DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980743, Nº Processo: 21000068167202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA CNPJ nº 13117320000178, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 6.321.373,49, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 6.314.873,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000567, Valor: R$ 6.314.873,49, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA CPF nº .665.505-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981703, Nº Processo: 21000069347202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARULHOS CNPJ nº 46319000000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 8.807.640,88, Valor de Contrapartida: R$ 88.076,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.359.782,23; 2026 - R$ 4.359.782,24, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000727, Valor: R$ 8.719.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS SANCHES PROMESSIA CPF nº .342.918-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984451, Nº Processo: 21000073848202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA CNPJ nº 04629697000115, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001378, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE CPF nº .931.922-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981700, Nº Processo: 21000069663202585, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UARINI CNPJ nº 04647079000106, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Uarini/AM., Valor Total: R$ 6.153.696,28, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.103.696,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000725, Valor: R$ 6.103.696,28, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCOS SOUZA MARTINS CPF nº .922.062-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983809, Nº Processo: 21000074224202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT CNPJ nº 04243978000135, Objeto: Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000881, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SEMEIDE BERMEGUY PORTO CPF nº .083.822-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981706, Nº Processo: 21000061723202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA CNPJ nº 34925222000137, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 8.729.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.435,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000735, Valor: R$ 8.719.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR CPF nº .519.032-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982938, Nº Processo: 21000069575202583, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 5.237.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.231.490,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000998, Valor: R$ 5.231.490,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº .904.103- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982775, Nº Processo: 21000073851202516, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CNPJ nº 04628681000198, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 2.213.859,79, Valor de Contrapartida: R$ 305.769,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.908.090,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000875, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA CPF nº .803.652-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986586, Nº Processo: 21000076038202590, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para fomento aos setores agropecuários e de agroindústria., Valor Total: R$ 1.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001236, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LEANDRO MATIELI GONCALVES CPF nº .696.347-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982936, Nº Processo: 21000069578202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARACATI CNPJ nº 07684756000146, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000845, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF nº .717.483-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975429. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PASSOS, CNPJ nº 87613188000121. Solicitação de Alteração de Valores. Valor Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 31/07/2025 a 31/03/2028. Data de Assinatura: 31/07/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ARLEI LUIS TOMAZONI, CPF nº .363.650-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987772, Nº Processo: 21000074230202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAUES CNPJ nº 04282869000127, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria, Valor Total: R$ 2.085.564,40, Valor de Contrapartida: R$ 89.564,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.996.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001379, Valor: R$ 1.996.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS CPF nº .534.172-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 927868. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DIRCEU MORAES, CPF nº .116.619-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989161, Nº Processo: 21000087321202547, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA CNPJ nº 15023989000126, Objeto: Apoio a Execução de Obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria, Valor Total: R$ 1.742.664,43, Valor de Contrapartida: R$ 609.586,94, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00; 2026 - R$ 333.077,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001382, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JAKSON FRANCISCO BASSI CPF nº .565.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989145, Nº Processo: 21000090293202545, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria, Valor Total: R$ 5.584.841,70, Valor de Contrapartida: R$ 278.057,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.100.000,00; 2026 - R$ 4.206.783,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001381, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº .874.351-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983127, Nº Processo: 21000075574202578, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI CNPJ nº 32980376000104, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.395.406,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.393.906,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000820, Valor: R$ 1.393.906,54, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JAYLON JANDER CORDEIRO DA SILVA CPF nº .373.677- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989069, Nº Processo: 21000089341202552, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI CNPJ nº 03149084000118, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica, Valor Total: R$ 4.779.779,78, Valor de Contrapartida: R$ 4.779,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00; 2026 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001384, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº .202.650-.