DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200109 109 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrônico [email protected], indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975931, Nº Processo: 21260002286202533, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MULHERES EM ACAO DE SALVADOR-BAHIA CNPJ nº 31594067000125, Objeto: Implementação e desenvolvimento o projeto COZINHA SUSTENTÁVEL COLABORATIVA, em Salvador/BA., Valor Total: R$ 214.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 214.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 214.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MONALISA PEREIRA MOREIRA CPF nº .408.425-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975946, Nº Processo: 21260002299202511, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO E EXEC U C AO DE PROJETOS - IGEPEX CNPJ nº 21520422000168, Objeto: Realização do projeto QUALIFICA MULHER PARANÁ, ofertando cursos profissionalizantes., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 254016, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: LUCIA BATISTA DE SOUZA ARLINDO CPF nº .747.191-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990127, Nº Processo: 21260004664202513, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS MINAS GERAIS CNPJ nº 10849288000127, Objeto: Implementar projeto Mulheres em ao em Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000218, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 254074, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000219, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254074, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 445041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: LAURA DE SOUZA ROMAO CPF nº .242.441-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990072, Nº Processo: 21260004745202513, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO CNPJ nº 07698767000185, Objeto: Capacitação profissional de mulheres no estado do Rio de Janeiro, nas áreas de Estética e Beleza e Panificação e Confeitaria, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000208, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 254027, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES CPF nº .951.701-*, Convenente: DOUGLAS BISPO DOS SANTOS CPF nº .875.837-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976167, Nº Processo: 21260002035202559, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES CNPJ nº 50016040000108, Objeto: Promoção da igualdade de oportunidades, valorização cultural e política, e fortalecimento das estratégias de resistência, cuidado coletivo e afirmação das identidades étnico-raciais de mulheres negras e indígenas nos territórios do Estado do Piauí., Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000145, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254059, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ZENAIDE BAT I S T A LUSTOSA NETA CPF nº .448.523-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975925, Nº Processo: 21260002280202566, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183, Objeto: Promover ações de aperfeiçoamento, qualificação e inserção profissional na construção civil através de cursos, oficinas e palestras, e organização de mutirões comunitários para mulheres em situação de vulnerabilidade nas comunidades periféricas de Natal e Macaíba/RN., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000112, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254038, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO CPF nº .298.883-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975825, Nº Processo: 21260002195202506, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CARITAS PAROQUIAL SAO JOSE CNPJ nº 08962362000175, Objeto: Oferecer cursos para mulheres na intenção de incentivar a prática de empreender, visando melhoria na qualidade de vida, saúde e bem estar., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000115, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: MARTA HELENA DE ALMEIDA GONCALVES CPF nº .742.681-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976963, Nº Processo: 21260002650202565, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA CNPJ nº 37113040000150, Objeto: Apoiar a realização da etapa presencial do Laboratório Organizacional Feminista de Sustentação da Vida no DF com a garantia de refeições para 50 mulheres por 24 dias e a contratação de duas consultorias para as atividades formativas, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MIRLA DE OLIVEIRA MACIEL CPF nº .692.896-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989452, Nº Processo: 21260004853202596, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº 27150549000119, Objeto: Empreendedorismo Feminino, Valor Total: R$ 504.805,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.048,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.757,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000200, Valor: R$ 499.757,61, PTRES: 254066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CPF nº .380.387-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975831, Nº Processo: 21260002201202517, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136, Objeto: Realização de ações formativas voltadas à promoção da autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade, com foco em práticas empreendedoras e geração de renda, Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000222, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/05/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº .225.821-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975793, Nº Processo: 21260002028202557, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ACAO 360 CNPJ nº 28659665000120, Objeto: Promover o acesso gratuito à saúde bucal, por meio de tratamento odontológico de qualidade para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000108, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 254078, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: SANDRA KENNEDY VIANA CPF nº .373.699-, Convenente: SARAH FROTA DA SILVA CPF nº .248.951-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975738, Nº Processo: 21260002150202523, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A PORTADORAS DO CANCER DE MAMA CNPJ nº 07279133000198, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arte e Vida , em Brasília/DF., Valor Total: R$ 202.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 202.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 202.992,00, PTRES: 254062, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: FABIANA MONTEIRO DA SILVA CPF nº .818.401-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990158, Nº Processo: 21260004855202585, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CASA LILAS - MYRIAN JUNGER MAFRA CNPJ nº 40139053000102, Objeto: Realização do Encontro Estadual "Mulher e Trabalho: Desafios e Perspectivas de Autonomia", com o subtema "Trabalho, Cuidado e Autonomia", reunindo 100 mulheres para debater desigualdades de gênero no mundo do trabalho, divisão sexual do trabalho e desafios para a autonomia econômica e social, com produção de materiais de divulgação, registros, sistematização e relatório final., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000220, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254066, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: DEBORAH NICCHIO SATHLER CPF nº .667.017-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975743, Nº Processo: 21260002151202578, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183, Objeto: O Projeto Mulheres em Movimento - Feiras Livres Itinerantes de Empreendedorismo Feminino tem por objetivo promover a capacitação e empreendedorismo feminino, de 400 mulheres, gerando oportunidades de comercialização e fortalecimento econômico de mulheres empreendedoras, por meio de feiras livres itinerantes realizadas quinzenalmente em diferentes pontos da cidade de Campo Grande/MS., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000109, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 254048, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO CPF nº .298.883-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990810, Nº Processo: 21260004338202514, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO CNPJ nº 13901572000193, Objeto: Realizar oficinas terapêuticas, educativas e artísticas voltadas à prevenção e enfrentamento das violências de gênero, ao fortalecimento psicossocial e à promoção da autonomia das mulheres em Montes Claros/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000247, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 254049, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000246, Valor: R$ 165.000,00, PTRES: 254049, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: RHAUL DE OLIVEIRA CPF nº .059.071-.