DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200003 3 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação/ SAIC nº 20600.25/0261-1 - Transferegov nº 068315/2025; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/ CNPMF e Fundação Arthur Bernardes/ FUNARBE; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 989516/2025, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura (MDA) em 12/12/2025, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO DE APOIO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010; Valor global: R$ 3.462.306,00; Fonte: 1000A0029P; Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 31/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Pedro Canna Brazil Ramos (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Diretor Presidente) pela FUNARBE. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato complementar - Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90061/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS e INSTRUMENTOS de uso AGROPECUÁRIO para a Embrapa Semiárido com as empresas: Cancelamento da Ata da Fik Comercio de Artigos de Laboratorio Eireli, Cnpj nº 20.840.177/0001-03; Seu Mundo Distribuidora Ltda - Lohany Lopes Produtos-Mei, Cnpj nº 53.863.943/0001-04, Item 2, Valor Total R$ 9.556,00. Data da Assinatura da Ata: 30/12/2025. Vigência da Ata: 30/12/2025 a 29/12/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002652/2025-55. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Leiloeiro Público Oficial (SAIC N° 25100.25/0050-2); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a leiloeira Pública Oficial Juliana Vettorazzo - CPF - Nº *.340.807- ; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 12/06/2026. Processo Administrativo: SEI Nº 21201.000431/2025- 46; Data de Assinatura: 30/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros - Leiloeira Pública Oficial - Matrícula JUCERJ Nº 155. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 560010 Nº Processo: 80000.005451/2025-39. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo - assistente administrativo i, assistente administrativo ii, assistente técnico especializado i, técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo(a) i, secretário(a) executivo(a) ii - bilíngue, recepcionista e encarregado geral - para atender as necessidades do ministério das cidades - mcid, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 32.592.844,96. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 560010 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 80000.012012/2023-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 10/2023, com base no icti - índice de custo da tecnologia da informação, acumulado a contar da data do orçamento estimado, o qual representará um aumento percentual de 6,96%.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.652.853,28. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000747/2025-92. Dispensa Nº 113/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "estudos para reestruturação do ambiente informacional do portal da lei do bem".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000292/2025-13. Dispensa Nº 117/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "reestruturação da revista de doutrina e jurisprudência do stm: de publicação técnica à revista científica".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01245.026479/2025-61. Dispensa Nº 116/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa " cinfo- tais-df: centro de conhecimento em tecnologia assistiva e suporte integral para a pessoa com deficiência no distrito federal".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000925/2025-85. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa"proposição de protótipo de ontologia de proteção de ativos estratégicos para a agência brasileira de inteligência".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000945/2025-56. Dispensa Nº 120/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "estudo sobre tecnologias emergentes: inteligência artificial, realidade virtual e preservação digital no contexto de jovens do distrito federal)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121 Número do Contrato: 6183/2022. Nº Processo: 01302.000183/2022-45. Dispensa. Nº 183/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 6183/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência: 31/12/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.240,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.009683/2025-39. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de TI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. 01.14.067.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 13.167,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.009869/2025-98. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de TI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.068.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 3.465,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.006669/2025-83. Pregão Nº 90142/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, na modalidade de cobrança por locação de equipamento mais custo unitário por página impressa com fornecimento de solução de impressão corporativa, de caráter local, com acesso via rede local (TCP-IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, software de gerenciamento e bilhetagem, incluindo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nas Unidades de São José dos Campos - SP e Cachoeira Paulista - SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.064.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 982.106,88. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.008495/2025-71 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 984298/2025 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO E PESQUISA DA MEDICINA HIPERBARICA - IBEPMH, inscrito no CNPJ sob o nº 35.778.135/0001-67. OBJETO: Realização do projeto para "Ensaio clínico controlado randomizado multicêntrico sobre o efeito da oxigenioterapia hiperbárica (OHB) no pé diabético complicado ambulatorial.", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.