DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constatou- se a inabilitação de todas as licitantes participantes, em razão do não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital. Diante do exposto, e não havendo licitantes habilitadas para prosseguimento das fases subsequentes, declara-se a presente licitação fracassada, nos termos da legislação aplicável e do disposto no edital. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 23 de dezembro de 2025.JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Agente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, referente ao Processo Administrativo nº 276/2025, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 02 salas no povoado Boa Esperança da Água Preta no município de Bom Jardim/MA , com abertura às 11h00min (onze horas) do 04 de dezembro de 2025, foi considerada FRACASSADA. Constatou-se a inabilitação de todas as licitantes participantes, em razão do não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital. Diante do exposto, e não havendo licitantes habilitadas para prosseguimento das fases subsequentes, declara-se a presente licitação fracassada, nos termos da legislação aplicável e do disposto no edital. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim-MA, 23 de dezembro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a "provisão de unidades habitacionais no municipio de Itaipava do Grajau/MA". Termo de Compromisso nº 987471/2025/MCidades/Caixa. A sessão será realizada pelo site: https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 20/01/2026, às 10:00. O edital completo está nos portais: www.transparencia.itaipava.ma.gov.br/ ou https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 22 de dezembro de 2025. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 379/2025. Processo Administrativo nº 2025.10.07.0025. Concorrência Eletrônica nº 015/2025. Partes: Município de Itapecuru Mirim/Ma, Através da Secretaria Municipal de Educação, Utilizando os Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e A Empresa Accor Empreendimentos LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de 03 escolas de 01 sala em povoados no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$1.887.600,00 (Um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 02 14 Fundeb; Projeto/Atividade: 12 361 0015 1018 - Const. Ampl. Reform. Req. de Escola do Ens. Fund. 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.542 - Transferência do Fundeb - Comp. da União - Vaat; Unidade Gestora: 02 14 Fundeb; Projeto/Atividade: 12 365 0015 1020- Constr. Ampl. Refor. Req. Esc. Ens. Inf. 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.542 - Transferência do Fundeb - Comp. da União - Vaat. Assinaturas: P/Contratante: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Tassia Liane Alves Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Valor Ao Contrato Administrativo nº 048/2025, Oriundo do Credenciamento nº 001/2025. Processo Administrativo nº 2025.11.04.0038. Partes: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e, do outro lado, a Empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: 2º Termo aditivo de valor ao Contrato nº 048/2025, que versa sobre o fornecimento de combustíveis para os veículos da frota da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com recursos oriundos do FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE, cujos valores efetivamente pagos relativos ao consumo de combustível terão como base o valor médio do litro constante da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP no período, para o município de São Luís/MA e o valor da bomba a época do fornecimento, conforme Item 3 do Termo de Referência. VALOR: R$ 234.850,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 0213 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 305 0018 2080 - Manut. dos Serv. de Vigilan. Epidemio. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1.600 - Transf. Sus Bloco de Manutenção; Valor: R$ 17.550,00. Unid. Orçamentária: 0213 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 302 0009 2084 - Manut. dos Serv. da Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. - Mac; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fo n t e : 1.600 - Transf. Sus Bloco de Manutenção; Valor: R$ 43.875,00. Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 43.875,00. Unid. Orçamentária: 0213 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 301 0022 2056 - Manut. dos Serv. de Atenç. Básic.; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1.600 - Transf. Sus Bloco de Manutenção; Valor: R$ 70.625,00. Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 58.925,00. Assinaturas: P/Contratante: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor Ao Contrato Administrativo nº 233/2025. Pregão Eletrônico Srp N.º 023/2025. Processo Administrativo N.