DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100302 302 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 037/2025, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Serviços de Apoio, Montagem, Desmontagem e Locação de Estrutura para eventos (palco, som, iluminação, geradores, trio elétrico, tendas, banheiros químicos e brinquedos), visando atender às demandas das sociais e culturais no cumprimento do calendário de festividades oficiais e pedagógicas da Prefeitura Municipal de Nova Canaã- Ba., através de suas secretarias e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 14/01/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 29/12/2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de bombas submersas e acessórios, para atender as demandas do município de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 14/01/2026 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E- mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 30/12/2025. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para atender aos eventos festivos que serão promovidos peta Prefeitura Municipal de Paramirim no ano de 2026. ABERTURA: 16/01/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs - Ronaldo Alves Lopes - Pregoeiro Oficial. Paramirim - BA, 30 de dezembro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 44/2023 Extrato do Termo Aditivo de Prazo 07 Ao Contrato nº 044/2023 Vinculado A Tomada de Preço N° 001/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Pau Brasil - Contratada - Asb Empreendimentos e Serviços LTDA. CNPJ sob o nº 48.957.159/0001-25 - OBJETO: Alteração da vigência do Contrato n° 044/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REPASSE SICONV 006564/2019; Tomada de Preço nº 001/2023; Processo Administrativo: 085/2025. Data do Termo Aditivo de Prazo: 01/01/2026; Prazo do Termo Aditivo: Até 30/01/2026. Dotação Orçamentária: Órgão: 0305 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/Atividade Projeto: 1.010 - Construção e Reforma de Edificações Públicas/Fonte Recurso: 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/170100000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado/4490510000 - Obras e Instalações. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Pau Brasil, 30 de dezembro de 2025. Robson Venâncio do Nascimento - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 607/2025 O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o edital de CONCORRÊNCIA DE Nº 010/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de um restaurante e cobertura de currais no centro de comercialização de animais no Município de Retirolândia-Bahia. Limite para recebimentos de propostas: 19/01/2025 às 07:00 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ . Retirolândia-BA, 30 de dezembro de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do 1 dia útil da publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Ruy Barbosa, CEP: 44740-000, estará realizando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.pmsaude.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde, 30 de dezembro de 2025 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 REPUBLICAÇÃO - O pregoeiro oficial do município de Una/BA torna público o aviso do Pregão Eletrônico 056/2025, para registro de preços, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RETROESCAVADEIRA PARA SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Data: 13/01/2026 - Horário: 08:30hrs - O edital na íntegra está disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior - PNCP - Informações: [email protected] / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura Municipal. CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, auxiliando o fundo municipal de saúde de Wagner/BA nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo a contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde bucal no município, consequentemente, contribuindo para a melhoria desses indicadores em nível nacional aos usuários do sistema único de saúde desta municipalidade. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data início da apresentação das propostas e documentação: 31/12/2025 às 08h00; Data final: 07/01/2026 às 17h00, o endereço eletrônico para envio das propostas e documentos: [email protected], Edital disponível: por email ou na sede da Prefeitura. Wagner/BA, 30 de dezembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2025 Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletronico SRP Nº. 013/2025, em sua Forma Eletrônica, Processo Admnistrativo Nº: 14694517-216/2025, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas Registro de Preço para eventual aquisição de material de Expediente/Escritório e Armarinho para atender as necessidades de todas as Secretarias da Gestão Municipal de Wagner/Ba. Sessão de disputa de preços: 15/01/2026 às 08h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Wagner - BA, 30 de dezembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 261220259/2025 Pregão Eletrônico nº 06/2023 Objeto: : Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, destinado ao transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.23.3 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Empresa Detentora do Registro: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 421.971,65. Signatários: - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Debora Rocha Costa. Data de assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que receberá no período de 05 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min, os documentos de requerimento de participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº 09/2025, cujo objeto é a(o) credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área da saúde para atender as demandas do Hospital Municipal de Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Arneiroz/CE, 30 de dezembro de 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.12.30.01 - SEMARH A Agente de contratação do município de Barbalha/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.12.30.01 - SEMARH, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses, até o dia 02 de janeiro de 2027, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. A documentação poderão ser enviadas/anexadas a partir do dia 02 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt- br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de dezembro de 2025 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