DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990445, Nº Processo: 21000093564202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO CNPJ nº 13225131000119, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.474.419,49, Valor de Contrapartida: R$ 41.919,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00; 2026 - R$ 1.032.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001412, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES : 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO CPF nº .939.625-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990624, Nº Processo: 21000093598202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DA CO N Q U I S T A CNPJ nº 14239578000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00; 2026 - R$ 1.410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001411, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE CPF nº .607.715-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990627, Nº Processo: 21000093587202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO CNPJ nº 13809405000117, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais no município de Ribeira do Amparo BA., Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001410, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO CPF nº .963.345-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990618, Nº Processo: 21000093601202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CNPJ nº 14043574000151, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 3.032.195,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.032.195,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00; 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001405, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE RONALDO DE CARVALHO CPF nº .116.885-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984775, Nº Processo: 21000082929202585, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ACAILANDIA CNPJ nº 07000268000172, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 9.520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00; 2026 - R$ 7.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000905, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: BENJAMIM DE OLIVEIRA CPF nº .253.379-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984723, Nº Processo: 21000082904202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGUAI CNPJ nº 13858303000191, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Iguaí-BA., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.498.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000889, Valor: R$ 1.498.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DAVID CESAR LOUZADA ALVARES MACEDO CPF nº .328.616-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977641, Nº Processo: 21000045949202575, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG CNPJ nº 27080555000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 85.077.710,77, Valor de Contrapartida: R$ 4.746.505,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 80.331.204,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000279, Valor: R$ 51.995.834,00, PTRES: 251533, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000278, Valor: R$ 32.120.611,00, PTRES: 251533, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA CPF nº .600.707-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985428, Nº Processo: 21000083296202522, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARANGUAPE CNPJ nº 07963051000168, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001145, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ATILA CORDEIRO CAMARA CPF nº .609.583- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985907, Nº Processo: 21000061353202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JAPARATINGA CNPJ nº 12247946000136, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 698.515,22, Valor de Contrapartida: R$ 27.940,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 670.575,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001133, Valor: R$ 670.575,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE SEVERINO DA SILVA CPF nº .689.974-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977727, Nº Processo: 21000044617202573, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ CNPJ nº 29223492000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 12.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 260.498,87, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 12.359.501,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001389, Valor: R$ 9.385,74, PTRES: 251537, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000280, Valor: R$ 12.932.058,00, PTRES: 251537, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-, Convenente: MARCELO MONTEIRO DA COSTA CPF nº .048.807-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984787, Nº Processo: 21000069359202538, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAIOSES CNPJ nº 06450191000170, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.081.564,47, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.079.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001132, Valor: R$ 1.079.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO CPF nº .155.913- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986564, Nº Processo: 21000086826202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES CNPJ nº 03507522000172, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.873.058,02, Valor de Contrapartida: R$ 56.878,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 816.180,00; 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001244, Valor: R$ 816.180,00, PT R ES : 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARIA AZENILDA PEREIRA CPF nº .816.901- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987641, Nº Processo: 21000087860202586, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA CNPJ nº 01612755000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 956.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001327, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NAERTON SILVA MOURA CPF nº .001.863-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986565, Nº Processo: 21000086924202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE WANDERLANDIA CNPJ nº 00001636000158, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais de Wanderlandia - TO, Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00; 2026 - R$ 1.595.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001243, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR CPF nº .898.101-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986619, Nº Processo: 21000061556202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.083.882,73, Valor de Contrapartida: R$ 4.318,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.079.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001252, Valor: R$ 1.079.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA CPF nº .288.834-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976007, Nº Processo: 21000043847202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA CNPJ nº 01157536000188, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para fomento aos setores agropecuário e de agroindústria, Valor Total: R$ 1.712.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 410.000,00; 2026 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001223, Valor: R$ 1.710.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO CPF nº .770.751-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986924, Nº Processo: 21000086327202505, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA CNPJ nº 10358190000177, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE., Valor Total: R$ 3.707.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001255, Valor: R$ 3.700.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO CPF nº .980.904-.