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Diário Oficial da União · 31/12/2025 · pág. 310

DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100310 310 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 226/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 151/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE IIA - NÃO INERTES E NÃO PERIGOSOS. Abertura dia 15/01/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de dezembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 161/2025. Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 050/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Licitatório nº 023/2024, do Consórcio Integral Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Objeto: Adesão como "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 050/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão nº 020/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de veículos leves, pesados, maquinários motos e outros, em atendimento às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha e dos Municípios Coparticipantes. Ipanema-MG, 30 de dezembro de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da construção do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) do município de Ipatinga/MG - CC 010/2025, Processo Administrativo 4564/2025. www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. 29 de dezembro de 2025. Fernanda Ribeiro dos Reis Almeida. Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PE Registro de Preços nº 52/2025 Repelentes (Exclusivo ME/EPP/MEI). O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 21/01/2026 às 14hs. Edital e seus Anexos disponíveis nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h. Em 30 de dezembro de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AV I S O Pregão Eletrônico 76/2025 para aquisição eventual e parcelada de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais destinados à pacientes em tratamento, assistidos pela atenção básica do município, através do sistema de registro de preços. A Pregoeira informa que confeccionou adendo ao Edital alterando o item 17 e as observações do Anexo I - Termo de Referência. Altera-se então a data para realização de sessão pública do Pregão, passando para 15/01/2026 às 09:00 hrs. Informações na Prefeitura. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 105/2025 Modalidade: Credenciamento n° 22/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Cij Centro de Imagens de Janauba Ltda/ R$ 603.000,00; Veloso e Durante Atividades Medicas Ltda/R$ 972.000,00; Robleto Servicos Medicos Ltda/ R$ 7.8000,00; Angioclinica Sociedade Médica Ltda-EPP/ R$ 972.000,00 Objeto da Licitação: Constitui objeto do presente certame a contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários de SUS referenciados aos serviços da média complexibilidade ambulatorial, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199 1 combinado com o art. 24 da lei Federal 8.080/90, sob o sistema de Chamamento Público para Credenciamento nos moldes deste Edital e seus anexos EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 120/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 39/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: R2 Assessoria para Municípios Ltda/R$ 21.200,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para assessoramento na execução do PAAR Audir Blanc 2025 (PNAB), onde a futura contratada, além de gerenciar as informações culturais juntamente com o Diretor de Cultura, deverá receber solicitações, validar cadastros, gerenciar fluxos e oferecer suporte aos cidadãos Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 126/2025 Modalidade: Credenciamento n° 43/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Z Festa Ltda/R$ 83.084,32; Jose Eugenio Lopes/R$ 250.997,65 Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 127/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 46/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda/R$ 2.839.500,00 Objeto da Licitação: Aquisição de combustível Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 131/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 47/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Padaria Center Pão de Janaúba Ltda/R$ 54.000,00; Panificadora Requinte Janaúba Ltda/R$ 81.700,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 17.184,00; Wilton Charles Vieira da Silva/R$ 404.280,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de lanches em geral destinados a realização de eventos e cursos Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 195/2024 Modalidade: Credenciamento n° 11/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: ANDRE LUAN GUIMARAES SARAIVA ABREU XXX.546.486-XX/ R$ 7.000,00; Objeto da Licitação: Contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 244701PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 47/2024 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 010/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDAOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 04/01/2026 PRORROGAÇÃO: 04/01/2026 a 04/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO Nº 141/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de janeiro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 141/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 50/2025, para aquisição de certificados digitais, para pessoas físicas (e-CPF) e pessoas jurídicas (e-CNPJ), de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de dezembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 197/2025 - Pregão Eletrônico nº 051/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas sendo 05 grades aradoras e 01 caminhão pipa, objeto de Convênio SPO/SE/MAPA Nº 956225/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 005259/2024, conforme solicitação da Secretaria M. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Abertura da sessão dia 13.01.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 29 de dezembro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 Ref. ao Edital de Licitação - Proc. 77/25. Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Locação de caminhão poliguindaste com caçambas metálicas, destinado à coleta, transporte e destinação final de entulhos e resíduos sólidos diversos acumulados em vias públicas, praças, logradouros e comunidades rurais do Município de Jequitaí. O período para credenciamento ficará em aberto pelo período de 12 meses a partir da data de 07/01/26, nos horários de 08hs às 16hs. Endereço Eletrônico: https://www.jequitai.mg.gov.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 999420515 e no e-mail: [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 - SS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da UBS Parque Independência - DATA: 27.01.2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora- 13/cpmd-028-2025-2025-44706 Portal de Compras Públicas, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/338. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.12.2025. Juiz de Fora, 23 de dezembro de 2025. JOSIANNE QUEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025 Pregão Eletrônico Nº 23/2025 - Proc. Adm. Nº 96/2025 Contratada: Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda (Shopping Rural) - CNPJ Nº 12.132.146/0001- 70. Objeto: Aquisição de 01 um trator de pneus, novo, ano de fabricação mínimo 2025, Potência Nominal entre 80 a 125 CV, motor diesel, Marca: Lutong, Modelo: LTB 804, recursos financeiros oriundos do Convênio Transferegov.br nº 948937/2023 e contrapartida do município. Valor: R$ 153.500,00. Vigência: 19.12.2025 à 18.12.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no 1º semestre de 2026. Processo nº 0119/2025. A realizar-se no dia 14 de janeiro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 30 de dezembro de 2025. JOSE WILSON AMORIM. Prefeito