DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989112, Nº Processo: 25100005583202524, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO CNPJ nº 41522111000145, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de São José do Divino - PI., Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000763, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MILTON GOMES MACHADO CPF nº .250.233-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989007, Nº Processo: 25100005551202529, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI CNPJ nº 06553671000166, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas urbanas do município de Socorro do Piaui-PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000753, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO CPF nº .002.073-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989722, Nº Processo: 25100005662202535, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA CNPJ nº 78069143000147, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais do Município de Altamira do Paraná/PR., Valor Total: R$ 2.473.409,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.473.409,86, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000787, Valor: R$ 2.473.409,86, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ELZA APARECIDA DA SILVA CPF nº .135.609-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989695, Nº Processo: 25100005651202555, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA CNPJ nº 87612883000179, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Vicente Dutra/RS., Valor Total: R$ 768.045,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 768.045,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000778, Valor: R$ 768.045,38, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: TOMAZ DE AQUINO ROSSATO CPF nº .235.410-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989699, Nº Processo: 25100005655202533, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE CNPJ nº 37465200000120, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Canabrava do Norte-MT., Valor Total: R$ 1.318.622,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.318.622,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000782, Valor: R$ 1.069.179,18, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: NEUILSON DA SILV A LIMA CPF nº .519.461-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855147. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, CNPJ nº 07738057000131. solicitar a prorrogação de vigência do Convênio FUNASA nº 855147/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Piquet Carneiro/CE, que tem por objeto a Implantação de Melhorias San. Valor Total: R$ 245.042,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, CPF nº .176.713-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989118, Nº Processo: 25100005588202557, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PENAFORTE CNPJ nº 07414931000185, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Penaforte - Ceará., Valor Total: R$ 1.385.533,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.385.533,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000768, Valor: R$ 1.385.534,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO CPF nº .855.933-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989110, Nº Processo: 25100005582202580, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA CNPJ nº 41522319000164, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Canavieira - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000762, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197- , Convenente: ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA CPF nº .231.373-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989114, Nº Processo: 25100005585202513, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LUCRECIA CNPJ nº 08349045000188, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Zona Rural do Município de Lucrécia/RN., Valor Total: R$ 484.272,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 484.272,19, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000765, Valor: R$ 484.272,19, PT R ES : 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ANTONIO WALTER DE ARAUJO CPF nº .598.614-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989724, Nº Processo: 25100005665202579, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO CNPJ nº 01617441000108, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do município de Cantagalo/MG., Valor Total: R$ 1.519.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.519.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000789, Valor: R$ 1.519.800,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA CPF nº .287.006- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989103, Nº Processo: 25100005578202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA CNPJ nº 14147912000103, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Santa Cruz da Vitória-Ba., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000758, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MAURICIO LOPES DOS SANTOS CPF nº .506.975-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989698, Nº Processo: 25100005654202599, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS CNPJ nº 02739753000149, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Valor Total: R$ 598.066,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 598.066,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000781, Valor: R$ 598.066,62, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA CPF nº .235.341-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989682, Nº Processo: 25100005648202531, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA CNPJ nº 13234000000106, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Buritirama/BA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000774, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: LEO MIRANDA SAO MATEUS CPF nº .958.335-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989693, Nº Processo: 25100005650202519, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PESCADOR CNPJ nº 18404962000171, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, na zona urbana, do município de Pescador/MG., Valor Total: R$ 407.235,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 407.235,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000777, Valor: R$ 407.235,40, PT R ES : 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: GERALDO ANASTACIO JARDIM CPF nº .080.536-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989696, Nº Processo: 25100005652202508, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MONJOLOS CNPJ nº 17754169000130, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do Município de Monjolos/MG, Valor Total: R$ 670.261,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 670.261,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000779, Valor: R$ 670.261,93, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: PAULO ZILLE NETO CPF nº .831.206-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 855369. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CNPJ nº 31776248000172. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 256.633,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-, Convenente: EMERSON BRANDAO ALMEIDA, CPF nº *.796.897-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25225.001217/2022-73. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 001/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de janeiro de 2026 e término em 09 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. O valor mensal estimado da contratação é de r$ 21.882,22 (vinte um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte dois centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 (doze) meses de r$ 262.586,68 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.586,76. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).