DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100292 292 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Senhora/BA, CEP 46140-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Livramento de Nossa Senhora/BA, 30 de dezembro de 2025 EUGÊNIA DOS SANTOS FERREIRA Subscritora GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 639/2025 - COMPRASGOV Nº 90639/2025 - EMATER - SEI Nº 35.013594.00017/2025-71 Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, com um enfoque particular em computadores e nobreaks. Esta aquisição visa aprimorar e sustentar a infraestrutura tecnológica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER), provendo a Unidade de Tecnologia da Informação (TI) com os insumos imprescindíveis para a execução de intervenções técnicas que garantam a longevidade, o desempenho otimizado e a confiabilidade de todo o parque tecnológico da instituição. A abrangência dos materiais engloba desde componentes eletrônicos essenciais e periféricos para uso diário até ferramentas especializadas para diagnósticos precisos e reparos eficazes. A natureza desta aquisição compreende tanto materiais de consumo, que são utilizados regularmente nas operações de manutenção, quanto materiais permanentes, que são incorporados ao patrimônio da EMATER para assegurar a continuidade das operações técnico- administrativas, as quais são intrinsecamente dependentes da plena disponibilidade e funcionalidade de seus ativos de tecnologia da informação. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 638/2025 - COMPRASGOV Nº 90638/2025 - SEE - SEI Nº 14.015399.00328/2025-01 Objeto: Aquisição de Carne Bovina, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, para um período previsto de 200 dias letivos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - CPC - SESACRE Objeto: Chamamento Público a Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E , visando o gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e serviços de saúde médico-hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais, incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar - HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC. A COMISSÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/12/2025 às 09h (horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site, www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 624/2025 - COMPRASGOV Nº 90624/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015125.00121/2025-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as Regionais de Saúde (Baixo Acre/Purus, Alto Acre e Juruá/Tarauacá - Envira), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/01/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da publicação do DECRETO Nº 11.805, de 18/12/2025, decretando ponto facultativo nos dias 26/12/2025 e 02/01/2026. Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2025 - COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.012679.00039/2024-92 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico visando à realização dos seguintes procedimentos: Colangiopancreatografia Retrógrada; Colonoscopia; Esofagogastroduodenoscopia; Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia (Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 600/2025 - COMPRASGOV Nº 90600/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.014790.00197/2025-36 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Ortopedia e Traumatologia, nas modalidades adulto e pediátrico, abrangendo a disponibilização de equipe multidisciplinar qualificada, de equipamentos e instrumentais necessários, bem como o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) indispensáveis à realização dos procedimentos ortopédicos e traumatológicos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 616/2025 - COMPRASGOV Nº 90616/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00213/2025-71 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 640/2025 - COMPRASGOV Nº 90640/2025 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00007/2025-76 Objeto: Aquisição de pulverizador manual, broca dupla espiral, roçadeiras a gasolina e acessórios, perfurador de solo e pulverizador a gasolina visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 425/2025 - COMPRASGOV Nº 90425/2025 - IMAC - SEI Nº 4022.013457.00045/2025-45 Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal, Tipo Van, com (15+1) Lugares, zero Km, para atender o Instituto de Meio Ambiente do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 435/2025 - COMPRASGOV Nº 90435/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00166/2025-65 Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato para atender as demandas do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251191 IG Nº 1390724000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251191, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911912025, até o dia 20/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Dezembro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251323 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251323, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913232025, até o dia 20/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Dezembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro