DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200108 108 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02121003381202413. Objeto: Aquisição de Itens e Equipamentos de Laboratório para os Centros RAN/GO, CPB/PB, CEPNOR/PA e CMA/SP, a fim de atender as demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO Chefe de Divisão de Licitações Substituto (SIASGnet - 30/12/2025) 443033-44207-2025NE000085 Ministério de Minas e Energia PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548658 Objeto: Aquisição de Cabo de rede de dados Abertura das propostas: 13/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LUCAS LIMA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548937 Objeto: Aquisição de Feixe Tubular Abertura das propostas: 16/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGERIO OTA CALEJON Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547236 Objeto: Aquisição de Antiespumante a Base de Água e Locação de Contentores Offshore por Contrato Global Abertura das propostas: 09/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543567 Objeto: Aquisição Carvão betuminoso c/catalisador impregn Abertura das propostas: 09/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549000 Objeto: Fornecimento de Alimentação Abertura das propostas: 23/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547042 Objeto: Contratação de Serviços de Geoprocessamento Abertura das propostas:02/02/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE Sobressalentes e acessórios diversos Edital nº: PEA0254436 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sobressalentes e acessórios diversos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/01/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 15/01/2026 a 05/02/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 15/01/2026 - 23/01/2026 3ºleilão 28/01/2026 - 05/02/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003567082. Objeto: Instalação e Operação de Sistema de Tratamento de MEG. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/01/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004548938 Objeto: Aquisição de Unidade Condensadora de Ar Condicionado. Abertura das propostas: 16/01/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 16/01/2026 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGERIO OTA CALEJON Pregoeiro AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença de acordo com o Decreto Estadual N°3.785/2012 Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 195/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Base Operacional Geólogo Pedro de Moura (BOGPM) - Província de Urucu - Área remota - Coari/AM, nas coordenadas geográficas: 4°49'51,378"S e 65°2'17,546"O - (LUC D_PT02), para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548883 Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Posicionador, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 16/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546046 Objeto: Serviço de movimentação de carga com caminhão Munck e guindaste no Rio de Janeiro.. Abertura das propostas em 16/01/2026 às 12h00. Início da disputa em 16/01/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. PATRICK MOYSES PROENÇA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547705 Objeto: TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS CLAROS OU FORA DE ESPECIFICAÇÃO (PREFERENCIALMENTE GASOLINA, DIESEL, NAFTA, ETANOL, PETRÓLEO OU ÁGUA OLEOSA), COM ORIGEM E DESTINO NO ESTADO DO RJ. . Abertura das propostas em 16/01/2026 às 12h00. Início da disputa em 16/01/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547055 Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-6% 1000 Abertura das propostas em 09/01/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547619 Objeto: Válvula de alívio pressão vácuo, para tanque Abertura das propostas em 09/01/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547620 Objeto: Válvula esfera metálica, duas vias, 12" 300# AC ASTM A216 W Abertura das propostas em 09/01/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - CAASE Nº 14/2025 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de inexecução contratual parcial apurada no contrato nº 4600016445, celebrado para prestação dos serviços de movimentação de carga com caminhão munck e guindaste, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à GOLDEN BRAZIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 21.780.589/0001-68, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 24 (vinte e quatro) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas cláusulas e itens 2.1, 2.2, 2.2.1, 2.2.9, 2.3.6 e 2.4.1, 24.1c, 24.1.2 e 24.1.2.1, do Contrato 4600016445, regido pela Lei 13.303/2016, artigo 83, bem como nos preceitos do Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO, Capítulo II, artigos, 228, 229, 230, 233 e 235. Neste período, a GOLDEN BRAZIL LOGÍSTICA E TRANSPORT ES LTDA estará suspensa, no âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço