DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123100019 19 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.899 Processo nº 53500.099082/2025-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA-UNIV REG INTEG DO ALTO URUGUAI E, CNPJ 96.216.841/0008-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santiago/RS. Nº 19.900 Processo nº 53500.105670/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capelinha/MG. Nº 19.901 Processo nº 53500.107910/2025-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BARCARENA DE COMUNICACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 05.725.030/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barcarena/PA. Nº 19.902 Processo nº 53500.108239/2025-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Web Comunicacao Ltda, CNPJ 03.604.300/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arinos/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 20.013 Processo nº 53500.099257/2025-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE MOGI GUACU LTDA, CNPJ 52.740.156/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi Guaçu/SP. Nº 20.014 Processo nº 53500.109201/2025-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELECOMUNICACOES GOIS LTDA, CNPJ 00.613.396/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itamaraju/BA . Nº 20.015 Processo nº 53500.107424/2025-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PLUS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.408.493/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coxilha/RS. Nº 20.016 Processo nº 53500.107415/2025-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Rms Ltda, CNPJ 03.799.652/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coronel Macedo/SP. Nº 20.017 Processo nº 53500.107083/2025-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio da Patrulha/RS. Nº 20.018 Processo nº 53500.099483/2025-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA . Nº 20.019 Processo nº 53500.099484/2025-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Altamira/PA . Nº 20.020 Processo nº 53500.107433/2025-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aracaju/SE. Nº 20.021 Processo nº 53500.107439/2025-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão Preto/SP. Nº 20.022 Processo nº 53500.108857/2025-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA, CNPJ 02.374.250/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bra s í l i a / D F. Nº 20.024 Processo nº 53500.109107/2025-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aroeiras/PB. Nº 20.023 Processo nº 53500.108905/2025-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LIDER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.744.469/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bra s i l é i a / AC . Nº 20.025 Processo nº 53500.109113/2025-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Morros/MA. Nº 20.026 Processo nº 53500.109114/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arari/MA. Nº 20.036 Processo nº 53500.106715/2025-67. Expede autorização à SCANNET T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 24.042.861/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.037 Processo nº 53500.106634/2025-67. Expede autorização à GSAT SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 09.597.854/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.039 Processo nº 53500.106631/2025-23. Expede autorização à VAE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.905.541/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.047 Processo nº 53500.096610/2025-92. Expede autorização à SPACEX NET LTDA, CNPJ/MF nº 55.764.201/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.049 Processo nº 53500.096432/2025-08. Expede autorização à TJC MACHA D O, CNPJ/MF nº 36.169.350/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.051 Processo nº 53500.096344/2025-06. Expede autorização à V H ROSA CORREIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.142.510/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.053 Processo nº 53500.096557/2025-20. Expede autorização à O COSTA MES Q U I T A LTDA, CNPJ/MF nº 58.241.544/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.055 Processo nº 53500.079335/2025-42. Expede autorização à INTERNET PARA TODOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.184.714/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.056 Processo nº 53500.079879/2025-12. Expede autorização à FABIOLA CARVALHO DE SOUZA, CNPJ/MF nº 24.982.211/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.057 Processo nº 53500.079996/2025-78. Expede autorização à ITANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.287.130/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.058 Processo nº 53500.086849/2025-54. Expede autorização à CONNECT I N FO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.630.886/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.059 Processo nº 53500.089878/2025-78. Expede autorização à PATUNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.330.416/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.060 Processo nº 53500.083355/2025-18. Expede autorização à J R DE OLIVEIRA SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 51.981.770/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.062 Processo nº 53500.082613/2025-49. Expede autorização à FIBRA TEL ECO M TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.581.967/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.064 Processo nº 53500.096337/2025-04. Expede autorização à JHONATA JAMY DE ARAUJO, CNPJ/MF nº 58.438.675/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.065 Processo nº 53500.087407/2025-25. Expede autorização à FH TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.952.809/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.067 Processo nº 53500.077275/2025-23. Expede autorização à VIPNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 18.714.361/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.068 Processo nº 53500.077234/2025-37. Expede autorização à ROBSON DOS SANTOS FIGUEREDO, CNPJ/MF nº 10.889.886/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.069 Processo nº 53500.082789/2025-09. Expede autorização à ELITE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.172.716/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.070 Processo nº 53500.083703/2025-57. Expede autorização à T.I_TELECOM SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.510.303/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.071 Processo nº 53500.083865/2025-95. Expede autorização à METRO INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.316.759/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.072 Processo nº 53500.086325/2025-63. Expede autorização à JOSIAS ERICK MUNIZ DA SILVA, CNPJ/MF nº 39.153.175/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.073 Processo nº 53500.095973/2025-19. Expede autorização à DELTA TEC N O LO G I A SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.873.049/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.074 Processo nº 53500.095525/2025-15. Expede autorização à 46.777.331 FRANCISCO JONAS DA SILVA, CNPJ/MF nº 46.777.331/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.075 Processo nº 53500.089441/2025-34. Expede autorização à MOUSE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.035.100/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.076 Processo nº 53500.088857/2025-35. Expede autorização à GNTELECON FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 62.948.798/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.07 Processo nº 53500.091611/2025-41. Expede autorização à LOURIVAL VIANA MENEZES FILHO, CNPJ/MF nº 58.149.632/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.078 Processo nº 53500.095867/2025-27. Expede autorização à MACATUBANET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.116.024/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.079 Processo nº 53500.095878/2025-15. Expede autorização à LOCALNETFIBRA SERVICO DE TELECOM E REDES LTDA, CNPJ/MF nº 52.732.653/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.084 Processo nº 53500.078703/2025-35. Expede autorização à A T MAGALH A ES , CNPJ/MF nº 27.196.324/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.085 Processo nº 53500.093886/2025-19. Expede autorização à DENIS A Q L LTDA, CNPJ/MF nº 54.185.101/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.