DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100301 301 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, CREDENCIAMENTO 018/2025 referente o "Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Iluminação e Infraestrutura Elétrica Em Eventos Realizados No Município de Ipecaetá, Bahia, abrangendo o fornecimento, instalação, operação, manutenção e desmontagem dos sistemas de iluminação e elétrica, de acordo com as especificações técnicas exigidas para garantir a segurança, qualidade e eficiência operacional, atendendo às necessidades específicas de cada evento promovido pela administração municipal, em favor do credenciado: MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.904.128/0001-30, pelo período até 31 de dezembro de 2026. Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025 ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, Credenciamento Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos De Som, Incluindo A Montagem, Operação E Desmontagem Dos Sistemas De Áudio, A Ser Utilizado Na Realização De Eventos Pelo Município De Ipecaetá, Bahia, em favor do credenciado: MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.904.128/0001-30, pelo período até 31 de dezembro de 2026. Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Sanitários Químicos A Serem Utilizados Em Eventos Realizados Pelo Município de Ipecaetá, Bahia, em favor do credenciado: MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ nº04.904.128/0001-30, pelo período até 31 de dezembro de 2026. Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: ARTUR SANTOS C SANTIAGO LTDA. Objeto: contratação da banda "igor rei da farra", por intermédio da empresa artur santos c santiago ltda para a realização de apresentação artística no município de ipecaetá, valor originário do contrato é de R$ $ 40.000.00 (quarenta mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026. Ipecaetá. 19 de dezembro de 2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2025, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, de Forma Parcelada, de Mobiliários, Destinados A Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jandaíra/Ba. Sessão de Abertura: às 08:30 horas do dia 13/01/2026, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-jandaira, ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 30 de dezembro de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REPUBLICAÇÃO - PE Nº 038/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Medicos Hospitalares. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no PNCP e Licitanet: (https://licitanet.com.br/). Sessão de Abertura: 14/01/2026, às 14h. Lauro de Freitas, 30 de dezembro de 2025. Débora Conceição Das Virgens Sales - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PE Nº 059/2025, cujo objeto é Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Radiologia. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 14/01/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 30 de dezembro de 2025. Débora Conceição Das Virgens Sales - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Enxoval Hospitalar. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected]. Data de Abertura: 19/01/2026 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 30 de dezembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 REPUBLICAÇÃO - PE Nº 042/2025, cujo objeto é Serviço de Locação de Equipamentos Médico Hospitalares de Urgência Para As Salas Vermelhas das Unidades de Ponto Atendimento. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/ ), maiores informações, e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 14/01/2026, às 14h. Lauro de Freitas, 30 de dezembro de 2025. Erivana Braga de Souza - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 058/2025. Objeto: Registro de Preços de Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos Para Unidades de Saúde. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Data de Abertura: 14/01/2026 às 09h. Maiores informações, e-mail: copel.secad@laurodefreitas. ba.gov.br. Lauro de Freitas, 30 de dezembro de 2025. Erivana Braga de Souza - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 060/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Expediente. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Data de Abertura: 19/01/2026 às 09h. Maiores informações, e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 30 de dezembro de 2025. Erivana Braga de Souza - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PE Nº 062/2025, cujo objeto é Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Atuar Como Agente de Integração, Visando à Intermediação, Administração e Gestão Operacional do Programa de Estágio Supervisionado do Município de Lauro de Freitas, Contemplando Estudantes de Cursos de Nível Médio, Técnico, Superior, Pós-Graduação e Doutorado. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município, PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 20/01/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 30 de Dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 054/2025 - abertura de propostas dia 23/01/2026, às 8:30h, objeto: contratação de instituição financeira bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização, em caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais, efetivos, comissionados contratados e estagiários; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da Prefeitura Municipal de Macaúbas/Ba. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 30 de dezembro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Mucugê, por meio da Pregoeira oficial do município, torna público, para conhecimento dos interessados, a remarcação da sessão pública do certame em epígrafe para o dia 13 de janeiro de 2026, às 09:30 horas, a ser realizada por meio da plataforma BNC.A remarcação se dá em razão da proximidade da data originalmente designada com as festividades de Ano Novo e o período imediatamente posterior ao final de semana posterior ao feriado, circunstância que pode ocasionar redução da competitividade e, por consequência, menor economicidade aos cofres públicos, motivo pelo qual se adota a presente medida para ampliar a participação e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa. Permanecem inalteradas as demais condições do edital e anexos. Mucugê - Bahia Mucugê - Bahia, 30 de dezembro de 2025. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Mucugê, por meio da Pregoeira oficial do município, torna público, para conhecimento dos interessados, a remarcação da sessão pública do certame em epígrafe para o dia 09 de janeiro de 2026, às 09:30 horas, a ser realizada por meio da plataforma BNC.A remarcação se dá em razão da proximidade da data originalmente designada com as festividades de Ano Novo e o período imediatamente posterior ao final de semana posterior ao feriado, circunstância que pode ocasionar redução da competitividade e, por consequência, menor economicidade aos cofres públicos, motivo pelo qual se adota a presente medida para ampliar a participação e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa. Permanecem inalteradas as demais condições do edital e anexos. Mucugê - BA, 30 de dezembro de 2025. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO MERCANTIL, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ. CT REPASSE 923500/2021, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de JANEIRO de 2026 às 09h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Motivo da prorrogação: Inclusão da planilha orçamentária analítica no Anexo II do Edital. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/ pagina?ref=lc.Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] . Nazaré-BA, 29 de dezembro de 2025. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação