DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989333, Nº Processo: 59000023194202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA CNPJ nº 88775390000112, Objeto: Aquisição de maquinários e equipamentos para o Município de Cruz Alta/RS, Valor Total: R$ 1.692.100,40, Valor de Contrapartida: R$ 120.285,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.571.815,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001654, Valor: R$ 1.571.815,40, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO CPF nº .585.530-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988157, Nº Processo: 59000022467202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA CNPJ nº 87615449000142, Objeto: Aquisição de equipamento de apoio à produção, Valor Total: R$ 1.203.832,88, Valor de Contrapartida: R$ 344.323,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.509,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001716, Valor: R$ 859.509,55, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EVANIR WOLFF CPF nº .376.750-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988163, Nº Processo: 59000022462202597, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EREBANGO CNPJ nº 92453828000113, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 573.197,88, Valor de Contrapartida: R$ 188.323,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 384.874,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001655, Valor: R$ 384.875,55, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: VALMOR JOSE TOMELERO CPF nº .466.750-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988162, Nº Processo: 59000022461202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR CNPJ nº 90152299000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 387.774,55, Valor de Contrapartida: R$ 990,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.784,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001742, Valor: R$ 386.784,55, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RONIVAN FONTOURA BRAGA CPF nº .577.900-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990581, Nº Processo: 59000023795202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS CNPJ nº 48318182000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Dolcinópolis/SP., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001751, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL CPF nº .164.098-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989763, Nº Processo: 59000023486202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ CNPJ nº 06554398000194, Objeto: Pavimentação de Estradas rurais no Municipio de Santa Luz/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001595, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ARQUEL ALVES PEREIRA CPF nº .959.573-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990582, Nº Processo: 59000023797202522, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA CNPJ nº 46634226000145, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva no Município de Águas de Santa Bárbara - SP., Valor Total: R$ 507.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001666, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: WILIAN JOSE DE OLIVEIRA MEANA CPF nº .733.868-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990598, Nº Processo: 59000023809202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAICARA CNPJ nº 46203469000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 478.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001732, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FLAVIA RAMOS BITTENCOURT LEAO CABRAL CPF nº .069.758-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990358, Nº Processo: 59000023720202552, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE CNPJ nº 04530713000118, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Atalaia do Norte/AM, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001708, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA CPF nº .799.822-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990595, Nº Processo: 59000023794202599, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAIMBE CNPJ nº 44529592000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ/SP., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001656, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES CPF nº .515.878-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990589, Nº Processo: 59000023806202585, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPEUNA CNPJ nº 44660603000195, Objeto: Aquisição de máquina, Valor Total: R$ 537.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001700, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA LUISA ZANONI PRATA CPF nº .316.138-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990573, Nº Processo: 59000023804202596, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO CNPJ nº 45141132000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP, Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001725, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARC E LO CATARUCI DE ALMEIDA CPF nº .565.668-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987909, Nº Processo: 59000022245202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MURICI CNPJ nº 12332953000136, Objeto: Construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Murici/AL, Valor Total: R$ 1.854.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.814.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001679, Valor: R$ 1.814.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO CPF nº .401.164-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987733, Nº Processo: 59000022044202508, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA CNPJ nº 90836693000140, Objeto: Aquisição de Equipamento para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, no Município de Capão da Canoa/RS, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001379, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI CPF nº .951.120-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988945, Nº Processo: 59000022884202562, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI CNPJ nº 12248522000196, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do Município de Maragogi-AL., Valor Total: R$ 9.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001669, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA CPF nº .546.324-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990590, Nº Processo: 59000023789202586, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACEDONIA CNPJ nº 45115912000147, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Macedônia/SP., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001731, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS CPF nº .585.478-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987732, Nº Processo: 59000022043202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ CNPJ nº 06554398000194, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 517.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 515.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001382, Valor: R$ 515.700,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ARQUEL ALVES PEREIRA CPF nº .959.573-.