DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 907910, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2027 leia-se: Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 31/12/2020, leia-se: Data de Assinatura: 31/12/2020. DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 14º Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC 118/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estaudal no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ: 26.989.350/0001-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.241.739/0001-05, situada no Centro Administrativo BR 101 - KM 0, Lagoa Nova, Natal/RN. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2026, Data da Assinatura: 29/12/2025 Processo nº 25100.011.004/2012-68. Signatários pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Superintendente Estadual - Substituta; Convenente: pelo Governo do Estado: Maria de Fátima Bezerra, Governadora. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 1145/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Rancharia/SP, CNPJ: 44.935.278/0001-26. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 19(dezenove) meses, até 31/07/2027. Data de assinatura: 30/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-. Processo n° 25100.008967/2020-94. Transferegov 907955/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 883/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Marabá Paulista/SP, CNPJ: 45.725.355/0001-86. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 20 (vinte) meses, até 31/08/2027. Data de assinatura: 30/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-*. Processo n° 25100.016742/2017-14. Transferegov 854565/2017. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 65/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Piacatu/SP, CNPJ: 44.431.245/0001-49. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 15(quinze) meses, até 31/03/2027. Data de assinatura: 30/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-*. Processo n° 25100.004.224/2018-21. Transferegov 864372/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Doadora: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Donatária: Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro Xique-Xique, CNPJ: 73.762.635/0001-08. Objeto: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação relativa à Doação de 03 (três) veículos à Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro Xique-Xique, de um veículo de marca/modelo Nissan Frontier, ano 2005, 4x4, placa JKH-6041, um Uno Mille Way, ano 2009, placa NHZ-9184 e um GM Corsa ST, ano 2002, placa CDV-1721, todos classificados como Irrecuperáveis pela Comissão Especial de Avaliação, designada por meio da Portaria nº 4.809/2025, de 18 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022; Decreto nº 12.785/2025; Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3/2008, de 15 de maio de 2008 e Lei n° 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999. Justificativa: Trata-se de doação de bens Irrecuperáveis à Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro Xique-Xique, que venderá os veículos e seus valores serão integralmente destinados ao fortalecimento de ações voltadas ao enfrentamento da vulnerabilidade social no município de Barras/PI, assegurando a aplicação responsável dos recursos públicos e a promoção de benefícios diretos à coletividade, sob pena de devolução ou indenização à Doadora. Declaração de Dispensa em 30/12/2025 por CONCEIÇÃO M. A. CARVALHO, Coordenadora de Administração Substituta. Ratificado em 30/12/2025 por SILVANA PAES BERNA R D O, Superintendente Estadual Substituta da Funasa/Suest-SP. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo de Prorrogação. Gestão Repassadora: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0614-17, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS, situada na Quadra 104 Norte Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-022, Ed. Homaidan, Palmas-TO. Gestão Recebedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, CNPJ nº 05.149.726/0001-16 sediada na Quadra 109 norte AV. NS 15 ALCNO-14, Plano Diretor Norte CEP 77001090 Palmas-TO Objeto Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº 10/2017, a partir de 29/01/2025 até 29/04/2026. Processo 25100.541194/2017-14. ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO TOCANTINS SUBSTITUTO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000896202517. Objeto: Contratação de serviço de locação de 67 purificadores de água potável com e/ou sem pressurizadores,instalação e desinstalação, manutenção corretiva e preventiva, troca de peças, componentes eacessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento, além de todo materialnecessário para o regular funcionamento do equipamento. Certificados ABNT NBR e INMETRO e demais descrições, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001349/2025-29. Inexigibilidade N.º 056/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: EX1521790 - EBSCO INTERNATIONAL, INC.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Serviço de Assinatura Institucional do Periódico JOVE pelo período de 12 meses.", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI N.º 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.003706/2025-93. Inexigibilidade N.º 64/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFO R M AÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: EX2544434 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de "Serviço de Assinatura Institucional de Periódicos Científicos Internacionais - SPRINGER NATURE em formato eletrônico, ano calendário 2025 e 2026", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI N.º 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 915.048,95. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.002372/2025-31. Inexigibilidade N.º 063/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFO R M AÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Serviço de assinatura da Base de dados PIVOT RT pelo período de 24 meses", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 109.305,90. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254431 Nº Processo: 25380.006435/2025-28. Dispensa Nº 115/2025. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "40 anos depois: memória, informação e comunicação da 8ª conferência nacional de saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 1.202.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 254431 Nº Processo: 25380.001904/2025-12. Pregão Nº 90139/2025. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA . Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com disponibilização de peças, sem disponibilização de mão de obra em regime de exclusividade, para o maquinário do parque gráfico do icict/multimeios , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 114.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 004/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: 019/2021. N.º Processo: 25380.003597/2021-81. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade o reajuste dos itens de acordo com o item n.º 28 do Termo de Referência, e em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato n.º 0019/2021. Vigência: 13/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.657,69. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 005/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: N.º 019/2021. N.º Processo: 25380.003597/2021-81. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade o reajuste dos itens de acordo com o item n.º 28 do Termo de Referência, e em conformidade com a cláusula sexta do Contrato n.º 0019/2021. Vigência: 13/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.465,60. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000268/2025-60. Inexigibilidade Nº 217/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação e execução do serviço técnico de manutenção corretiva em equipamentos e periféricos: autoclaves (marca tuttnauer), ultrafreezer (marca panasonic) e cabines de segurança biológicas (marca esco), de uso laboratorial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 43.993,05. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).