DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) Município de Água Azul do Norte/PA , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, esc arificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 384.446-3. OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Isvandires Martins Ribeiro - Prefeito Municipal de Água Azul do Norte. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002753/2025-28. Espécie: Termo de Doação nº 00.0126.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e AFAL - Agricultores Familiares Associados Liberdade do Assentamento Quinze de Agosto - DF. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) AFAL - Agricultores Familiares Associados Liberdade do Assentamento Quinze de Agosto - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 2.910,00 (Dois mil e novecentos e dez reais): a) 1 (um) Motocultivador - de pneus, pot. Mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento: 401.083-6. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Luiz Francisco de Jesus Castro - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002834/2025-28. Espécie: Termo de Doação nº 00.0127.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO CATETINHO - AACATE - DF. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO CATETINHO - AACATE - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.820,00 (quarenta mil e oitocentos e vinte reais): a) 2 (dois) carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento (s): 401.629-6, 401.630-6. b) 2 (dois) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.640-9, 401.641-6. c) 2 (dois) enxadas rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.651-9, 401.652-6. d) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 401.542-2, 401.543-9. e) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento (s): 401.098-4, 401.099-1. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Luiz Raimundo Pereira de Oliveira - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002840/2025-85. Espécie: Termo de Doação nº 00.0131.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Moradores e Permacutores Pinheiral Aguilhada São Sebastião - DF - AMPPASS - DF. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIACAO DOS MORADORES E PERMACUTORES PINHEIRAL AGUILHADA SAO SEBASTIAO-DF-AMPPASS-DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.820,00 (quarenta mil e oitocentos e vinte reais): a) 2 (dois) carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento (s): 401.558-7, 401.634-4. b) 2 (dois) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.568-0, 401.645-4. c) 2 (dois) enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.578-3, 401.656-4. d) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 401.547-7, 401.548-4. e) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.093-9, 401.094-6. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Francisco Soriano de Sousa - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002756/2025-61. Espécie: Termo de Doação nº 00.0137.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA ECO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 15 DE AGOSTO. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA EC O COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 15 DE AGOSTO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 23.320,00 (vinte e três mil e trezentos e vinte reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento (s): 401.588-6. b) 1 (um) encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.600-7. c) 1 (um) enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.612-4. d) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 401.525-7. e) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.090-8, 401.091-5. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Francisco Jorge Silva de Almeida - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004386/2025-05. Espécie: Termo de Doação nº 00.0134.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA BETANIA. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA BETANIA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.410,00 (vinte mil e quatrocentos e dez reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 401.589-3. b) 1 (um) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.601-4. c) 1 (um) enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.613-1. d) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 401.526-4. e) 1 (um) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.095-3. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. OSMAR ABADIA RAMOS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESS O Nº 59500.004360/2025-59. Espécie: Termo de Doação nº 00.0135.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Núcleo Rural dos Moradores Fascinação. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) Associação Núcleo Rural dos Moradores Fascinação, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 135.221,50 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento (s): 384.358-9. b) 1 (um) Trator - Agrícola com potência do motor de 80 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento (s): 383.948-5. OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Suyana Karla de Souza Gontijo - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59500.001787/2025-03. Espécie: Termo de Doação nº 00.0133.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DAS CAVAS. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DAS CAVAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 37.910,00 (trinta e sete mil e novecentos e dez reais): a) 2 (dois) carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em micr trator, Tombamento (s): 401.627-2, 401.628-9. b) 2 (dois) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.638-2, 401.639-9. c) 2 (dois) enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.649-2, 401.650-2. d) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 401.540-8, 401.541- 5. e) 1 (um) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento (s): 401.096-0. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ARNALDINO JOSÉ DE SOUZA - PRESIDENTE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59500.004340/2025-88. Espécie: Termo de Doação nº 00.0132.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAMPONESA - CODESTAC. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) Cooperativa de Trabalho e Desenvolvimento da Agricultura Camponesa - CODESTAC, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais): a) 3 (três) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento (s): 401.598-9, 401.599-6, 401.624-1. b) 3 (três) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.610-0, 401.611-7, 401.635-1. c) 3 (três) enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.622-7, 401.623-4, 401.646-1. d) 3 (três) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 401.535-0, 401.536- 7, 401.537-4. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOVINA DE OLIVEIRA ROQUE - PRESIDENTE. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 Processo nº 59500.003122/2025-26-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90071/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura, na área de atuação da Codevasf, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), distribuídos em 4 (quatro) grupos e 4 itens avulsos.", conforme termo de julgamento, peça 74, que declarou vencedora as empresas: ECOMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.612.245/0001-81, para os itens do Grupo 1, no valor de R$ 716.850,00 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais); MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.549.778/0001-79, para os itens do Grupo 02, itens 15 e 16, no valor de R$ 1.242.500,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais); SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 19.806.688/0001-20, para os itens dos Grupos 03 e 04 e item 14, no valor de R$ 83.087,70 (oitenta e três mil, oitenta e sete reais e setenta centavos), W5 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.520.222/0001-73, para o item 13, no valor de R$ 274.350,00 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo a ata o valor global de R$ 2.984.284,20 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 29 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF