DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123100368 368 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.223787/2025-91, resolve: autorizar a empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 11.325.330/0003-35, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Benjamin Dagnoni 1.300, Rio do Meio, Iatajaí/SC, 88316-100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 26:57:12,053; -48:42:36,842 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 22.065,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 736, de 19 de novembro de 2021. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .13,37 .18,00 .2.525,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .02 .13,37 .18,00 .2.525,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .03 .13,37 .18,00 .2.525,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .04 .13,37 .18,00 .2.525,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .05 .13,37 .18,00 .2.525,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .06 .11,46 .15,00 .1.545,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .07 .11,46 .15,00 .1.545,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .08 .11,46 .15,00 .1.545,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .09 .11,46 .15,00 .1.545,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .10 .11,46 .15,00 .1.545,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .11 .11,46 .15,00 .1.545,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .15 .3,82 .15,00 .170,00 .I, II ou III .Vertical aéreo BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 05 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPCE0463746 .JDR LEITAO COMERCIO DE GAS LTDA .03.160.099/0003-49 .48610.234918/2025-65 . .GLPMA0463750 .JOAO RAFAEL GAS LTDA .52.990.135/0002-26 .48610.234920/2025-34 . .GLPSP0463744 .LUCIANO GAS E AGUA LTDA .62.890.357/0001-40 .48610.234908/2025-20 . .G L P BA 0 4 6 3 7 4 2 .RF COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .62.992.787/0001-72 .48610.234931/2025-14 . .GLPPR0463786 .R&R DISTRIBUIDORA E CONVENIENCIAS LTDA .27.231.237/0001-30 .48610.233568/2025-10 . .GLPAM0463748 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0297-33 .48610.234542/2025-99 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RJ0251747 .AUTO POSTO PEDRO LESSA LTDA .01.706.669/0001-66 .48610.220502/2024-89 . .PR/PA0251748 .AXE REDE DE POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA .43.972.310/0001-80 .48610.234224/2025-28 . .PR/PA0251738 .AXE REDE DE POSTOS DE COMBUSTIVEL 6 LTDA .55.163.589/0001-30 .48610.234535/2025-97 . .PR/RS0251736 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MENINO DEUS LTDA .63.618.101/0001-40 .48610.234530/2025-64 . .PR/PR0251749 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TUNEIRAS LTDA .47.220.856/0001-36 .48610.233988/2025-04 . .P R / BA 0 2 5 1 7 3 2 .COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES OURICURI LTDA .50.205.520/0001-09 .48610.234504/2025-36 . .PR/MA0251742 .GASPAR COMERCIO DE PRODUTOS LIQUEFEITOS DE PETROLEO LTDA .62.185.215/0001-81 .48610.233663/2025-13 . .PR/CE0251735 .J. DE ALENCAR LIMA NETO LTDA .61.062.926/0001-04 .48610.234905/2025-96 . .P R / BA 0 2 5 1 7 3 4 .LOURIVAL M. COMBUSTIVEIS LTDA .49.692.351/0001-08 .48610.234903/2025-05 . .P R / BA 0 2 5 1 7 3 3 .MANIA LUBRIFICANTES LTDA .61.613.376/0001-66 .48610.234077/2025-96 . .PR/RO0251745 .MUCURIPE RONDONIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .42.897.375/0002-27 .48610.234229/2025-51 . .PR/RS0251737 .NICOLAU ZILLI CONSTRUCOES .31.523.282/0001-35 .48610.234041/2025-11 . .PR/RJ0251744 .POSTO DE GASOLINA CANTINHO DA SERRA LTDA .62.550.250/0001-52 .48610.226146/2025-98 . .PR/PE0251741 .POSTO GIRASSOL LTDA .63.339.917/0001-35 .48610.234237/2025-05 . .PR/PA0251746 .POSTO MULLER LTDA .58.992.225/0001-51 .48610.233833/2025-60 . .PR/PI0251739 .POSTO SANTA ANA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA .34.759.594/0001-30 .48610.234977/2025-33 . .PR/SC0251743 .REDE DE POSTOS APOLO LTDA .09.164.791/0022-94 .48610.234336/2025-89 . .PR/RS0251740 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0051-06 .48610.234715/2025-79 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 05 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0437517 .ARIOLENE MENDES DE MELO .37.533.414/0001-96 .48610.217539/2024-20 . .GLPMG0351295 .COMERCIAL CONEXAO ROCHA LTDA .35.605.546/0001-50 .48610.000194/2020-43 . .GLPSC0429915 .COMERCIO DE GAS E AGUA M. JUNIOR - LTDA .27.647.417/0009-54 .48610.202538/2024-81 . .GLP/MG0183427 .EDVALDO JOSE DE RAMOS .21.871.967/0001-19 .48610.001335/2010-73 . .GLP/RJ0206282 .FALCAO DE MANGARATIBA COMERCIO DE GAS LT DA .10.640.079/0001-79 .48610.003465/2011-21 . .GLP/PR0243750 .J. DA CRUZ ARAUJO & CIA LTDA - ME .23.824.194/0002-26 .48610.000058/2018-39 . .GLP/PB0234456 .JOSE ROBERIO HENRIQUE DA SILVA *875534 .15.508.525/0001-00 .48610.003423/2016-03 . .GLPRS0361302 .MAURO CESAR CORREA GAS .27.236.615/0001-78 .48610.007478/2019-27 . .GLPGO0416720 .NILLO GAS COMERCIAL LTDA .49.963.570/0001-76 .48610.221647/2023-16 . .GLPPR0433150 .PBC COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LT DA .53.057.708/0001-45 .48610.208854/2024-66 . .GLP/RS0241869 .PONTUAL GAS EIRELI .23.255.667/0001-30 .48610.009550/2017-99 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0393884 .IRGAS COMERCIO DE GAS LTDA .42.794.853/0001-92 .48610.202775/2022-80 . .GLP/AM0202540 .JOSÉ WEILANIO DE LIMA .11.182.667/0001-79 .48610.014925/2010-66 . .GLPMG0420934 .PEREIRAO GAS LTDA .29.536.873/0001-03 .48610.227295/2023-11 . .001/GLP/RS0012408 .POSTO ANTONIO PRADO LTDA .87.277.414/0001-40 .48610.002730/2007-78 . .GLP/MG0187681 .VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .07.782.614/0001-11 .48610.009884/2010-96 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/RS0232559 .EDERSOM AIRES DA ROSA .21.137.552/0001-16 .48610.000094/2016-31 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MT0128282 .AUTO POSTO CARVALHO LTDA .03.210.231/0001-18 .48610.014723/2012-86 . .PR/RO0072322 .AUTO POSTO VIP CANAA LTDA .10.320.118/0001-50 .48610.007614/2009-15 . .PR/RO0141202 .CARVALHO &CARVALHO LTDA .12.521.730/0001-17 .48610.008045/2013-01 . .PR/SP0025894 .DADO AUTO POSTO EIRELI .51.157.097/0001-81 .48610.007186/2000-84 . .PR/SP0220734 .INFINITO AUTO POSTO LTDA. .09.086.805/0001-74 .48610.014233/2007-12 . .PR/MA0244777 .L S COMERCIO E SERVICOS LTDA .12.125.791/0003-27 .48610.236142/2023-56 . .P R / BA 0 2 0 3 0 1 6 .MCMC COMBUSTIVEIS LTDA .08.941.119/0001-70 .48610.005317/2020-32 . .PR/MA0251349 .OPCAO DIESEL MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME .17.334.036/0001-04 .48610.230157/2025-72 . .PR/RS0191280 .PETROTECH COMBUSTIVEIS LTDA .07.440.511/0001-73 .48610.009261/2005-56 . .PR/MG0078389 .POSTO CHICAGO LTDA .07.835.238/0001-86 .48610.014287/2009-40 . .PR/RS0193391 .POSTO DE COMBUSTIVEIS ALPHAVILLE LTDA .30.680.295/0001-55 .48610.004596/2019-83 . .P R / BA 0 2 4 4 7 7 8 .POSTO DE COMBUSTIVEL CARNAIBA LTDA .29.071.096/0001-60 .48610.238549/2023-18 . .PR/SC0007591 .POSTO MOTORHOME LTDA .01.513.587/0001-03 .48610.006857/2000-91 . .PR/RS0245519 .REDE FARROUPILHA GESTAO, VAREJO E INOVACAO LT DA .87.091.997/0031-36 .48610.204239/2024-81 . .PR/MG0208084 .VILELAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .37.239.733/0001-93 .48610.001780/2021-96 . .PR/PE0227083 .W & F COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA .09.424.133/0001-60 .48610.004256/2008-08 BRUNO VALLE DE MOURA