DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990770, Nº Processo: 59000023853202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO CNPJ nº 41522178000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, Valor Total: R$ 2.198.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.196.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001694, Valor: R$ 2.196.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE LUIS SOUSA CPF nº .824.233-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979002, Nº Processo: 59000016168202546, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU CNPJ nº 05149117000155, Objeto: Construção de mercado municipal no município de Igarapé-Açu/PA., Valor Total: R$ 1.286.067,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.734,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.273.333,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000259, Valor: R$ 1.273.333,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCIO NOGUEIRA LO P ES CPF nº .928.422-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989936, Nº Processo: 59000023587202534, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALESOPOLIS CNPJ nº 46523296000126, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001607, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RODOLFO RODRIGUES MARCONDES CPF nº .104.308-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988678, Nº Processo: 59000022753202585, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IVOTI CNPJ nº 88254909000117, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 431.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 47.513,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 383.919,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001671, Valor: R$ 383.919,55, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VALDIR JOSE LUDWIG CPF nº .743.550-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990796, Nº Processo: 59000023867202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 47615394000156, Objeto: Aquisição de máquinas destinados ao fortalecimento e à otimização da infraestrutura produtiva dos municípios de Rondônia., Valor Total: R$ 7.570.928,60, Valor de Contrapartida: R$ 68.299,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.502.629,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001745, Valor: R$ 7.502.629,00, PTRES: 258239, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO CPF nº .662.192-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990209, Nº Processo: 59000023682202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAUI CNPJ nº 22057819000128, Objeto: Construção de Pequenas de Barragens em Municípios do Estado do Piauí, Valor Total: R$ 2.294.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.292.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001663, Valor: R$ 2.292.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MAGNO PIRES ALVES FILHO CPF nº .060.294-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988912, Nº Processo: 59000022878202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA CNPJ nº 29138393000186, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Sapucaia/RJ, Valor Total: R$ 3.827.839,55, Valor de Contrapartida: R$ 4.010,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.823.829,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001668, Valor: R$ 1.096.676,03, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA CPF nº .195.446-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991119, Nº Processo: 59000023906202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARIPIRANGA CNPJ nº 14215826000182, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Paripiranga/BA, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001692, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: TALISSON SANTA ROSA NASCIMENTO CPF nº .920.155-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991181, Nº Processo: 59000023944202564, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA NOVA CNPJ nº 13824511000170, Objeto: Pavimentação das estradas vicinais no Município de Terra Nova/BA, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001743, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDER SAO PEDRO MENEZES CPF nº .120.885-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991176, Nº Processo: 59000023939202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CNPJ nº 01613031000180, Objeto: Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento para o fortalecimento de cadeias produtivas no Município de Rorainópolis/RR - 2ª Etapa, Valor Total: R$ 484.867,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 480.067,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001746, Valor: R$ 480.067,00, PT R ES : 258240, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA CPF nº .833.422-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990574, Nº Processo: 59000023808202574, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAIRA CNPJ nº 48344014000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 627.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001715, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2025 a 27/09/2028, Data de Assinatura: 27/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR CPF nº .090.808- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987670, Nº Processo: 59000022014202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES CNPJ nº 12332946000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001730, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR CPF nº .748.794- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984160, Nº Processo: 59000020180202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BRAGANCA CNPJ nº 04873592000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA, Valor Total: R$ 323.131,53, Valor de Contrapartida: R$ 63.371,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 259.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001186, Valor: R$ 259.760,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR CPF nº .909.942-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979024, Nº Processo: 59000016193202520, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COARI CNPJ nº 04262432000121, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Coari-Am, Valor Total: R$ 725.712,10, Valor de Contrapartida: R$ 238.662,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 487.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000250, Valor: R$ 487.050,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO CPF nº .996.732-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981120, Nº Processo: 59000017740202594, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TABATINGA CNPJ nº 04011805000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, Valor Total: R$ 990.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000578, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PLINIO SOUZA DA CRUZ CPF nº .506.632-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988674, Nº Processo: 59000022751202596, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 51095542000126, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.177.595,90, Valor de Contrapartida: R$ 24.753,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.152.842,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001452, Valor: R$ 1.152.842,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CASSIO ALVES PEREIRA CPF nº .596.602-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986002, Nº Processo: 59000021546202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CNPJ nº 11361235000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001321, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2025 a 27/09/2028, Data de Assinatura: 27/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM CPF nº .836.524-.