º 2025.12.04.0052. Ata de Registro de Preços nº 040/2025. Partes: Município de Itapecuru Mirim/Ma, Através da Secretaria Municipal de Educação, e A Empresa P I Cardoso Araujo. Objeto: 1º Termo Aditivo de Valor Ao Contrato nº 233/2025, Cujo Objeto Versa Sobre A Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gêneros Alimentícios Industrializados, Visando Atender Ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - Pnae Nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru Mirim/Ma. Valor: R$ 144.184,71 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais, Setenta e Um Centavos). Data da Assinatura: 29/12/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/21 e Demais Normas Pertinentes Aplicáveis. Dotação Orçamentária: Unid. Gestora: 02 19 Sec. Mun. de Educação; Projeto/Atividade: 12 361 0013 2050 - Manut do Prog. Qse- Ensino Médio; Valor: R$ 912,03. Projeto/Atividade: 12 361 0013 2050 - Manut do Prog. Qse-Eja; Valor: R$ 4.218,01. Projeto/Atividade: 12 361 0013 2050 - Manut do Prog. Qse-Educação Especial; Valor: R$ 2.644,78. Projeto/Atividade: 12 361 0013 2050 - Manut do Prog. Qse-Quilombola; Valor: R$ 30.592,17. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1.550 - Transf. do Salário Educação-Qse; Unidade Gestora: 02 19 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.361.0026.2031 - Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; Valor: R$ 81.225,86. Projeto Atividade: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Infantil (Creche); Valor: R$ 8.949,22. Projeto Atividade: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Infantil (Pré-Escola); Valor: R$ 15.642,64. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1.552 - Transf. de Recursos do Fnde Ao Pnae. Assinaturas: P/Contratante: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/Contratada: Pedro Ivo Cardoso Araújo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 210.660.051/2025. Tipo de Classificação: Menor Preço Global. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, No Município de Matões-Ma (Novo Pac). Termo de Compromisso nº 987185/2025/Mesp/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Esporte, Representado Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Matões-Ma. Data de Abertura: 16/01/2026. Horário: 08h:30min. Endereço da Realização do Certame: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões-MA, 29 de dezembro de 2025. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.052/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de internet para a Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Matões na sede e zona rural. DATA DE ABERTURA: 16/01/2026. HORÁRIO: 08h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 30 de dezembro de 2025. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LÇICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 33/2025 Processo Administrativo Nº 127/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de Empresa para prestação dos serviços de assistência à saúde, mediante disponibilização de profissionais de saúde de diversas categorias, incluindo médicos especialistas, bem como a realização de exames especializados e exames laboratoriais, por meio de empresa terceirizada, em caráter complementar às ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 12/01/2026. Horário: 09:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00 hs. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 22 de dezembro de 2025. ALISSON LUIS SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 005 ao contrato nº. 026/2021. Pregão Eletronico nº. 005/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de planejamento e finanças do municipio de paulino neves-ma. contratante: Joseildon Soares De Sousa, secretário municipal de planejamento e finanças e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete do muicipio de Paulino Neves-ma. contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.714.341/0001-30assinatura Do Aditivo: 29 de dezemebro de 2025. vigência: fica ajustado entre as partes que o presente contrato permanecerá vigente, em caráter excepcional e temporário, por meio de aditivo contratual, até a conclusão e homologação do novo procedimento administrativo destinado à contratação do objeto ora pactuado. Paulino Neves/ma, 29 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal De Paulino neves/ma. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 005 ao contrato nº. 027/2021. pregão eletronico nº. 005/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de paulino neves-ma. contratante: nilce nely oliveira bezerra, secretário municipal de educação e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal de paulino neves-ma. contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.714.341/0001-30. assinatura do aditivo: 29 de dezembro de 2024. vigência: fica ajustado entre as partes que o presente contrato permanecerá vigente, em caráter excepcional e temporário, por meio de aditivo contratual, até a conclusão e homologação do novo procedimento administrativo destinado à contratação do objeto ora pactuado. Paulino Neves/ma, 29 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/ma. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 005 ao contrato nº. 028/2021. Pregão Eletronico nº. 005/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-ma. contratante: Lucas Raniere Barbosa Brás, Secretário Municipal De Saúde E João Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De paulino neves-ma.