DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980911, Nº Processo: 59000017592202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA CNPJ nº 13906789000196, Objeto: Recapeamento de estradas vicinais no município de Barra do Choça/BA, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000501, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: OBERDAM ROCHA DIAS CPF nº .293.937-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981330, Nº Processo: 59000017905202528, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CNPJ nº 01613031000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR, Valor Total: R$ 789.450,75, Valor de Contrapartida: R$ 1.575,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 787.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000662, Valor: R$ 787.875,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA CPF nº .833.422-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982252, Nº Processo: 59000018569202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CNPJ nº 01613031000180, Objeto: Pavimentação de vias Rurais no Município de Rorainópolis - RR., Valor Total: R$ 3.494.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.487.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000938, Valor: R$ 3.487.825,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA CPF nº .833.422-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978631, Nº Processo: 59000015781202546, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº 01613028000167, Objeto: Implantação de Estradas Vicinais no Município de Iracema - RR., Valor Total: R$ 2.149.327,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.145.027,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 2.145.027,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARLENE SARAIVA A R AU J O CPF nº .375.842-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983752, Nº Processo: 59000019665202504, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CNPJ nº 01613031000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS/RR, Valor Total: R$ 5.242.201,48, Valor de Contrapartida: R$ 10.463,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.231.738,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001125, Valor: R$ 5.231.738,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA CPF nº .833.422-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982091, Nº Processo: 59000018472202528, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RUROPOLIS CNPJ nº 10222297000193, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Rurópolis/PA., Valor Total: R$ 482.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000943, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA CPF nº .448.422-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987668, Nº Processo: 59000022013202549, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAILANDIA CNPJ nº 22941355000118, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Tailândia/PA, Valor Total: R$ 3.839.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001378, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LAURO FERRAZ HOFFMANN CPF nº .768.112-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982253, Nº Processo: 59000018570202565, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS CNPJ nº 00114819000180, Objeto: Construção de Ponte na zona rural do município de Silvanópolis - TO, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000939, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MATHEUS HENRIQUE LEMOS CPF nº .424.301-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980241, Nº Processo: 59000016945202552, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUACU CNPJ nº 01219807000182, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o municipio de Uruaçu-Go., Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000535, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: AZARIAS MACHADO NETO CPF nº .945.121-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980496, Nº Processo: 59000017190202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARARIPINA CNPJ nº 11040854000118, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Araripina, Valor Total: R$ 2.876.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000520, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO CPF nº .952.434- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985268, Nº Processo: 59000021150202566, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO CNPJ nº 10146371000130, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001253, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA CPF nº .658.514-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989352, Nº Processo: 59000023224202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARAES CNPJ nº 04628335000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO ALVARÃES/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001544, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO CPF nº .427.012-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989530, Nº Processo: 59000023358202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUTAI CNPJ nº 04285896000153, Objeto: Pavimentação de Via Urbana no Município de Jutaí/AM, Valor Total: R$ 4.780.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001527, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MERCEDES MENDES VARGAS CPF nº .535.262-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986611, Nº Processo: 59000021899202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARARIPINA CNPJ nº 11040854000118, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Araripina/PE, Valor Total: R$ 959.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001660, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO CPF nº .952.434- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987818, Nº Processo: 59000022114202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº 01613028000167, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA/RR, Valor Total: R$ 4.077.331,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.069.131,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001409, Valor: R$ 4.069.131,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARLENE SARAIVA A R AU J O CPF nº .375.842-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989148, Nº Processo: 59000022978202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT CNPJ nº 04243978000135, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Benjamin Constant/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001536, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SEMEIDE BERMEGUY PORTO CPF nº .083.822-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991168, Nº Processo: 59000023927202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUI CNPJ nº 46189726000115, Objeto: Recapeamento em estradas rurais, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001739, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA CLELIA VIARO PICHELLI CPF nº .401.538-.