DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25130000365202465. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, asseio e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025-FUNASA/SUEST/AC REFERÊNCIA: Processo: 25106.000096/2025-15. Doador: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, CNPJ: 26.989.350/0516-16. Donatário: Entidade Movimento Popular do Araponga pela Cidadania. CNPJ: 01.702.603/0001-06. Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o direito de propriedade de bens móveis no valor de mercado de R$ 25.489,17, registrado no sistema de Patrimônio da Funasa com valor R$ de 102.776,58. Fundamento Legal: Decreto nº. 9.373/2018 e alínea "a" do inciso II, artigo 76 da Lei 14.133/2021. Signatários: pela Funasa: o senhor Cláudio Amirton Pereira de Mello, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, e pela Entidade Movimento Popular do Araponga pela Cidadania: a Senhora Rosivânia Rodrigues de Paiva- Presidente. Data de assinatura: 30/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, e o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ: 30.968.521/0001-06, Objeto: Doação de Equipamentos de Processamentos de dados Eletroeletrônicos e diversos materiais. Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo, Superintendente Estadual /Substituta da Fundação Nacional de Saúde e o Srº Domingos Sávio de França. Diretor Executivo - IEC, Processo: 25110.000.609/2025-29. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 874459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JESUPOLIS, CNPJ nº 37623501000134. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: ADRIANO PEIXOT O OLIVEIRA, CPF nº .125.101-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0313/2017 - 855838 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES-MA, CNPJ: 05.292.594/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 287.423,26. Valor contrapartida: R$ 287,71. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1276/2017 - 854325 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICE-MA, CNPJ: 01.612.320/0001-65. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 485.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-854167/2017 - P.M. VIGIA DE NAZARÉ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, CNPJ - 05.351.606/0001-95, situado na Av. Visconde de Sousa Franco, s/nº - Centro - CEP: 68.780-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.016.493/2017-59. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-854889/2017 - P.M. DOM ELISEU/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA , CNPJ - 22.953.681/0001-45, situado na Av. Juscelino Kubitschek, nº 02 - Centro - CEP: 68.633-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 360 dias até o dia 26/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.016.678/2017-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-839042/2016 - P.M. VIGIA DE NAZARÉ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, CNPJ - 05.351.606/0001-95, situado na Av. Visconde de Sousa Franco, s/nº - Centro - CEP: 68.780-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.017.379/2016-65. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919740. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA, CNPJ nº 01613168000135. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 105.852,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: JOAO RABELO DE SA NETO, CPF nº .790.624-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-880631/2018 - MUNICÍPIO DE UMBURANAS/BA . Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123, Corredor da Vitória -Salvador/BA -CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de Umburanas/BA, CNPJ/MF sob nº 16.449.902/0001-40, situado na Avenida Severino Ribeiro Granja, 199 - Centro - CEP: 44798-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 (doze) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 27/12/2025. Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo n° 25100.016542/2018-34. 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-864259/2018 - MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA . Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123, Corredor da Vitória -Salvador/BA -CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de Pilão Arcado/BA, CNPJ/MF sob nº 13.692.033/0001-91, situado na Rua da Bandeira, s/n. - Sede. CEP: 47240-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 27/12/2025. Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo n° 25100.004300/2018-06. 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-871775/2018 - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123, Corredor da Vitória -Salvador/BA - CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de Mulungu do Morro/BA, CNPJ/MF sob nº 16.445.876/0001-81, situado na Rua Eronides Souza Santos, 55, Térreo - Centro - CEP 44885-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 (doze) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo n° 25100.008184/2018-96. 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-853044/2017 - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123, Corredor da Vitória -Salvador/BA - CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de Mulungu do Morro/BA, CNPJ/MF sob nº 16.445.876/0001-81, situado na Rua Eronides Souza Santos, 55, Térreo - Centro -CEP 44885-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 (doze) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo n° 25100.015502/2017-94. 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-906471/2020 - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA . Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123, Corredor da Vitória - Salvador/BA -CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de Cafarnaum/BA, CNPJ/MF sob nº 13.714.142/0001-62, situado na Rua Eduardo Barreto, 125 - Centro - CEP: 44880-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 1 (um) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo n° 25100.004152/2020-36. 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-916741/2021 - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA . Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123, Corredor da Vitória - Salvador/BA -CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de Cafarnaum/BA, CNPJ/MF sob nº 13.714.142/0001-62, situado na Rua Eduardo Barreto, 125 - Centro - CEP: 44880-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 1 (um) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo n° 25100.005350/2021-06. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 854908. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.090.888,57, Valor de Contrapartida: R$ 90.888,57, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF nº .688.834-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 854211. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES, CNPJ nº 01612383000111. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, CPF nº .456.894-*.