DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SRA. AÍLA FERNANDA SANTOS BENVINDO , pela Contratada. Aracaju/SE, 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 84 CEST-SE /DNOCS- 78/2025 PROCESSO Nº 59414000427/2022-11 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 84 CEST-SE DNOCS - 78/2025. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 799/22 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO CEDRO , CNPJ 11.687.114/0001/78 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de CEDRO DE SÃO JOÃO no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e EDIVALDO FERREIRA LEÃO , Presidente da Associação; EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 87 CEST-SE /DNOCS- 83/2025 PROCESSO Nº 59414000429/2022-00 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 84 CEST-SE DNOCS - 77/2025. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 798/22 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CEDRO , CNPJ 03.895.0001/39 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de CEDRO DE SÃO JOÃO no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e LUIS CARLOS DE SOUZA , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 29 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88 CEST-SE /DNOCS- 84/2025 PROCESSO Nº 59414.000431/2022-71 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 88 CEST-SE DNOCS - 84/2025. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 800/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012- 04 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE,CNPJ 13.113.287/0001-08 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MONTE ALEGRE, no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA , PREFEITO DO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE; Aracaju/SE, 29 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 87 CEST-SE /DNOCS- 83/2025 PROCESSO Nº 59414.000120/2022-10 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 87 CEST-SE DNOCS - 83/2025. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 787/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA , CNPJ 13.101.308/0001-75 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e JEANE DE JESUS BARRETO , PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA; Aracaju/SE, 29 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 Processo nº 59414.000059/2025-45. Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Fornecedor Registrado: Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 Processo nº 59414.000059/2025-45. Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Fornecedor Registrado: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 08.176.258/0001-55 . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025 Processo nº 59414.000059/2025-45. Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Fornecedor Registrado: IVG BRASIL LTDA , CNPJ nº 36.519.422/0001-15 . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 Processo nº 59414.000059/2025-45. Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Fornecedor Registrado: ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ nº 10.303.297/0001-18 . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 Processo nº 59414.000059/2025-45. Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Fornecedor Registrado: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA , CNPJ nº23.414.622/0001-61 . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 Processo nº 59414.000059/2025-45. Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Fornecedor Registrado: BOUWMAN TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA , CNPJ nº79.440.152/0001-65, . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 193004 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 59411.000789/2023-12. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e da execução do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 - 30/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.956.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001454/2024-96. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 11.322.001/0001-79 - INOVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação e comissionamento de um painel de média tensão, em substituição ao existente, incluindo toda infraestrutura, materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980566, Nº Processo: 59004001307202505, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA CNPJ nº 34927285000122, Objeto: Implantação da biofábrica de plantas medicinais do IEPA, em Macapá-AP, Valor Total: R$ 990.991,00, Valor de Contrapartida: R$ 991,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 990.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000193, Valor: R$ 344.200,00, PTRES: 236554, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000192, Valor: R$ 631.000,00, P T R ES : 236554, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000191, Valor: R$ 14.800,00, PTRES: 236554, Fonte Recurso: 1050000290, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE CPF nº .452.852-*, Convenente: IRISNEIA PEREIRA DA S I LV A CPF nº .100.652-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981420, Nº Processo: 59004001218202551, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA., Valor Total: R$ 2.002.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000199, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 236553, Fonte Recurso: 1050000290, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE CPF nº .452.852-, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº *.755.042-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 533013 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 59004.001766/2025-81. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 12.110.767/0001-52 - SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no aumento de mais 1 (um) lovol p4110 0 trator agrícola 4x4, o que equivale a 20,00 (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, no valor de r$ 249.700,00 ( duzentos e quaarenta e nove mil e setecentos reais) com fundamento no art. 124, i, "b", da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.700,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).