DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E M P R ES A VENCEDORA: ARIPUANA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.138.103/0001-15, vencedora com o valor R$ 2.269.500,00 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 30 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 15.023.930/0001-38. CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.389.400/0001-84. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. Alteração: DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Pelo presente Termo de Apostilamento, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem reequilibrar o valor unitário do item 147, descrito na Cláusula Quarta da Ata de registro de Preço Item nº 147- HIDROCLOROTIAZIDA, CONCENTRAÇÃO: 25 MG, Comprimido; Valor Unitário Reequilibrado: R$ 0,034 por Comprimido. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 067/2025, de 06/01/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de casas populares (Termo de Compromisso Nº974354/2024/MCIDADES/CAIXA) conforme planilha e projeto, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social Emprego e Renda de POCONÉ/MT. São Vencedores: . .Licitante .CNPJ/CPF . .VETOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .33.573.532/0001-77 Poconé - MT, 26 de Dezembro de 2025 ERASMO PAULO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA REVISÃO DE PEÇOS VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 023/2025 A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de veículo zero quilômetro, tipo caminhonete, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade menor preço por item, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 023/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2025, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro originalmente pactuado, em razão da ocorrência de fatos supervenientes que impactaram de forma relevante os custos de execução do objeto. Fica reajustado, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do objeto, que passa de R$ 267.900,00 para R$ 284.900,00 por veículo. Com respaldo legal conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021 e ata de registro de preços original. CON T R AT A DA : BRESSAN, LAMONATTO & CIA. LTDA CNPJ: 03.512.021/0001-84. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação - Portaria nº 028/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 036/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2025. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024; REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS OFICIAIS DO MUICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Calçada Canopo (Centro de Apoio II) nº 11, Alphaville, Santana de Parnaíba - SP, CEP: 06.541-078. E-MAIL: [email protected]. ITENS: 01, 03, 04, 05 e 07. VALOR ESTIMADO: R$ 5.593.604,40 (cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro/Agente de Contratação e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO E L E T R Ô N I CO - SRP Nº 21/2025. OBJETO: Registro de preço futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, artigos e utensílios de escritório, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 14/01/2026 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br Vale de São Domingos - MT, 30 de dezembro de 2025. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO Aviso de Intenção - A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas, torna pública a Intenção em aderir a Ata de RP 024/2024, oriunda do PE nº 005/2024, realizado pelo Município de Nova Ponte/MG, cujo objeto é "RP para futura e eventual aquisição de móveis/equipamentos hospitalares, utensílios de cozinha, eletroeletrônico, eletrodomésticos e aparelhos e equipamentos para fisioterapia". Fornecedor: Comercial Soares & Mota Ltda - CNPJ: 08.648.188/0001-90. Prefeito Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com recursos próprio, estadual e federal. Esse aditivo tem como objetivo à prorrogação do prazo de vigência da contratação, sendo prorrogado para até dia 25 de junho de 2026. Contratada: D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 10.921.809/0001-00. Data: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com recursos próprio, estadual e federal. Esse aditivo tem como objetivo à prorrogação do prazo de vigência da contratação, sendo prorrogado para até dia 25 de junho de 2026. Contratada: 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 15.631.700/0001-51. Data: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com recursos próprio, estadual e federal. Esse aditivo tem como objetivo à prorrogação do prazo de vigência da contratação, sendo prorrogado para até dia 25 de junho de 2026. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-49. Data: 22 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", a ser realizada no município de Carmo do Paranaíba/MG, conforme o Termo de Compromisso nº 970543/2024, firmado com o Ministério das Cidades, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme especificado no Edital e nos seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contratado(a): CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.757.764/0001-73, no valor total de R$ 6.830.000,00 (seis milhões oitocentos e trinta mil reais). Data de assinatura do contrato: 15/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO - 125/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA RUA CAPITÃO ANSELMO, BAIRRO VILA MENDES, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, PREPARAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE BASE, DRENAGEM PLUVIAL, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, ENTRE OUTROS. Contratado: CONSTRUPRIME CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.758.048/0001-29, com valor total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). Coronel Xavier Chaves, 04 de dezembro de 2025. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Proced. Licitatório nº 092/25. Protocolo até 10/02/26 até 07:59h. Sessão Oficial dia 10/02/26 às 08:00h. Execução de obra de pavimentação asfaltica em CBUQ em vias urbanas do municipio de Córrego Fundo/MG, Conforme Convenio de saída nº 1301002341/2025/SEINFRA, proposta nº 004326/2025, Plano de trabalho nº 003143/2025. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br, ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 30 de dezembro de 2025 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000420/2025. O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público que considerou inexigível de licitação a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PPP, REFERENTE À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO AS ETAPAS PRÉVIAS À CONTRATAÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO,por tanto, através da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor total R$ 6.704.000,00 (seis milhões setecentos e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alínea "a". Mais informações através do endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes. Extrema, 30 de dezembro de 2025. ADILSON AMADOR CAMPOS JUNIOR Agente de Contratação