos para o fortalecimento da agricultura familiar., Valor Total: R$ 18.081.801,75, Valor de Contrapartida: R$ 18.081,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 18.063.719,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000499, Valor: R$ 19.177.237,53, PTRES: 251531, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980390, Nº Processo: 21000067723202525, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de insumos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, Valor Total: R$ 24.714.030,12, Valor de Contrapartida: R$ 24.714,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 24.689.316,09, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000498, Valor: R$ 28.029.250,00, PTRES: 251531, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.064959/2024-29. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 11.511.548/0001-12 - FOUR GASES INSTRUMENTOS DE MEDICAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de detecção e de mensuração de gases existentes nos ambientes laborais de servidores deste Ministério, a serem utilizados pela segurança do trabalho na elaboração de laudos ocupacionais, conforme condições e exigências no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 90.958,88. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.093493/2025-50. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com entes subnacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 188/2025 à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e obrigações no bojo do Contrato nº 188/2025. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130255. Com a sub-rogação do Contrato nº 188/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0001-25. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; e Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 94.881.411,54. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 21000.074952/2024-15. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 16.403.202/0001-14 - AGROJAX LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 95/2024 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2026 a 30/06/2026, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.388.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 21000.074956/2024-01. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 152/2024 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 31/12/2025 a 30/06/2026, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.029.928,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.