DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025. Empenho n°: 2025NE000790 Valor: R$ 150.000,00 PTRES: 258426, Fonte de Recursos: 1000, ND: 33.50.41 Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente JENILSON MOURA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 989651/2025 ESPÉCIE: Convênio Nº 989651/2025, Nº Processo: 71000.109918/2025-28, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS, CNPJ/MF Nº 17.442.207/0001-19. Objeto "Promover a valorização humana, a integração social e o desenvolvimento pessoal das pessoas acolhidas e de seus familiares, por meio de palestras, oficinas e atividades práticas, visando ao bem-estar, à autonomia e ao exercício da cidadania". Valor Total: R$ 150.022,00. Valor de Contrapartida: R$ 22,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.022,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000790 Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 258426, Fonte de Recursos: 1000, ND: 33.50.41 Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente JENILSON MOURA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 989651/2025 ESPÉCIE: Convênio nº 989651/2025, Nº Processo: 71000.109918/2025-28, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS, CNPJ/MF Nº 17.442.207/0001-19. Objeto "Promover a valorização humana, a integração social e o desenvolvimento pessoal das pessoas acolhidas e de seus familiares, por meio de palestras, oficinas e atividades práticas, visando ao bem-estar, à autonomia e ao exercício da cidadania". Valor Total: R$ 150.022,00. Valor de Contrapartida: R$ 22,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025. Empenho n°: 2025NE000790 Valor: R$ 150.000,00 PTRES: 258426, Fonte de Recursos: 1000, ND: 33.50.41 Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente JENILSON MOURA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo aditivo ao Convênio nº 962674/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FEDERAÇÃO CENTRO OESTE DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ENTES ANTIDROGAS - FECOMTE. Objeto: O presente Termo aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 962674/2024. Vigência: 23/12/2024 à 01/06/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente CELIA REGINA GOMES DE MORAES. Processo 71000.026081/2024-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo aditivo ao Convênio nº 973163/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBUCI. Objeto: O presente Termo aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 973163/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente MURILLO SILVA DEFANTI. Processo 71000.089508/2024-72. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.120881/2025-99. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CO N T R AT O S . . Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo utilitário - caminhonete, para cargas acima de uma tonelada, destinados aos entes federativos por meio de doação, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da secretaria nacional de assistência social - snas nos municípios, estados e no distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 5.039.760,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.120887/2025-66. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CO N T R AT O S . . Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo utilitário - caminhonete, para cargas acima de uma tonelada, destinados aos entes federativos por meio de doação, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da secretaria nacional de assistência social - snas nos municípios, estados e no distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.052.250,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.109695/2025-07. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CO N T R AT O S . . Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas nos edifícios sob responsabilidade do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome (mds).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 22.519,90. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.074199/2013-83 no qual o MUNICÍPIO DE SENTO SÉ /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02562/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025 SIGNATÁRIO: GISELDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES, Prefeita Municipal de Sento SÉ/ BA, CPF nº 946 *** *** - 91. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.088591/2025-43 no qual o MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ /PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02508/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025 SIGNATARIO: JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR, Prefeito Municipal de Castelo do Piauí /PI, CPF nº 958 *** *** - 91. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO N.º 40/2025 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.010260/2025-94. Dispensa Nº 255/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA . Contratado: 22.323.856/0001-30 - ELYSION COMPUTAÇÃO INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializado em sistema de gestão acadêmica para programas de pós-graduação em Metrologia e Qualidade (PPGMQ) e em Metrologia e Tecnologia (PPGMT), assim como para as capacitações ofertadas pelo Inmetro por meio do Setor de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade, com a migração de dados existentes, além de treinamentos e suporte técnico por um período de 12 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 16.752,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA (TAUA). Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e a EMPRESA ELEMENTOS DE AÇO, PRODUÇÃO DE PERFIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.756.127/0001-75, como UTENTE. Objeto: Termo de Autorização de Uso de Área Nº 8/2025, de 24/12/2025 (SEI nº 2460516), referente à concessão de autorização de uso do lote de terras nº 19-8 com com área total de 144.708,22 m², localizado na Avenida Flamboyant, s/nº, Gleba D2J, Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI) - Bairro Distrito Industrial II, de acordo com o Processo Administrativo n. 52710.149415/2025-34. Data da assinatura: 24/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Instituto Somar Amazônia. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução da EXPOPIM 4.0, evento de grande porte que reunirá empresas, empreendedores, instituições e lideranças da região, tendo como objetivo fomentar a inovação, a tecnologia e o empreendedorismo, fortalecendo a economia local e ampliando oportunidades de negócios no Polo Industrial de Manaus, conforme Processo Sei n° 52710.014598/2025-78. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Signatários: Bosco Saraiva - Superintendente da SUFRAMA; Agnaldo Alves Monteiro - Presidente do instituto Somar Amazônia. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 00135.215586/2020-31. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos preços em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, firmada entre o sindesp/df e sindesv/df, com data base em 1º/01/2025, correspondente à majoração dos salários, do auxílio alimentação e do seguro de vida, compreendendo o período de 1º/01/2025 a 31/12/2025. Vigência: 10/04/2023 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.318.621,55. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E V E R DA D E EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990061, Nº Processo: 00135229651202511, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISAS CNPJ nº 04407996000105, Objeto: Fortalecimento das ações de memória coletiva referentes a vitimados de graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro e empresas durante a ditadura (1964-1988)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA CPF nº .860.701-*, Convenente: SEBASTIAO LOPES DE OLIVEIRA NETO CPF nº .419.628- *.