DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO BIASOLI Substituto Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 4.189, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112019/2025-74, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3958 de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, edição nº 233, Seção II, página 65, que designa GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONCALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. OLAVO VENTURIM CALDAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 4163, de 23 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n° 247 em 29 de dezembro de 2025, seção II, página 93, onde se lê: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO", leia-se: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 4164, de 23 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n° 247 em 29 de dezembro de 2025, seção II, página 93, onde se lê: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO", leia-se: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 4165, de 23 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n° 247 em 29 de dezembro de 2025, seção II, página 94, onde se lê: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO", leia-se: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 4168, de 23 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n° 247 em 29 de dezembro de 2025, seção II, página 94, onde se lê: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO", leia-se: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 4169, de 23 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n° 247 em 29 de dezembro de 2025, seção II, página 94, onde se lê: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO", leia-se: "O SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto". CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA Nº 4.180, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR KAYO DANILO MESQUITA LACERDA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3300063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Amapá. JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 683, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00490002/2025, resolve: Dispensar, a partir de 30 de dezembro de 2025, LUCIO SANT'ANA ZIMBRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Edificação, matrícula nº 17366, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Gerenciamento de Serviços da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 684, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00490002/2025, resolve: Dispensar, a partir de 30 de dezembro de 2025, LUCIO SANT'ANA ZIMBRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Edificação, matrícula nº 17366, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Serviços, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF No 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024 ,pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar no 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Daniel Ribeiro Leite, matrícula MPF nº 30921, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Supervisor substituto, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE/PRR/1ª Região. Art. 2º Designar o servidor Guilherme Cursino Cabral Rodrigues, matrícula MPF nº 31534, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Supervisor substituto, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE/PRR/1ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, para a função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Dispensar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Nomear a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 775/2023/GABPR19, resolve: 1. Exonerar LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás. 2. Nomear JÉSSIKA MACEDO CABRAL, matrícula 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o referido cargo. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SG/MPF Nº 1.266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PRR3ª-00039824/2025 e PGR-00501896/2025, resolve: 1. Exonerar CLAUDIO TAMIM TUMANI SOUBHIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6118, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República. 2. Exonerar ANA KARLA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29117, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Exonerar BRUNO CRUZ PINHEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14676, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. 4. Nomear CLAUDIO TAMIM TUMANI SOUBHIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6118, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Figueiredo Travassos, matrícula nº 10811, ocorrida em 18 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025. 5. Nomear ANA KARLA FERREIRA SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29117, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República. 6. Nomear BRUNO CRUZ PINHEIRO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14676, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA PR/GO Nº 258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 775/2023/GABPR19, resolve: 1. Dispensar JÉSSIKA MACEDO CABRAL, matrícula 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás. 2. Designar LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o referido encargo. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS