DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a GIOVANE TEDESCO, CPF nº .552.729-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.805, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001967/2024-81. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a FABRICIO SOBIERAY, CPF nº .290.019-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.966, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001987/2024-52. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a JULIO CESAR SASSE, CPF nº .411.069-*, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.968, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.002143/2024-29. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a JOSIAS ARRUDA DA CUNHA, CPF nº .844.547-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.970, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.002148/2023-71. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a EDSON STEMPOSKI, CPF nº .550.039-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.971, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.002151/2024-75. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a LUIS PAULO BARCELOS, CPF nº .387.319-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.973, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº53520.002169/2024-77. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a EVERTON PICOLI, CPF nº .535.839-*, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.976, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.002228/2024-15. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a Claudemir Pedro da Silva, CPF nº .619.469-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.977, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.002240/2024-11. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a KAINAN NARLOCK, CPF nº .553.689-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001859/2025-90. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a Paulo Roberto da Silva, CPF nº .319.709-*, por intermédio do Ato nº 10861 de 26 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2022, seção 1, página 12. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 9.217, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 53520.001107/2025-29. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a Geneide Rodrigues da Silva, CPF nº .293.110-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 20.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53516.005053/2025-30: Expede à RENATO DE OLIVEIRA, CPF nº .543.859-, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 20.372, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53548.003438/2025-95. Expede autorização a GRAN CHACO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.834.788/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 20.142 Processo nº 53500.086798/2025-61. Expede autorização à NOVA TELECO M FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 44.640.726/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 20.144 Processo nº 53500.085954/2025-76. Expede autorização à JULIO CESAR CASTELLO VITALINO LTDA, CNPJ/MF nº 34.087.641/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 20.147 Processo nº 53500.088143/2025-27. Expede autorização à RURAL NET LTDA, CNPJ/MF nº 49.645.207/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 20.148 Processo nº 53500.083364/2025-17. Expede autorização à LIKE.NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.016.035/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 20.150 Processo nº 53500.082391/2025-64. Expede autorização à CIANET PE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.479.591/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 20.151 Processo nº 53500.078143/2025-19. Expede autorização à ABQUECIA BARBOSA DA SILVA, CNPJ/MF nº 27.936.143/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 20.152 Processo nº 53500.092676/2025-11. Expede autorização à INOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.847.318/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 20.164 Processo nº 53500.079519/2025-11. Expede autorização à ISAAC PASSOS BARRETOS SERVICOS DE ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF nº 16.958.166/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.