DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100189 189 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90099/2025-INI, as empresas: MERCK S.A, nos itens 01, 02, 03 e 15, no valor total de R$ 5.044,76 (cinco mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) e VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL, nos itens 05, 06, 07, 09 e 10, no valor total de R$ 2.145,62 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Os itens 04, 08, 11, 12, 13 e 14 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 7.190,38 (sete mil, cento e noventa reais e trinta e oito centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre Fundação Oswaldo Cruz, por meio de sua unidade Instituto Oswaldo Cruz, W NEUDORFF SERV I ÇO S DE AGRICULTURA DO BRASIL LTDA. e FIOTEC.; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado "Desenvolvimento de protocolo técnico para o controle dos moluscos terrestres invasores", Vigência: 6 meses, a partir da data de sua assinatura; Processo: 25030.000989/2024-19; Data de Assinatura: 30/12/2025. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 25387.000273/2022-10. Inexigibilidade. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 56.736.010/0001-44 - SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LIMITADA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 02/01/2026 à 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.761,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000646202597. Objeto: Aquisição de Peças de Manutenção. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000684202540. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Medição . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 30/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002317/2025-91. Inexigibilidade Nº 410/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544808 - BANGALORE BIOTECH LABS PVT LTD(BIOZEEN). Objeto: Aquisição, por importação, de equipamentos da marca biozeen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.790.586,99. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 25389.000144/2020-31. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade "pro rata temporis. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.911.413,28. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL, CNPJ nº 39715102000129. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: LUIZ CA R LO S GONCALVES JUNIOR, CPF nº .965.218-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970092. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: AVANTE BRASIL EVENTOS, CAPACITACAO, PROJETOS CIENTIFICICOS E DE INOVACAO TECNOLOGICA, CNPJ nº 08823229000138. Solicitação de Prorrogação de Vigência e Liberação de Parcela Final - Termo de Fomento PRESMOB nº 970092/2024 - Processo nº 47975.200140/2024-16. Novo plano de trabalho e relatório parcial de execução. Valor Total: R$ 2.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: MARCELO HENRIQUE SILVA, CPF nº .531.801-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991120, Nº Processo: 47975200214202597, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS - CEBRACOOPE CNPJ nº 27929906000141, Objeto: Contribuir para a transformação social e econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade na Zona Leste de São Paulo por meio da capacitação gratuita de 100 participantes em panificação e produção de salgados, integrando teoria e prática., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000118, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257662, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/05/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: INACIO JUNQUEIRA MORAES JUNIOR CPF nº .549.618-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986910, Nº Processo: 19968200364202554, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 23040507000174, Objeto: Constitui-se objeto da parceria, através de Termo de Fomento, a execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04/2024, Instrução Normativa SGER nº 09/2024., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000111, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: ALDENES MEIRA SANTOS CPF nº .307.085-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990404, Nº Processo: 19968200139202518, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: O projeto visa a Capacitação Socioprofissional e o Acompanhamento de três experiências de trabalho cooperado de empreendimentos coletivos existentes, e a criação de dois novos Pontos nessa modalidade de trabalho. Serão cursos profissionalizantes visando o aperfeiçoamento da produção, da autogestão e da comercialização em agricultura urbana, cozinha profissional, confecção e artesanato. A meta é capacitar sessenta e cinco (65) trabalhadores/as, em seus locais de trabalho, com conteúdos práticos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 257584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº .835.120-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978524, Nº Processo: 47975200249202526, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB CNPJ nº 31567798000181, Objeto: Promover a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas para as pessoas por meio dos princípios da economia solidária, da capacitação, da valorização cultural, do estímulo à geração de renda e do fortalecimento do protagonismo feminino em Sobradinho II., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257676, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: MAXSUEL MELO DE SOUZA CPF nº .292.051-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989239, Nº Processo: 47975200240202515, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO CNPJ nº 89731764000160, Objeto: Realizar Seminários Regionais voltados ao fortalecimento da economia solidária, articulação comunitária e construção de estratégias territoriais sustentáveis, com base nas diretrizes do Projeto Ajeumbó., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000113, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES : 257673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS CPF nº .687.148-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990614, Nº Processo: 47975200517202518, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPIRITO SANTO MARIA HELENA - INSTITUTO MAO NA MASSA CNPJ nº 23976271000182, Objeto: O objeto é a execução do projeto cultural e social O brilho do Carnaval, promovido pelo Instituto Mão na Massa, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Carnaval e a geração de trabalho e renda na comunidade de Jesus de Nazareth e na região metropolitana de Vitória, no ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000116, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 259639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: FERNANDA PEREIRA CPF nº *.383.727-.