DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983343, Nº Processo: 21000075033202540, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INGA CNPJ nº 08810350000125, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000995, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES CPF nº .912.064-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983356, Nº Processo: 21000075025202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA CNPJ nº 01612607000195, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Gonçalo do Gurguéia/PI., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001139, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES CPF nº .025.393-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983299, Nº Processo: 21000075588202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GASPAR CNPJ nº 83102244000102, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 7.640.540,16, Valor de Contrapartida: R$ 76.940,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.781.800,00; 2026 - R$ 3.781.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000824, Valor: R$ 3.781.800,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO NORBERTO KOERICH CPF nº .254.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983949, Nº Processo: 21000077993202544, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARROQUINHA CNPJ nº 23478597000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Barroquinha/CE., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000874, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JAIME VERAS SILVA FILHO CPF nº .647.763- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981754, Nº Processo: 21000063887202583, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 2.035.065,96, Valor de Contrapartida: R$ 133.065,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.902.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001391, Valor: R$ 1.902.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº .984.647-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983951, Nº Processo: 21000075028202537, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUI CNPJ nº 06985832000190, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.261,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 456.738,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001136, Valor: R$ 456.738,30, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR CPF nº .368.723- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989225, Nº Processo: 21000091438202525, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA CNPJ nº 06988976000109, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no municipio de Magalhães de Almeida/MA, Valor Total: R$ 4.689.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00; 2026 - R$ 3.779.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001380, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAIMUNDO NONATO CARVALHO CPF nº .156.133-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984208, Nº Processo: 21000075031202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 01612538000110, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001155, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE FERNANDO LEITE AIRES CPF nº .304.544-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983981, Nº Processo: 21000075051202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 5.291.468,26, Valor de Contrapartida: R$ 59.729,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.231.738,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001056, Valor: R$ 5.231.738,30, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989247, Nº Processo: 21000091428202590, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CASA NOVA CNPJ nº 13691811000128, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 4.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00; 2026 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001374, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANISIO VIANA DE CASTRO NETO CPF nº .636.615-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990665, Nº Processo: 21000093628202587, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA CNPJ nº 13828371000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Conceição da Feira/BA, Valor Total: R$ 1.433.545,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00; 2026 - R$ 1.031.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001407, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO CPF nº .908.465-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990654, Nº Processo: 21000093646202569, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA CNPJ nº 13828371000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Conceição da Feira/BA, Valor Total: R$ 1.433.996,99, Valor de Contrapartida: R$ 1.497,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00; 2026 - R$ 1.032.499,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001408, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO CPF nº .908.465-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990676, Nº Processo: 21000093663202504, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA CNPJ nº 13828371000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Conceição da Feira/BA, Valor Total: R$ 1.432.089,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.499,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00; 2026 - R$ 1.030.590,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001409, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO CPF nº .908.465-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984562, Nº Processo: 21000082628202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA CNPJ nº 88546890000182, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000884, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANDERSON MANTEI CPF nº .300.420-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990644, Nº Processo: 21000093589202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA CNPJ nº 13714464000101, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Canarana/BA, Valor Total: R$ 1.151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00; 2026 - R$ 846.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001406, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA CPF nº .911.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984572, Nº Processo: 21000082002202545, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Tauá-CE., Valor Total: R$ 9.670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.550.000,00; 2026 - R$ 6.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000873, Valor: R$ 3.550.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº .689.933-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989803, Nº Processo: 21000092410202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDINA CNPJ nº 17733643000147, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.888.477,78, Valor de Contrapartida: R$ 18.884,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.869.593,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001398, Valor: R$ 1.869.779,98, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ CPF nº .922.936-.