DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Tancredo Neves, 4.190, bairro Ponto Novo, no Município de Aracaju/SE - CEP 49.097-510, no Município de Aracaju/SE, objeto das matrículas nº 040020 e 040021, 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aracaju/SE, para abrigar as instalações da Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total (anual): R$ 1.176.000,00. Fonte: 1002000000 - 2025NE000081. Data de Assinatura: 29/12/2025. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.192316/2025-14. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26 TÍTULO DO PROJETO: Mais Médicos Especialistas: Aprimoramento em Serviço para Médicos do Sistema Único de Saúde. OBJETIVO: Aprimorar médicos com experiência prévia na especialidade-alvo para o diagnóstico, estadiamento e tratamento especializado em determinadas áreas médicas, com ênfase em atuação nos serviços públicos de saúde e centros especializados, promovendo cuidado integral, seguro e baseado em evidências. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 2.632.568,42 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). EMBASAMENTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO: PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2025 - CGFIP/DEGEPS/SGTES/MS (0052204964), DESPACHO CGPROJ/SGTES/MS (0052251132), NOTA INFORMATIVA nº 1/2025-CGFIP/DEGEPS/SGTES/MS (0052483435), Despacho CGPROJ/SGTES/MS (0052503525) e DESPACHO SERED/DATDOF/CGTEC/GM/MS DE AUTORIZAÇÃO AD REFERENDUM (0052609634). EXTRATO DE AJUSTE No Extrato de Termo de Ajuste nº 7/2025 - Proadi-SUS, que publica o projeto "Formação pelo Trabalho: vivência e prática em serviço, aprimoramento para médicos especialistas", NUP 25000.112800/2025-60, no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, página 140, onde se lê: "NUP 25000.112800/2025-50", leia-se: "NUP 25000.112800/2025-60". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2025 publicado no D.O de 31/12/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012457/2024-41. Pregão Nº 91157/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.427.387/0001-80 - COMUNICA - AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de empresa jornalística especializada para produção do jornal Informe INCA, publicação mensal do Instituto Nacional de Câncer (INCA) voltada para o público interno do INCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 349.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014096/2025-59. Pregão Nº 90186/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de reagente químico líquido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 10.558,80. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013286/2025-59. Dispensa Nº 829/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552025 - FARMAMONDO LATINOAMERICA SAS. Objeto: Aquisição do medicamento Mitotano 500mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 57.087,12. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017402/2025-17. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de purificador de água tipo I. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 26.490,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006274202535. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Solução continuada para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição especializada através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas, todas na sede deste INC, sob a supervisão do Serviço de Nutrição, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 250059-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000643/2025-53 Pregão eletrônico n°90017/2025 Contrato n°22/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 22.816.081/0001- 35 B2 Hoteis Turismo & Eventos LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de refeições na CASAI AL/SE, SOB DEMANDA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$643.254,08. Data de Assinatura: 30/12/2025. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25035.000472/2022-18. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Constratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.869,34. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 257022 Nº Processo: 25011.000275/2012-97. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 05/2012 prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, art. 24, inciso xxii da lei 8.666/93 e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25049.001159/2021-59. Concorrência. Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 36.573.565/0001-05 - KB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 06/01/2026 sté 06/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25063.000538/2020-62. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.919.041/0001-25 - FUNERARIA SHALON LTDA. Objeto: Reajustar o contrato de prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, embalsamento/tanatopraxia e translado intermunicipal até as comunidades, incluindo desembaraço da documentação atinente ao serviço, fornecimento de urna mortuárias e higienização e preparação de cadáver, para atender as demandas do Dsei Leste de Roraima.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.193,11. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000422/2024-74. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 52.890.176/0001-60 - MOSAICO SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para a implantação de medidas alternativas de acesso à água potável, para atender as demandas do dsei/manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 26.657,37. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).