DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988186, Nº Processo: 21260004674202559, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Projeto Abeokuta, por meio da oferta de cursos de qualificação tecnológica e seminário voltados à autonomia econômica de mulheres do Distrito Federal., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000191, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº .896.191- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975771, Nº Processo: 21260002179202513, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES (IDMEP) CNPJ nº 28583325000163, Objeto: Capacitar para Empoderar: Empregabilidade e empreendedorismo, em Cuiabá/MT., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000185, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254021, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: VITORIA FIGUEIREDO DO CARMO CPF nº .275.566-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987961, Nº Processo: 21260004671202515, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: O Projeto "EMPODERA" consiste em proporcionar capacitação profissional de qualidade para mulheres, estimulando a geração de renda de pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, visando a melhoria de suas habilidades técnicas e comportamentais, aumentando suas oportunidades de inserção e permanência no mercado de trabalho e promovendo sua autonomia econômica e social., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000227, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA CPF nº .267.031-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985620, Nº Processo: 21260004562202506, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA CNPJ nº 60396793000131, Objeto: Incubação de ONG feminista com atuação em regiões periféricas de Campinas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000171, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 254067, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA CPF nº .668.900-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989650, Nº Processo: 21260004336202517, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: PRESERVAR AMBIENTAL CNPJ nº 01320110000101, Objeto: Executar ações voltadas ao fortalecimento, proteção e promoção dos direitos das mulheres da periferia de Itapecerica da Serra, com foco na prevenção das violências e na ampliação da autonomia e do protagonismo feminino., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000196, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI CPF nº .889.008-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988098, Nº Processo: 21260004670202571, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BRASILIA CNPJ nº 01530626000172, Objeto: Realizar programa de Autonomia Econômica das Mulheres para fortalecimento de mulheres em situação de vulnerabilidade em tratamento oncológico no Distrito Federal/DF, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000213, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIA THERESA SIMOES FALCAO CPF nº .345.380-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989635, Nº Processo: 21260004326202581, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALEM DA VISAO CNPJ nº 02575652000180, Objeto: Promover a conscientização de mulheres sobre o combate à violência de gênero, por meio do projeto Florescer Mulher., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000195, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 254030, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: GREICYANNE COSTA PEREIRA CANUTO CPF nº .529.911-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987834, Nº Processo: 21260004666202511, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto: Implementar e executar o PROJETO MULHERES EM MOVIMENTO por meio de cursos profissionalizantes na área Administrativa e Tecnologia da Informação e oficina com abordagem sobre Direitos Humanos para mulheres., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000201, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/01/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ANALYA KAROLLYNA BARROS MAGALHAES MENESES CPF nº .978.388-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975928, Nº Processo: 21260002279202531, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 13269837000182, Objeto: Promover a capacitação de mulheres através de curso profissionalizante, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000111, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 254077, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: DIVINO CANDIDO FERREIRA CPF nº .330.591-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976626, Nº Processo: 21260002434202510, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: FEDERACAO CAPIXABA DE BEAC H SOCCER CNPJ nº 43767403000173, Objeto: Realizar 6 encontros com formação e capacitação para treinadoras e atletas, (principalmente as que estão em fase de transição de carreira no de Beach Soccer), durante 6 meses, com formação teórica e prática para até 30 mulheres, priorizando negras e em vulnerabilidade social, visando capacitá-las como treinadoras de Beach Soccer. A ação promove autonomia econômica, igualdade de direitos e inclusão produtiva, contribuindo para reduzir desigualdades de gênero e raça e fortalecendo a participação feminina no esporte comunitário e profissional, conforme o Programa 5663 e a ação 21GG do Ministério das Mulheres (GND 03 - Custeio)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº .372.270-, Convenente: MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO CPF nº .291.877-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987965, Nº Processo: 21260004378202558, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM CNPJ nº 33645482000196, Objeto: Análise das politicas municipais de autonomia econômica para as mulheres no estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000181, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 253984, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: CLAUDIA PEDREIRA DO COUTO FERRAZ CPF nº .927.797-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975779, Nº Processo: 21260002188202504, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MULHERES INCRIVEIS CNPJ nº 07577063000154, Objeto: Realização do Projeto MULHERES INCRÍVEIS - CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO FEMININO, voltado à promoção da igualdade de gênero, do empoderamento social e da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000151, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: JANAINA GRACIELE RAPOSO DE BRITO CPF nº .622.731- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988476, Nº Processo: 21260004382202516, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: FADARIS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCACAO E CIDADANIA CNPJ nº 28098823000110, Objeto: Realizar dois cursos intensivos presenciais de formação técnica em gastronomia para mulheres, sendo um em Confeitaria e Doçaria Brasileira e outro em Técnicas Básicas e Cozinhas do Mundo, no município de São Paulo - SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000197, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254064, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: BEATRIZ MANSBERGER HATT CPF nº .843.638-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989545, Nº Processo: 21260004335202572, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INDES CNPJ nº 07581967000153, Objeto: Realizar oficinas de prevenção à violência e atendimentos a mulheres em situação de violência, promovendo orientação e acolhimento, nos municípios de São Paulo e Santo André/SP., Valor Total: R$ 479.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 479.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000193, Valor: R$ 479.100,00, PTRES: 254033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO PINTO SANTOS CPF nº .715.818-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972584. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ARTICULACAO DOS POVOS INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 03449406000144. Alteração de vigencia. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: PAULO HENRIQUE VICENTE OLIVEIRA, CPF nº .768.387- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975845, Nº Processo: 21260002210202516, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO DE EDUCACAO DE BASE MEB CNPJ nº 33599119000181, Objeto: Capacitação de 60 (sessenta) mulheres e meninas de territórios periurbanos no desenvolvimento de linguagens verbal, artística e cultural, artesanato, culinária, cuidado com a saúde física e emocional, autonomia financeira e autoestima, direitos sociais e políticos e rede sócio assistencial. Utilizando instrumentais como rodas de conversa, oficinas de capacitação, participação em feiras, propomos criar coletivos de mulheres nos territórios, superando o isolamento, a incentivando a participação social e no mundo do trabalho, promovendo a paridade de