DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 7.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12 e 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, o constante no Relato nº 98/2025/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 51ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 29/12/2025, e tendo em vista o disposto no processo n.º 50600.042193/2025-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor Carlos Antônio Rocha de Barros, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, para substituir a função de Diretor de Infraestrutura Aquaviária, código CCE 1.15, no período de 31/12/2025 a 8/1/2026, relativo ao afastamento do atual ocupante da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.034539/2025-38, resolve: Nº 7.237 Art. 1º Dispensar a Procuradora Federal Evelyn Yumi Fujimoto, matrícula SIAPE nº 1950473, da função de Coordenadora de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.238 Art. 1º Designar a Procuradora Federal Laila Lacerda de Sá, matrícula SIAPE nº 19505542, para substituir a função de Coordenadora de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 7094, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2025, Seção 2, Edição nº 243, página 73. Onde se lê: "...da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais.'' Leia-se: "...da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, com efeitos a partir de 1/12/2025, em virtude de aposentadoria." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 7.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50612.003259/2025-49, resolve: Art. 1º. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ BRAZ FURTADO, matrícula SIAPE nº 0100605, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e com opção da incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS DOS SANTOS LOURENÇO, CPF: .303.696- *, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) da COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., a contar de 30 de dezembro de 2025. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear MATHEUS ALEXANDRIA SPOSITO, CPF nº .320.926-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 125.577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e no art. 12, inciso III, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o Diretor Paulo Picchetti para responder pela área de Política Econômica, sem prejuízo das atribuições relativas à área de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 113.705, de 27 de abril de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO PORTARIA Nº 125.579, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e no art. 12, inciso III, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o Diretor Gilneu Francisco Astolfi Vivan para responder pela área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, sem prejuízo das atribuições relativas à área de Diretor de Regulação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 113.706, de 27 de abril de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 125.584, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe Substituto do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, considerando a homologação do concurso, na forma do Edital nº 29 - BCB, de 12 de dezembro de 2025, a autorização constante do Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, do Presidente da República, a decisão judicial proferida nos autos do Processo 1009824-09.2025.4.01.3400, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e, ainda, a publicação da Portaria nº 125.477, de 29 de dezembro de 2025, que nomeou os candidatos excedentes aprovados e habilitados dentro do limite autorizado, resolve: 1. Tornar definitiva a nomeação e a investidura da candidata Sandra Carvalho Machado, inscrição 10014836, que passa a não mais ostentar o caráter sub judice, para o cargo de Auditor do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS PORTARIA Nº 125.587, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe Substituto do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, considerando a homologação do concurso, na forma do Edital nº 29 - BCB, de 12 de dezembro de 2025, a autorização constante do Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, do Presidente da República, e, ainda, a decisão judicial proferida nos autos do Processo 1100249-19.2024.4.01.3400, da 14º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: 1. Fica nomeado, em caráter sub judice, para o cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, o candidato Dênis Muller Borges, inscrição 10004257; 2. Fixar a data de 22 de janeiro de 2025 para posse coletiva, junto aos demais candidatos; 3. Informar que as instruções para habilitação médica e documental, necessárias para a posse e exercício, encontram-se na página do BCB, no endereço: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/concursospublicos; 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 125.582, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, em virtude de aposentadoria, o servidor MIGUEL DAL NEGRO CARVALHO, matrícula 7.127.709-9, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Organização do Sistema Financeiro em Curitiba ( D EO R F/ GT C U R / CO R D 2 ) . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO LUIZ FAUSTINO MARQUES ÁREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL PORTARIA Nº 125.551, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EugÊnio Pinheiro Chagas, matrícula nº 3.068.613-X, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG), a partir de 9 de janeiro de 2026. Art. 2º Designar o servidor Eduardo Andrade Lima Vidal de Araújo, matrícula nº 2.723.530-0, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG), a partir de 9 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO LUÍS RESENDE