DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 975879, onde se lê: Responsável pelo Convenente: FLORA LUCIA ARRUDA SOARES, CPF nº .539.081-, leia-se: Responsável pelo Convenente: SILVANEIDE GUEDES DE FRAGA, CPF nº .689.751-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975733, Nº Processo: 21260002143202521, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: O Projeto "EMPREENDA MULHER" - II EDIÇÃO, consiste na capacitação por meio da realização de cursos e atividades de audiovisual para empoderar mulheres, preparando-as para empreender seus próprios negócios e ingressar no mercado de trabalho. O atingimento desse objetivo se dará através do compartilhamento de conhecimento e informação as mulheres contempladas pelo projeto, que vão poder alcançar sua autonomia socioeconômica e desenvolver novas habilidades profissionais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: RAFAEL SILV A MOTTA CPF nº .267.031-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975922, Nº Processo: 21260002277202542, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DA MULHER CNPJ nº 49683697000131, Objeto: Promover a autonomia econômica das mulheres e fortalecer a Política Nacional de Cuidados no Tocantins, por meio de ações itinerantes de formação profissional, cuidados pessoais, prevenção à violência de gênero e apoio aos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs)., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000143, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254044, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 333041, Vigência: 29/12/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS CPF nº .992.141-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990058, Nº Processo: 21260004888202525, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL CASA DA PONTE CNPJ nº 09270721000196, Objeto: Projeto Conectando Futuros- Do Sonho à Renda: Mulheres Transformando Futuros., Valor Total: R$ 352.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 352.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000203, Valor: R$ 352.000,00, PTRES: 254035, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: RAFAEL VIEIRA SILVA CPF nº .447.191- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988478, Nº Processo: 21260004808202531, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: PROJETO ESPORTIVO E CULTURAL BEIRA RIO CNPJ nº 40669127000112, Objeto: Formação profissional de mulheres com o curso de CUIDADOR DE IDOSOS, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000228, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 253984, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº .372.270-, Convenente: DIEGO DA SILVA BARBOZA CPF nº .652.577-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975957, Nº Processo: 21260002310202534, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CONEXAO TRANSFORMAR CNPJ nº 40185261000148, Objeto: Formação e qualificação profissional voltada para mulheres residentes no Município de Salvador/BA, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000118, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIANA DE MATOS BISPO NASCIMENTO CPF nº .471.845-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989162, Nº Processo: 21260004770202505, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Implementar programa de capacitação em empregabilidade, empreendedorismo feminino e inclusão digital, aliado a ações de acompanhamento psicossocial, visando promover autonomia, fortalecimento de direitos e ampliação das oportunidades profissionais para mulheres de Sobradinho II., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000216, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº .482.741-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982466, Nº Processo: 21260002431202586, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO VIVER-BRASIL CNPJ nº 09412300000152, Objeto: Realização do projeto MULHERES QUE TECEM HISTÓRIAS com foco na geração de renda, autonomia econômica e empoderamento feminino., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254018, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ADEMAR DE SENA SAMPAIO CPF nº .880.655-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989070, Nº Processo: 21260004597202537, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ CNPJ nº 60993193001394, Objeto: Qualificar mulheres para atuar como treinadoras, gestoras, dirigentes esportivas ou profissionais de apoio no futebol, no Município/Estado de SÃO PAULO/SP, Valor Total: R$ 499.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.748,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000192, Valor: R$ 499.748,00, PTRES: 254034, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA CPF nº .449.004-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975731, Nº Processo: 21260002142202587, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES VIDA E PINGO D' AGUA E OCEANO AUDIOVISUAL - MUVIDA CNPJ nº 41771121000114, Objeto: Realização do projeto Mulheres VIDA - MUVIDA, Autocuidado , Proteção e Geração de Renda por meio da realização de capacitações nas áreas de maquiagem, design de sobrancelhas e técnicas de trancista, destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, por meio de atividades formativas e orientações técnicas voltadas ao fortalecimento da autonomia, da qualificação profissional e da inclusão socioprodutiiva., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000232, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: LOUISE SOFIA CARNEIRO MADEIRA CPF nº .952.531-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989593, Nº Processo: 21260004676202548, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE CNPJ nº 03635287000114, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Donas do Sol, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000210, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA CPF nº .027.291- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987085, Nº Processo: 21260004662202524, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO EM ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA E EDUCACAO - IFACE CNPJ nº 07133222000121, Objeto: Formação e promoção da autonomia econômica para mulheres das comunidades de Fortaleza, por meio de capacitação em tecnologia e inovação para o trabalho, fortalecendo suas competências técnicas, digitais e em direitos das mulheres, Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000183, Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000182, Valor: R$ 885.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: BARBARA INGRYD RODRIGUES SOARES CPF nº .481.023- *. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00350011341202505. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para o DF. ELIZANGELA JAINES Coordenadora-geral de Aquisições (SIDEC - 30/12/2025) 580003-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020. Processo n.º 21000.024484/2019-71. Unidade Descentralizadora: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Unidade Descentralizada: Fundação Universidade do Vale do Itajaí. Objeto: Prorrogação da vigência ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 76/2020, até 31 de dezembro de 2030. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatário Unidade Descentralizadora: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro da Pesca e Aquicultura. Signatário Unidade Descentralizada: Valdir Cechinel Filho - Presidente da Fundação Universidade do Vale do Itajaí. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 75/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E BRUNO FURSTENAU MARTINEZ. Processo nº 00350.000171/2025-25. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 75/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 30 de dezembro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto e BRUNO FURSTENAU MARTINEZ, Contratado(a). Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 256/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E MARIANA JORGE SÁ. Processo nº 00350.012667/2025-41. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 256/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 29 de dezembro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto e MARIANA JORGE SÁ, Contratado(a). Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 37/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E VICTORIA RODRIGUES SOARES MACIEL. Processo nº 00350.000243/2025-34. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 37/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 29 de dezembro de 2025.