DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tabatinga/AM (AM), 22 de dezembro de 2025 PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Assessoria Jurídica, constante no processo administrativo; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer óbice ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025, destinada a CONTRATAÇ ÃO DO ARTISTA VITOR FERNADES PARA EXECUÇÃO DE SHOW NO EVENTO VIVA TABATINGA , em conformidade com os artigos 72 e 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.269.483/0001- 60 , com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Tabatinga/AM (AM), 22 de dezembro de 2025 PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 01/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA - AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/01/2026 às 12:00:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 18 de dezembro de 2025 JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 16/01/2026, às 11:00hs no site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras- BNC) cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO (SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL) PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA E LIMPEZA DE AGUADAS DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 13/01/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis para Suprir as Necessidades do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 30 de dezembro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Caetanos/BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 14/01/2026 as 10:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 11/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 236 e página 208. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Remanescente da Construção da futura Creche Pré-Escola - Tipo 1, em Canal de Cafarnaum/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 16 de janeiro de 2026, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e- mail:[email protected] ; Cafarnaum-BA, 30 de dezembro de 2025. FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 17/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 240 e página 338. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0405/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 038/2025, Processo Administrativo n° 0405/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, acessórios e suprimentos para perfazer as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/128. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 30 de dezembro de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 PA N° 251/2025 - A Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, em virtude de alterações no Edital, fica REMARCADA a sessão pública do certame acima identificado, cujo objeto é o PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ. Em cumprimento ao disposto na legislação vigente, informamos que o prazo para cadastro e envio de propostas está sendo reaberto. Nova Data de Abertura: 14/01/2026, Horário: 14:00 (Horário de Brasília), Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da plataforma Licitanet Curaçá/BA, 29 de dezembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2026 CREDENCIAMENTO: 001/202 A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, abrangendo diversos estilos musicais, para eventuais e futuras contratações, com a finalidade de realizarem apresentações públicas nos eventos promovidos pelo Município de Érico Cardoso/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 14h00min à 17h00min do dia 30/12/2025 e demais dias das 08h00m à 17h00m. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 29 de dezembro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, CREDENCIAMENTO 015/2025 referente a "Credenciamento Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Palcos e Estruturas Metálicas Para Realização de Eventos No Município de Ipecaetá, Bahia.", em favor do credenciado: MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ nº04.904.128/0001-30, pelo período até 31 de dezembro de 2026. Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, CREDENCIAMENTO 017/2025 referente o "Credenciamento Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Trios A Serem Utilizados Em Eventos Realizados Pelo Município de Ipecaetá, Bahia, em favor do credenciado: MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.904.128/0001-30, pelo período até 31 de dezembro de 2026. Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR