DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada, visando a prestação de serviços de desmontagem e transporte de divisórias existentes, bem como o fornecimento e instalação de novas estruturas de painéis de divisórias, de modo a atender às necessidades das edificações sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 2.857.425,62. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.093671/2025-42. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 191/2025 à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e obrigações no bojo deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130255. Com a sub-rogação do Contrato nº 191/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0001-25. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; e Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 357.369,04. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.053169/2024-18. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 115.280,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991153, Nº Processo: 21000093957202528, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA CNPJ nº 13621735000184, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 5.736.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00; 2026 - R$ 4.584.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001422, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº .543.875-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981085, Nº Processo: 21000061327202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SOUSA CNPJ nº 08999674000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 413.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 31.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000747, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO CPF nº .750.984-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989653, Nº Processo: 21000092226202565, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANATINGA CNPJ nº 15023971000124, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 12.311.656,83, Valor de Contrapartida: R$ 39.611,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00; 2026 - R$ 9.772.045,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001390, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-, Convenente: ANTONIO MARCOS THOMAZINI CPF nº .444.951-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945312. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TACAIMBO, CNPJ nº 10091601000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 849.959,63, Valor de Contrapartida: R$ 62.034,01, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA, CPF nº .300.044-*. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.093664/2025-41. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 10.893.377/0001-70 - NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 190/2025 à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e obrigações no bojo deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130255. Com a sub-rogação do Contrato nº 190/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0001-25. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; e Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 16.658.729,99. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BA H I A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo anual de limpeza, higienização e asseio (05 postos de serviço), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (04 postos em Salvador e 01 posto em Vitória da Conquista). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n, Ed. Ceres Dois de Julho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA Chefe da Dial/cad/sfa-ba (SIDEC - 31/12/2025) 130029-10000-2025NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.036829/2025-87. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 127/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA - Prefeita do Município de Mundo Novo/BA. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.093567/2025-58. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com entes subnacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 728.991.714,58. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).