DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990799, Nº Processo: 59000023854202573, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI CNPJ nº 29141322000132, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Piraí/RJ., Valor Total: R$ 11.663.213,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.213,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 11.651.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001681, Valor: R$ 3.495.300,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CPF nº .211.957-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991112, Nº Processo: 59000023916202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU CNPJ nº 29115458000178, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ., Valor Total: R$ 5.263.448,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.257.848,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001674, Valor: R$ 1.577.354,40, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAMON DIAS GIDALTE CPF nº .215.687-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982717, Nº Processo: 59000018889202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS CNPJ nº 25086844000128, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000981, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ELIENE BATISTA DIOGENES LOURENCO CPF nº .998.981-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990782, Nº Processo: 59000023848202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO CNPJ nº 91900381000110, Objeto: Aquisição de uma máquina para o Municipio de Minas do Leão/RS, Valor Total: R$ 386.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001720, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SILVIA MARIA LASEK NUNES CPF nº .681.010-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990773, Nº Processo: 59000023857202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO CNPJ nº 18338251000146, Objeto: Construção de ponte na comunidade de São Pedro do Taguá (travessia do Rio Preto)., Valor Total: R$ 2.438.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.412.330,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001727, Valor: R$ 723.699,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO MARCIO VIEIRA CPF nº .057.056-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986606, Nº Processo: 59000021898202569, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA CNPJ nº 01613860000163, Objeto: Pavimentação de vias rurais no Município de Araçoiaba/PE, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001665, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA CPF nº .706.154-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987977, Nº Processo: 59000022326202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO CALVO CNPJ nº 12366720000154, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Porto Calvo/AL, Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001733, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ERONITA SPOSITO LEAO E LIMA CPF nº .217.934-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991078, Nº Processo: 59000023896202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGIPE CNPJ nº 13784384000122, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Maragogipe/BA., Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001726, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VALNICIO ARMEDE RIBEIRO CPF nº .015.355-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986607, Nº Processo: 59000021901202544, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MURICI CNPJ nº 12332953000136, Objeto: Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) em Murici/AL, Valor Total: R$ 1.462.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001659, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO CPF nº .401.164-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987829, Nº Processo: 59000022104202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MURICI CNPJ nº 12332953000136, Objeto: Construção de passagem molhada em área rural de Murici/AL, Valor Total: R$ 388.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001735, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO CPF nº .401.164- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988918, Nº Processo: 59000022883202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IGREJA NOVA CNPJ nº 12242350000143, Objeto: Pavimentação de vias na zona rural do Município de Igreja Nova/AL, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001684, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: TIAGO GOMES DOS SANTOS CPF nº .270.304-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989443, Nº Processo: 59000023316202589, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANAPI CNPJ nº 12367892000142, Objeto: Pavimentação vicinal no Município de Canapi/AL, Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001705, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSELIA MELO DE LIMA CPF nº .769.304-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989141, Nº Processo: 59000022968202504, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI CNPJ nº 24616187000110, Objeto: Aquisição de máquina para Dois Irmãos do Buriti/MS, Valor Total: R$ 491.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001486, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: WLADEMIR DE SOUZA VOLK CPF nº .177.101-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989935, Nº Processo: 59000023591202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BATALHA CNPJ nº 12250056000183, Objeto: Pavimentação vicinal no Município de Batalha/AL, Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001664, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: WAGNEY DANTAS CORREIA CAJE CPF nº .437.904-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990021, Nº Processo: 59000023596202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO CNPJ nº 12258141000198, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001661, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: TACIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE CPF nº .110.824-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991109, Nº Processo: 59000023914202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA CNPJ nº 28695658000184, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no município de Barra Mansa/RJ., Valor Total: R$ 4.874.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.823.705,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001680, Valor: R$ 1.447.111,50, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO CPF nº .515.487-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991080, Nº Processo: 59000023892202526, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES CNPJ nº 13607213000128, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES, Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001702, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO MANOEL BAHIA MENEZES CPF nº .016.125-.