DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130060. .. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Processo: n° 21000.072397/2025-78 ESPÉCIE: Termo de Doação Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a ASSOCIAÇÃO BRASILIA INCLUSIVA E DIREITOS SOCIAIS. OBJETO: Destinação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na ASSOCIAÇÃO BRASILIA INCLUSIVA E DIREITOS SOCIAIS, com sede na sede na EQNM 05/07, Área Especial S/N, Ceilândia/DF, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Processo: n° 21000.072662/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Doação Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o MOVIMENTO POPULAR DO ARAPOANGA PELA CIDADANIA. OBJETO: Destinação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no MOVIMENTO POPULAR DO ARAPOANGA PELA CIDADANIA, com sede na QUADRA 11 CONJUNTO I LOTE, 20, ARAPOANGA (PLANALTINA), RA PLANALTINA, CEP 73368-662, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Processo: n° 21000.076876/2025-63 ESPÉCIE: Termo de Doação Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o Município de Alexânia/GO. OBJETO: Destinação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no Município de Alexânia/ G O, com sede na Avenida 15 de Novembro, Área Especial nº 06, Centro, Alexânia/GO, 72930- 000, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984765, Nº Processo: 21000082912202528, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APICUM-ACU CNPJ nº 01612531000106, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 5.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00; 2026 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000896, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JADER CLAUDIO PEREIRA SANTOS CPF nº .834.103-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984764, Nº Processo: 21000082922202563, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASTOS BONS CNPJ nº 05277173000175, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000895, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ENOQUE FERREIRA MOTA NETO CPF nº .750.233- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979492, Nº Processo: 21000065150202503, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO CNPJ nº 25086638000118, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 439.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001345, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM CPF nº .170.111- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980411, Nº Processo: 21000061574202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Município de Macapá/AP, Valor Total: R$ 8.737.064,47, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000589, Valor: R$ 8.719.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº .503.502-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980439, Nº Processo: 21000061645202555, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GADO BRAVO CNPJ nº 01612651000103, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Gado Bravo/PB., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.656,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000579, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO PAULINO DA SILVA CPF nº .262.814-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979759, Nº Processo: 21000061400202528, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARAES CNPJ nº 04628335000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000669, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO CPF nº .427.012-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980441, Nº Processo: 21000061648202599, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU CNPJ nº 08786865000137, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.656,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000578, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DANIELA RODRIGU ES RIBEIRO CPF nº .858.024-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980916, Nº Processo: 21000063834202562, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU CNPJ nº 05149117000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 309.652,53, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 305.652,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001187, Valor: R$ 305.652,53, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCIO NOGUEIRA LOPES CPF nº .928.422-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978385, Nº Processo: 21000061262202587, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUCANO CNPJ nº 13810312000102, Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 8.809.564,47, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000620, Valor: R$ 8.719.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO CPF nº .781.735-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978403, Nº Processo: 21000061522202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ALTA CNPJ nº 34823518000147, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Terra Alta/PA, Valor Total: R$ 2.662.055,62, Valor de Contrapartida: R$ 27.751,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.634.304,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000478, Valor: R$ 2.634.304,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO CPF nº .213.702-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979044, Nº Processo: 21000061530202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE URUARA CNPJ nº 34593541000192, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 4.454.710,51, Valor de Contrapartida: R$ 44.106,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.410.604,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000473, Valor: R$ 4.410.604,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS ANTONIO ZANCAN CPF nº .727.502-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980733, Nº Processo: 21000061319202548, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Implantação de Boas Praticas Agropecuárias, Valor Total: R$ 1.579.477,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.652,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.577.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001152, Valor: R$ 1.577.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO CPF nº .475.991-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979832, Nº Processo: 21000063819202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº 01613028000167, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.127.222,01, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.122.222,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000776, Valor: R$ 2.122.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARLENE SARAIVA ARAUJO CPF nº .375.842-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980736, Nº Processo: 21000063869202500, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA CNPJ nº 83102673000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.127.222,01, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00; 2026 - R$ 1.122.222,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001218, Valor: R$ 2.122.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO DE SOUZA CPF nº *.289.599-.