DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item .Quant. .Descrição .Valor unitário .Valor total . .9 .300 .PÓ DE CAFÉ .R$ 32,98 .R$ 9.894,00 Parágrafo Único: As dotações orçamentárias utilizadas serão de Ficha 914, 930 e 853. Data de assinatura: 29/12/2025 Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Prefeitura Municipal de Liberdade, Processo n° 097/2025, Concorrência n° 001/2025. Contratação de empresa com mão de obra especializada, para construção de ponte na localidade denominada Taquarussu, no município de Liberdade - MG, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 948148/2023 - Operação - 108959653/2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A data do certame marcado para 05/02/2026, por tratar se de empreitada integrada fica alterado o prazo para o dia 06 /04/2026, às 09:00 H (nove horas). Consultas ao edital: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e pela plataforma https://bll.org.br, e Email: [email protected]. Liberdade, 29 de dezembro de 2025 ELDINICY WULFF L. DA COSTA FARIA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Processo administrativo nº 152/2025. Inexigibilidade nº 030/2025. Objeto: Credenciamento público para contratação de pessoas jurídicas e físicas interessadas para prestação de serviços médicos, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório. O edital na íntegra disponível no sítio eletrônico www.luisburgo.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (33) 3378-7000 ou pelo e-mail [email protected]. Os Interessados serão credenciados a partir de 05 de janeiro de 2026, das 08h00min, na "PLATAFO R M A ELETRÔNICA AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" Em 30 de dezembro de 2025 SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Processo administrativo nº 0153/2025. Inexigibilidade nº 031/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para prestação de serviços de locação de equipamentos pesados, em atendimento às necessidades do Município de Luisburgo/MG. O edital na íntegra disponível no sítio eletrônico www.luisburgo.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (33) 3378- 7000 ou pelo e-mail [email protected]. Os Interessados serão credenciados a partir de 08 de janeiro de 2026, das 08h00min, na "PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" Em 30 de dezembro de 2025 DHOMINY COELHO SINDRA Secretário de obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 056/2025, referente ao Processo Licitatório nº 58/2025, Inexigibilidade nº 10/2025. Objeto: contratação de atração musical "Banda Maderada do Arrocha", para realização de show artístico durante o evento do "Réveillon 2026" do município de Luislândia/MG, a realizar-se dia 31 de dezembro de 2025. Contratada: Julio Herminio Luz Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 30.967.838/0001-10 - Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 30/12/2025 à 30/03/2026. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão n.º 006/2025 - Processo Administrativo n.º 058/2025. A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG através do senhor Prefeito Paulo Antônio de Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público que CONSIDERANDO a solicitação de despesas para a aquisição, por adesão como órgão não participante à Ata de Registro de Preços n.º 005/2025, resultante do Pregão Eletrônico n.º 90015/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária, de 01 (um) caminhão tração 4x2 basculante com capacidade mínima de 6 m³, marca/modelo Mercedes-Benz Atego 1719/36, 0 km, nas exatas condições, especificações, prazos e garantias estabelecidas na referida ARP, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Mendes Pimentel/MG; CONSIDERANDO a Autorização de Adesão emitida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (Órgão Gerenciador da ata); CONSIDERANDO que a detentora se dispõe a atender as nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Otaviano Alves de Lima, n.º 2600, Bairro do Limão, em São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 61.591.459/0001-00; Sendo assim, autorizo a realização da despesa e determinando o respectivo contrato. Mendes Pimentel, 22 de dezembro de 2025. