DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRODUTOS (1) .N O R D ES T E .NORTE . . .AL .BA .CE .MA .PB .PE .PI .RN .SE .AC .AM .AP .PA .RO .RR .TO . .Algodão em Pluma .- .7,7113 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (2) .0,9700 .1,0521 .1,0500 .1,1690 .1,0521 .1,0521 .1,1135 .1,0521 .0,9583 .1,2836 .1,2836 .1,2836 .1,4006 .1,2836 .1,2836 .1,1666 . .Farinha de Mandioca .3,5000 .3,5334 .2,8000 .- .5,4000 .2,8000 .2,8000 .2,6834 .3,4666 .3,0400 .3,4000 .- .6,5000 .- .- .8,7500 . .Feijão Comum .- .3,7083 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .3,0000 . .Juta/Malva .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .5,1000 .- .5,1000 .- .- .- . .Milho em Grãos .1,1167 .1,0772 .1,1580 .1,0288 .1,1508 .1,4318 .1,1355 .1,1508 .1,1333 .1,4500 .1,1728 .1,1833 .1,3502 .1,0701 .1,0833 .0,9000 . .Soja .- .2,0215 .- .2,0625 .- .- .2,0937 .- .- .- .- .- .2,0940 .2,0000 .- .2,0000 . .Sisal - Tipo 2 .- .4,2200 .- .- .3,4000 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Trigo .- .- .- .1,8867 .1,8867 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 2,4261 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4250 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3417 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. CANDICE MELO ROMERO SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 21440.002475/2025-98. Errata ao extrato de contrato publicado no DOU do dia 30 de dezembro de 2025, seção 3, página 29. Onde se lê: Contrato nº 44/2024, leia-se: Contrato nº 44/2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação original na data acima supracitada. Assinaram o Contrato pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assinou pela Contratada: Carla Lima dos Santos - Responsável Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Processo Adm. n° 21440.002640/2025-10. Ordem de Compra nº 07/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PAGEÚ VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.611.984/0001-02. Objeto: Fornecimento de material de expediente. Valor: R$19.394,30 (dezenove mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); Data de Assinatura: 29/12/2025. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Caroline Nogueira Pajeu - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo:21443.000317/2025-73 Número do Contrato: 006/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada Centro Brasileiro de Radioterapia Oncologia e Mastologia - CEBROM LTDA , CNPJ: 00.754.174/0001-40. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41283761. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assinam pela Contratante: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e FERNANDA BIBIANA DE ARAÚJO MOURA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Roani Samico Cavalcanti Poero Larena e Eduardo Cesar Alves, representantes legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 90009/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000696/2021-89, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90009-2025 para a aquisição de rádio comunicadores UHF, para uso em área com risco de explosão, na unidade armazenadora de Ponta Grossa-PR e declara como vencedor a empresa DNA TECH COMERCIO, CNPJ 43.270.088/0001-74 pelo valor de R$146.970,00. CLAUDIO WATANABE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº 90.010/2025 Processo SEI Nº 21220.001546/2025-20 Comunicamos que a empresa RESOLUT OFFICE LTDA, inscrita no CNPJ: 24.033.852/0001-43 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº 90.010/2025, para os 2 (dois) itens, pelo valor global R$ 66.920,00 (sessenta e seis mil novecentos e vinte reais) para a Contratação de empresa para aquisição de cadeiras e mesas visando atender as recomendações do MTE em observação às Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e medicina do trabalho, em especial a NR 17 - AET (Análise Ergonômica do Trabalho), que trata sobre a postura ergonômica dos profissionais no ambiente de trabalho para os empregados da sede da Superintendência Regional no Piauí e suas Unidades Armazenadoras, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional no Piauí. JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21455.006328/2024-47. Contrato n° 1/2025. Termo Aditivo n° 1/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - . CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: Evolue Serviços Ltda. CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula terceira do Contrato e do direito de reajuste, de acordo com a cláusula décima sétima do Contrato. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - 10.901, Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato e Cláusula Sétima - Da Repactuação. Dotação Orçamentária Nº 2025NE000327. Valor Mensal: R$ 3.271,25. Vigência: 12 (doze) meses de 09/01/2026 a 09/01/2027. Data Assinatura: 29/12/2025. Assinam pela Contratante: Marisete Belloli Breviglieri - Superintendente Regional Substituta e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende- Representante Legal. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 142/25-2520-2512-22-030-10-1. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, Inciso II, alínea "c" da Lei Federal nº 13.303/16). Processo: 142/2025. Objeto: Contratação de Serviços Atuariais - Serviços Técnicos Especializados, relativos aos Exercícios de 2025 e 2026. Contratada: LGP CONSULTORIA ATUARIAL E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., CNPJ nº 31.785.823/0001-01. Valor total de R$ 87.871,46 (oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do início da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 042/24-2425-2512-24-010-10-10-1 a Ata de Registro de Preços nº 042/24-2425-2412-24-010-10-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Processo CEAGESP nº 042/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Papel Alcalino Branco A-4, através do sistema de registro de preços. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo da vigência da Ata de Registro de Preços. Compromissária: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 51.920.700/0001-35. Valor Total: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais), permanece inalterado, nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/12/2025 nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 125/24-2460-2511-25-030-20-1 ao Contrato nº 125/24- 2460-2505-25-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Processo: 125/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares Operacionais que serão desenvolvidas no BCA - Banco CEAGESP de Alimentos, na CEAGESP matriz, situada no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores; e, a atualização da Garantia Contratual. Contratada: APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 00.087.163/0006-68. Valor total de R$ 1.330.552,20 (um milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 09/12/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989618, Nº Processo: 71000057479202561, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE CNPJ nº 04179673000101, Objeto: Promover a capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Maceió/AL, inscritas no CadÚnico, com vistas à empregabilidade qualificada e ao empreendedorismo sustentável., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258455, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 50.000,00, PT R ES : 258455, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: JANAINA AMALIA MARTINS SOUZA CPF nº .707.064-*.