DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO ROCHA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO DECLARAÇÃO DE VENCEDOR Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais em conformidade com o constante no Plano de Gestão Ambiental do Porto de Aratu - Candeias. DECLARO A EMPRESA TEMIS PROJETOS DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ: 07.345.543/0001-90 como VENCEDORA da Licitação Codeba 90008/2025 - Processo 50903.002065/2024-70. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestação de intenção de recurso administrativo, que deverá ocorrer nos moldes estabelecidos pelo Edital e seus anexos. BRUNO ROCHA Presidente COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2025 - SEI 10707263 PROCESSO SEI: 50903.002386/2025-55. NOME DO CREDOR: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. CNPJ Nº:62.145.750/0001-09.OBJETO: Contratação de consultoria para estruturação e fortalecimento de sistemas de gestão organizacional, com ênfase na conformidade às melhores práticas nacionais e internacionais de gestão integrada, voltada aos princípios de sustentabilidade e responsabilidade corporativa conforme diretrizes ESG (Environmental, Social and Governance) com vistas ao preenchimento dos requisitos do referencial da Certificação AQUA para Instalações Portuárias Sustentáveis e das Certificações ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001 e ODS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inc. VII, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba. VALOR ESTIMADO:R$ 9.580.000,00 (nove milhões, quinhentos e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.A contratação foi aprovada pela Diretoria Executiva em sua 503ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10585486 . Salvador, 29 de dezembro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 989135/2025, Nº Processo: 15000.002048/2025-96, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX, CNPJ nº 79.372.553/0001-25, Objeto: execução de "a aquisição de uma caminhonete destinada à Secretaria Municipal do Índio de José Boiteux, no estado de Santa Catarina". Valor Total: R$ 252.500,00. Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: Marcos Vesolosquzki, CPF nº 030..-30, Convenente: Geovani Lunelli, CPF nº 925..-20. Torna-se sem efeito o Extrato publicado referente a este Convênio no dia 16/12/2025. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194044 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08111.000229/2024-84. Inexigibilidade. Nº 3/2025. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA . Contratado: 00.768.778/0001-45 - M V DOS SANTOS NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento trata-se sobre a contratação de serviços de locação de vagas de estacionamento para embarcações oficiais e equipamentos náuticos da coordenação regional kayapó sul do pará. prorrogar o contrato por de 12 (doze) meses. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.888,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194045 Número do Contrato: 290/2023. Nº Processo: 08113.000058/2023-92. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n° 290/2023 (5794675), celebrado em 04/10/2023 referente à prestação de serviços terceirizado de motoristas b/d, de forma contínuos com dedicação de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva para a coordenação regional do madeira - am, acrescentando o valor de r$ 50.888,87 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) ao valor total do contrato, que tem vigência de 12 meses. Valor do Apostilamento: R$ 50.888,87. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.539,40. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.002196/2025-71. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 45.869.926/0001-56 - TR SERVICE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção, reparo, limpeza, troca de peças e gás dos aparelhos de ar condicionado da coordenação regional sul da bahia e unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 41.515,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marlene de Souza Bueno (NB: 7085765764, CPF: 902*87, Protocolo: 302054877); Ellen Barcelos da Silva (NB: 7182102588, CPF: 43669, Protocolo: 1382697351); Maria Aparecida Dutra da Silva (NB: 7129944200, CPF: 18719, Protocolo: 1211201756); Alcilene Nunes de Brito (NB: 2291027934, CPF: 36680, Protocolo: 1499349427); Ellen Barcelos da Silva (NB: 7201132530, CPF: 43669, Protocolo: 1023671859); Maria Das Gracas de Oliveira Souza (NB: 7045518650, CPF: 14987, Protocolo: 817617348); Luiz Carlos Soares Marinho (NB: 1613387404, CPF: 09130, Protocolo: 1294224819); Almir Andrade da Silva (NB: 7131341631, CPF: 51534, Protocolo: 224730544); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Clemencia da Silva Alves (NB: 1826467758, CPF: 06799, Protocolo: 1894457236); Maria Ferreira Das Neves (NB: 1420291367, CPF: 97887); Maria Aparecida Vienancio Rando (NB: 1295873289, CPF: 11548, Protocolo: 1466501192); David Duane Black (NB: 7141654250, CPF: 089***44, Protocolo: 5941410); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2 nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site (administração central sede brasília/df), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2 nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site (sr sudeste i - sp), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 3.780.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.447755/2025-66. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as impressoras samsung, especificados no item 1.1. Do termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 90014/2025, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 73/2014. Nº Processo: 35032.000417/2014-93. Dispensa. Nº 12/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: MANOEL MESSIAS DA ROCHA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo ao contrato 73/2014 da locação do imóvel onde funciona temporariamente a aps de paulo afonso/ba vinculada à gerência executiva do inss em juazeiro/ba, tendo como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais dois meses.. Vigência: 30/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.855,78. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).