DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 29/12/2025. Fundamentação Legal: artigo 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.009381/2024-05. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Aberto e Fechado nº 90975/2024. Contratada Lote 1: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. - CNPJ nº 07.275.920/0001-61. Objeto: Contratação de ambiente especializado para treinamento e inferência de modelos de aprendizado de máquina e inteligência artificial pelo período de 60 (sessenta) meses. Pedido de Compra/Contrato nº 040775 (itens: "a", "b" e "c"). Valor total: R$ 6.836.000,00 (seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Pedido de Compras até a emissão do Termo de Aceite da Instalação. Data da assinatura: 29/12/2025. Pedido de Compra/Contrato nº 040776 (itens: "Garantia do Servidor Especializado em Computação Cognitiva para Treinamento do DATA CENTER Rio de Janeiro (DCRJ), Garantia do Servidor Especializado em Computação Cognitiva para Inferência do DATA CENTER Rio de Janeiro (DCRJ) e Garantia do Servidor Especializado em Computação Cognitiva para Inferência do DATA CENTER Distrito Federal (DCDF)"). Valor total: R$ 1.143.496,80 (um milhão, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Aceite da Instalação. Data da assinatura: 29/12/2025. Pedido de Compra/Contrato nº 040777 (itens: "d", "e" e "f"). Valor total: R$ 114.984,24 (cento e quatorze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Pedido de Compras até a emissão do Termo de Aceite da Instalação. Data da assinatura: 29/12/2025. Pedido de Compra/Contrato nº 040778 (item: "16 unidades da Subscrição Nvidia Al Enterprise com Suporte técnico e Atualização"). Valor total: R$ 1.567.996,80 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de emissão do Termo de Aceite da Instalação. Data da assinatura: 29/12/2025. Pedido de Compra/Contrato nº 040779 (itens: "h", "i" e "j"). Valor total: R$ 226.761,48 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Pedido de Compras até a emissão do Termo de Aceite da Instalação. Data da assinatura: 29/12/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decretos nº 8.538 de 06/10/2015, nº 7.174 de 12/05/2010 e nº 11.462 de 31/03/2023, Lei nº 13.303 de 30/06/2016. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44129.003729/2025-23. Ata de Registro de Preços nº 01.01049A.2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91049/2025. Objeto: Contratação de Subscrições Cloudera para a plataforma Hadoop pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo os serviços de atualização de versão e suporte técnico. Vigência: o prazo de vigência da Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período. Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMACAO S.A. - CNPJ/CPF nº 09.162.524/0001- 53. Valor total: R$ 6.620.679,72 (seis milhões, seiscentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 29/12/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decretos nº 8.538 de 06/10/2015, nº 7.174 de 12/05/2010 e nº 11.462 de 31/03/2023, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 04600.003154/2022-69. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.203.135/0004-93 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2022, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/12/2025 a 26/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.108,56. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 21290.002795/2025-17 - Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Candeias/BA . Objeto: Adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial substituta e Eriton dos Santos Ramos, Prefeito do Município de Candeias/BA. EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI/MIR nº 21290.004029/2025-89. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Matinha/MA. Objeto: Adesão do Município de Matinha/MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial substituta, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Nilton Carlos Silva Everton, Prefeito do Município de Matinha/MA e Aurideia Meireles Mendes, Coordenadora de Igualdade Racial e Quilombola do Município de Matinha/MA . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977674, Nº Processo: 21290001370202582, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - UNEGRO/ES CNPJ nº 11184373000186, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres de Fibra Cultura e Tradição no Município de Conceição da Barra Norte do ES e Cachoeiro do Itapemirim Sul do /ES, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254320, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº .876.927- *, Convenente: ADRIANA DA SILVA CPF nº .312.878-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988579, Nº Processo: 21290003081202518, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO MUSICAL E ARTISTICA O SOM DO CERRADO CNPJ nº 35763740000164, Objeto: Realização do Encontro Regional do Reinado e Congado do Alto Paranaíba, no município de Rio Paranaíba/MG, reunindo guardas, irmandades e congadeiros em celebração de fé, música, dança e ancestralidade afro-brasileira., Valor Total: R$ 299.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$ 299.400,00, PTRES: 254327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº .876.927-, Convenente: MARCELO JOSE DE CASTRO CPF nº .699.856-*. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989761, Nº Processo: 59000023483202520, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SAO MATEUS CNPJ nº 03627939000179, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 248.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001599, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE PEREIRA DE SOUSA CPF nº .793.002-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989344, Nº Processo: 59000023203202583, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO CNPJ nº 03501558000149, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001495, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE CPF nº .041.591-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982240, Nº Processo: 59000018559202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MURICILANDIA CNPJ nº 25063876000108, Objeto: Aquisição de máquina para o Município de Muricilândia - TO., Valor Total: R$ 590.465,65, Valor de Contrapartida: R$ 112.965,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000929, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO VICTOR BORGES FERREIRA CPF nº .743.081-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990202, Nº Processo: 59000023672202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS CNPJ nº 63893929000107, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Pedranópolis/SP, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001637, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FAUSTO LUANO ROSA CPF nº .534.468-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986010, Nº Processo: 59000021553202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUPI CNPJ nº 10140978000102, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Jupi/PE, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001318, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RIVANDA MARIA FREIRE LIMA TEIXEIRA CPF nº .476.204- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979998, Nº Processo: 59000016717202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COARACI CNPJ nº 14147474000175, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no municipio de Coaraci., Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000359, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MILTON DIAS CERQUEIRA MICHELI SANTOS CPF nº *.154.685-.