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 Proc. Licitatório 76/25, Concorrência 12/25 Partes: Mun. de Mutum e Estrutural Construtora Ltda, 05.731.825/0001-08. Valor Global: R$ 281.441,84 (duzentos oitenta um mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Obj: Contratação de empresa especializada p/ exec. de Obras de Eng., compreendendo a Pavimentação c/ piso intertravado, implantação de Sis. de Drenagem Pluvial, Construção de Trincheiras e Serviços de Sinalização Viária, localidade de Imbiruçu, Zona Rural de Mutum, iniciando-se nas proximidades da saída p/ Ibatiba, confor. as especificações, quant. e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e Proj. Básico / Executivo. Vig: 12 meses. Ass: 23/12/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº. 125/2025, INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2025 a favor a favor em favor da CONTROLE CONTÁBIL, CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTÃO LTDA, CNPJ nº 09.281.816/0001-05, Rua Marechal Deodoro, nº 31 - Centro - Fundos - CEP: 36.800-000 Carangola/MG, o objeto deste Certame Licitatório, no valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZ AÇ ÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG. Fundamentação Legal, Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021 - PAI PEDRO/MG - 30/12/2025 - CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 126/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E OUTROS CORRELATOS DE MOTOCICLETAS HONDA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 31/12/2025 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 12/01/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 12/01/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 12/01/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-30 de dezembro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 028/2025 entre o Município de Papagaios e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº 14.054.958/0001-70, objeto "Execução de pavimentação e revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme Contrato de Repasse nº 951068/2023/MCIDADES/CAIXA" decorrente de Processo Licitatório nº 072/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025 teve sua vigência prorrogada para o dia 30/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 TIPO "MENOR PREÇO-POR LOTE" REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG, torna Pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 032/2025, TIPO "MENOR PREÇO-POR LOTE", objetivando o Registro de Preços OBJETIVANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSUMOS E PERMANENTES NAS CLASSIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMATICA, DESTINADOS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em razão de recebimento do ofício CFIILCIP.SURICATO.TCEMG Nº 138/2025 apresentando a solicitação de realização de ação preventiva em processo de licitações referenciado. NA OPORTUNIDADE SERÁ DISPONIBILIZADA NOVA PUBLICAÇÃO com informações de data e horário para realização de novo certame. Pedra Azul/MG, 30 de dezembro de 2025 MÁRCIO FERREIRA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 158-159-160/25 Objeto: Aquisição de jogos e brinquedos educativos e pedagógicos, atendimento das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação do Município Pimenta/MG. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. P.E. 24/25 - PL: 51/25. Vigência: até 15/12/26. ARP 158/25 Detentor: Quik Distribuidora de Armarinhos Ltda. Valor: R$ 46.582,30. ARP 159/25 Detentora: Aquarela Com. e Serviços Ltda. Valor: R$ 95.159,40. ARP 160/25 Detentora: Brinksul Ind. e Com. de Brinquedos Ltda. Valor: R$15.547,35. Dotações: 02.07.01.08.244.0011. 2092.3.3.90.32.00 FR 1.500.000; 02.07.03.08. 122.0011.2095.3.3.90.32.00 FR 1.660. 000; 02.07.03. 08.122. 0011. 2095.3.3.90.32.00 FR 2.660.000; 02.07.03.08. 244. 0011. 2099.3.3.90.32.00 FR 1.660. 000; 02.07.03.08.244. 0011.2193.3.3.90.32.00 FR 1.660. 000; 02.07.03. 08.244. 0011. 2193.3.3.90 .32.00 FR 2.660. 000; 02.06.01. 10. 304. 0008. 2181.3.3.90.32.00 FR 1.500. 000; 02.06. 02.10.304. 0009.2084.3.3. 90.32.00 FR 1.621.000; 02.06.02.10.304.0009. 2182.3.3.90.32.00 FR 1.621.000; 02.06. 02.10.304.0009.2182.3.3.90.32.00 FR 1.600. 000; 02.04.01.12. 361.0004. 2028.3.3. 90.30.00 FR 1.500.000; 02.04. 01.12. 365. 0005.2030.3.3.90.30.00 FR 1.500. 000; 02.04.01.12. 365.0005.2030.3.3.90.30.00 FR 1.718.000; 02.04. 01.12. 365.0005. 2031.3.3.90.30.00 FR 1.500.000; 02.04. 01.12. 365.0005. 2031.3.3.90.30.00 FR 1.718.000; 02.04.01.12. 361. 0006.2047.3.3. 90.30.00 FR 1.550.000. Alzimar J. de Macedo - Membro CPC. Pimenta/MG 30/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AV I S O O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG TORNA PÚBLICA O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/ 2025 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRACEMA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA (APAE) O Município de Piracema, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº xxxxxxxx, com sede na Praça José Ribeiro de Assis, nº 42, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Wesley Diniz, doravante denominado Município; e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema - APAE, pessoa jurídica de direito privado, na modalidade de Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxx, com sede na Av. Gabriel Passos, nº 66, Centro, Piracema/MG, representada por seu Presidente, Sr. Carlos Ramon de Melo, resolvem celebrar o presente Termo de Colaboração, observadas as disposições da Lei nº 13.019/2014, Portaria MDS nº 1.044, de 24/12/2024, Decreto Municipal nº 025/2017 e Lei Municipal nº 1.602/2025.