DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984920, Nº Processo: 21000082907202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO CNPJ nº 06214258000177, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Bento/MA., Valor Total: R$ 4.910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00; 2026 - R$ 3.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000903, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS DINO PENHA CPF nº .183.353-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984925, Nº Processo: 21000082928202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAIOSES CNPJ nº 06450191000170, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Araioses/MA, Valor Total: R$ 7.460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00; 2026 - R$ 5.950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000904, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO CPF nº .155.913-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982815, Nº Processo: 21000069487202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUANAMBI CNPJ nº 13982640000196, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 241.161,62, Valor de Contrapartida: R$ 2.411,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001300, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ARNALDO PEREIRA DE AZEVEDO CPF nº .938.525-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983068, Nº Processo: 21000075437202533, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ CNPJ nº 83009886000161, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 7.904.103,47, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.947.051,74; 2026 - R$ 3.947.051,73, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000819, Valor: R$ 3.947.051,74, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NERCI SANTIN CPF nº .655.939-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982908, Nº Processo: 21000073991202586, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOM AQUINO CNPJ nº 03347119000123, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 9.612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000879, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS ALBERTO DA COSTA CPF nº .037.761-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984499, Nº Processo: 21000082599202528, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO CNPJ nº 03238631000131, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 4.011.157,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.157,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000880, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NILMAR NUNES DE MIRANDA CPF nº .936.943- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986710, Nº Processo: 21000086429202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO CNPJ nº 06232615000120, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santa Quiteria - MA., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001251, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO CPF nº .037.243- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989748, Nº Processo: 21000091001202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS CNPJ nº 13798905000109, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria no Município de Oliveira dos Brejinhos., Valor Total: R$ 3.031.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001399, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CLERISTON UAIDE REIS GUEDES PEREIRA CPF nº .665.105-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945318. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUCATI, CNPJ nº 35450790000191. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.775,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO, CPF nº .464.374-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GRAVATA, CNPJ nº 11049830000120. PRORROG AÇ ÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 209.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.625,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSELITO GOMES DA SILVA, CPF nº .890.854-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989255, Nº Processo: 21000090454202509, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA CNPJ nº 13907373000192, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 4.302.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00; 2026 - R$ 3.397.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001375, Valor: R$ 900.000,00, PT R ES : 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO CPF nº .939.735-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942948. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARCOVERDE, CNPJ nº 10105955000167. ALTER AÇ ÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 378.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.640,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR, CPF nº .873.444-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952847. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE, CNPJ nº 76995380000103. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GELSON COELHO DO ROSARIO, CPF nº .733.219-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989292, Nº Processo: 21000090957202576, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA CNPJ nº 01613732000110, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.003.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.003,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001377, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO GILDEVAN COELHO MELO CPF nº .791.454- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982513, Nº Processo: 21000069669202552, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA CNPJ nº 13097050000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.870,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.799.129,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000928, Valor: R$ 9.799.129,90, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/08/2028, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-*, Convenente: ANDRE GRACA SANTOS CPF nº .963.285-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984498, Nº Processo: 21000082621202530, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABA CNPJ nº 07950742000127, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 25.656.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.210,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 15.000.000,00; 2026 - R$ 10.605.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000894, Valor: R$ 25.605.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447042, Vigência: 26/12/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-, Convenente: SILMAR DE SOUZA GONCA LV ES CPF nº .522.791-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989673, Nº Processo: 21000092100202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO CNPJ nº 46415998000196, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do Bairro Vertentes das Águas, Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001392, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: THIAGO SILVERIO DA SILVA CPF nº .542.248-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989288, Nº Processo: 21000089977202502, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 15457856000168, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Municipio de Campo Grande/MS, Valor Total: R$ 3.860.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001395, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES CPF nº .159.821-, Interveniente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº .984.647-.