DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletronico nº. 005/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistencia social do municipio de Paulino Neves-ma. contratante: Edmar Rodrigues Cantanhede, secretário municipal de assistencia social e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal De Paulino Neves-ma. contratado: prime locação de mao de obra e terceirização de serviços ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.714.341/0001-30. assinatura do aditivo: 29 de dezembro de 2024. Vigência: fica ajustado entre as partes que o presente contrato permanecerá vigente, em caráter excepcional e temporário, por meio de aditivo contratual, até a conclusão e homologação do novo procedimento administrativo destinado à contratação do objeto ora pactuado. Paulino Neves/ma, 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 003 AO CONTRATO Nº 013/2023 PE. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregao Eletronico 005/2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. OBJETO: Terceiro Aditivo - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender a secretaria municipal de educação do municipio de paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Agnus Serviços LTDA - EPP. CNPJ: 04.699.670/0001-07. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) Meses. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 29 De Dezembro De 2025. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 138/2025/SEMIE Homologação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2025/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37 .O Objeto É A Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município de No Município de São Domingos do Maranhão/Ma Através do Termo de Compromisso Nº 974076/2024/MCIDADES/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 6.273.486,50 (seis milhões duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) São Domingos do Maranhão-MA, 23 de dezembro de 2025. KLEBER ALVES DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/SEMAD Adjudicação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie Obeto, Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município de No Município de São Domingos do Maranhão/Ma Através do Termo de Compromisso nº 974076/2024/Mcidades/Caixa, - do Valor Global Valor R$: 6.273.486,50 (seis milhões duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) em favor da empresa: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37, São Domingos do Maranhão-MA, 23 de dezembro de 2025. KLEBER ALVES DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimentos de medicamentos em geral, insumos, materiais hospitalares, radiológicos, laboratoriais e medicamentos para a farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município e seus programas, conforme especificação no termo de referência, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 14 de janeiro de 2026 às 14h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 30 de dezembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no município de Senador Alexandre Costa-MA (Contrato de Repasse MCIDADES 981470/2025) no Município de Senador Alexandre Costa - MA.. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/01/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/01/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Ed i t a l : O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Senador Alexandre Costa-MA, 29 de dezembro de 2025. ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO DE ATA SRP 010/2025 - CONTRATO: Nº 207/2025 - SEPLAN CONTRATO Nº 207/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64,CONTRATADO: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30, com sede Na Avenida Ferradura, Nº 10, Quadra 11a, Bairro Cidade Nova, Cep: 65.927-000, Davinópolis - MA. OBJETO: Adesão Ata De Registro De Preços Nº 029/2025, Pregão Eletrônico Nº 022/2025, Processo: 049/2025, Originário Do Município De Carolina/MA, para a CONTRAT AÇ ÃO EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 158.685,03 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, e três centavos). Demais informações, vide termo de contrato. Sítio Novo-Maranhão, 12 de dezembro de 2025. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO DE ATA SRP 010/2025 - CONTRATO: Nº 208/2025 - SEMED CONTRATO Nº 208/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001- 61,CONTRATADO: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30, com sede Na Avenida Ferradura, Nº 10, Quadra 11a, Bairro Cidade Nova, Cep: 65.927-000, Davinópolis - MA. OBJETO: Adesão Ata De Registro De Preços Nº 029/2025, Pregão Eletrônico Nº 022/2025, Processo: 049/2025, Originário Do Município De Carolina/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIA L I Z A DA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 253.166,29 (Duzentos de cinquenta e três mil, cento e sessenta e seis reais, e vinte e nove centavos). Demais informações, vide termo de contrato. Sítio Novo-Maranhão, 12 de dezembro de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO DE ATA SRP 010/2025 - CONTRATO: Nº 209/2025 - SEMUS CONTRATO Nº 209/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001- 65,CONTRATADO: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30, com sede Na Avenida Ferradura, Nº 10, Quadra 11a, Bairro Cidade Nova, Cep: 65.927-000, Davinópolis - MA. OBJETO: Adesão Ata De Registro De Preços Nº 029/2025, Pregão Eletrônico Nº 022/2025, Processo: 049/2025, Originário Do Município De Carolina/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIA L I Z A DA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 219.392,14 (Duzentos de dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais, e quatorze centavos). Demais informações, vide termo de contrato. Sítio Novo-Maranhão, 12 de dezembro de 2025. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO DE ATA SRP 010/2025 - CONTRATO: Nº 210/2025 - SEDES CONTRATO Nº 210/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86, CONTRATADO: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30, com sede Na Avenida Ferradura, Nº 10, Quadra 11a, Bairro Cidade Nova, Cep: 65.927-000, Davinópolis - MA. OBJETO: Adesão Ata De Registro De Preços Nº 029/2025, Pregão Eletrônico Nº 022/2025, Processo: 049/2025, Originário Do Município De Carolina/MA, para a CONTRAT AÇ ÃO EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 56.538,95 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais, e noventa e cinco centavos). Demais informações, vide termo de contrato. Sítio Novo-Maranhão, 12 de dezembro de 2025. RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/07/2025 até 02/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 3.059.599,96 (três milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo Tuntum - Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Marcos Barros - Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: provisão de unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao extrato da proposta nº 039550/2025/MCIDADES/CAIXA Data da sessão: dia 13 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 30 de dezembro de 2025. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação