DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000061067202516. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PREDNISONA 20MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90151-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/12/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000020239202593. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CINACALCETE 30 MG e 60 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90152-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/12/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 331/2025 - Processo nº 25000.150829/2025-40, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ:00.530.493/0001-71, e a P A Abrantes LTDA, CNPJ: 812.0001-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 4/2025-CGPFP/DAF/SECTICS/MS, no montante de R$ 33.214,31 (trinta e três mil duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59/2025 Processo: 25002.000107/2024-44 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim ES.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 162/2025 Processo: 25009.001110/2024-15 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus, no Estado do Amazonas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - AM.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.019037/2024-18. Pregão Nº 90204/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.567.165/0001-02 - OS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições enterprise linux e plataforma de middleware, incluindo suporte técnico e consultoria especializada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 18.854.540,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25000.052291/2022-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer aproximadamente 3,66% do valor inicial total atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.469,48 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/12/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.940,84. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25000.159596/2023-89. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA . Objeto: Registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 09/2025, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIÊNCIA LTDA. A partir de 09/05/2025, o valor anual contratado passou de R$ 614.328,20 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos) para R$ 648.093,30 (seiscentos e quarenta e oito mil noventa e três reais e trinta centavos). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.093,30. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 03/2020, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. A partir de 26/11/2025, o valor anual contratado passou de R$ 19.217.819,56 (dezenove milhões, duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 19.900.978,88 (dezenove milhões, novecentos mil, novecentos reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.900.978,88. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 02/2020, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa CAST INFORMÁTICA S.A. A partir de 26/11/2025, o valor anual contratado passou de R$ 1.221.175,68 (um milhão, duzentos e vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para R$ 1.264.771,56 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.771,56. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25000.144463/2021-46. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 10/2025, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. A partir de 25/10/2025, o valor anual contratado passou de R$ 4.949.828,00, para R$ 5.515.381,55. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.515.381,55. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 25000.144463/2021-46. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 11/2025, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa BLUE EYE SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA. A partir de 25/10/2025, o valor passará para R$ 3.279.401,48. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.401,48. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250029 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25019.002694/2022-65. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.168,20. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25012.000184/2024-85. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado: 57.259.298/0001-76 - A&S GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços dos serviços com dedicação exclusiva de mão de obra e reajuste dos preços dos serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.690.703,80. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).