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Diário Oficial da União · 02/01/2026 · pág. 110

DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200110 110 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989677, Nº Processo: 21260004681202551, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº 04441131000165, Objeto: Oferecer capacitação profissional em Gastronomia para Mulheres em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000229, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 254039, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº .372.270-*, Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO CPF nº .261.117-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988479, Nº Processo: 21260004810202519, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: PROJETO ESPORTIVO E CULTURAL BEIRA RIO CNPJ nº 40669127000112, Objeto: capacitar mulheres com o curso de manicure e designer de sobrancelha no estado do Rio de janeiro., Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000238, Valor: R$ 2.100.000,00, PTRES: 253984, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES CPF nº .951.701-, Convenente: DIEGO DA SILVA BARBOZA CPF nº .652.577-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO IBGE N° 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA EESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02de março de 2023 e o inciso V, do artigo 2º da Resolução do Conselho Diretor do IBGE nº 18, de 30 de maio de 2025, torna pública a 1ª retificação do edital de convocação do IBGE N.° 2, de 29 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União N.° 249, conforme segue:– – 1. Onde se lê: 2.4 Quando da aplicação do item 2.3, ordem da reserva de vagas observará o seguinte: 2.4.1 Negros: 3ª vaga e, depois, de 5 em 5. 2.4.2 PcD: 5ª vaga, 21ª, e, depois, de 20 em 20. Leia-se: 2.4 A ordem da escolha da localidade observará, inicialmente, o preenchimento das vagas remanescentes da primeira convocação, respeitando-se o tipo de vaga (Ampla, PPP ou PcD) originalmente ocupada pelos candidatos desistentes ou exonerados. Posteriormente, serão preenchidas as vagas adicionais, conforme os seguintes critérios: -Negros: 3ª vaga e, depois, de 5 em 5. -PcD: 5ª vaga, 21ª, e, depois, de 20 em 20. 2. Onde se lê, no Anexo III: 4.9.2 Para as especialidades com 06 a 30 vagas em edital, haverá apenas um momento em que as vagas serão protegidas, para um determinado GRUPO. ¸ Tecnologista/Geografia: 07 vagas. GRUPO 1: até o 3º colocado. ¸ Tecnologista/Cartografia e Geodésia: 09 vagas. GRUPO 1: até o 4º colocado. ¸ Tecnologista/Comunicação Social com habilitação em jornalismo: 16 vagas. GRUPO 1: até o 8° colocado. ¸ Analista/ Ciências contábeis e Gestão de Pesquisa: 16 vagas. GRUPO 1: até o 8° colocado. ¸ Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas /Região Sul: 18 vagas. GRUPO 1: até o 9° colocado. ¸ Tecnologista/Geoprocessamento: 19 vagas. GRUPO 1: até o 9° colocado. ¸Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas /Região Centro-oeste: 23 vagas. GRUPO 1: até o 11° colocado. ¸ Tecnologista/Gestão em pesquisa: 24 vagas. GRUPO 1: até o 12° colocado. ¸ Analista/ Infraestrutura e suporte de Tecnologia da Informação: 25 vagas. GRUPO 1: até o 12° colocado. ¸ Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas /Região Norte: 27 vagas. GRUPO 1: até o 13° colocado. 4.9.3 Para as especialidades com mais de 30 vagas em edital haverá dois momentos em que asvagas serão protegidas por GRUPO: ¸ Analista/ Planejamento, Orçamento e gestão administrativa, auditoria e corregedoria: 104vagas GRUPO 1: até o 35º colocado; GRUPO 2: até o 70º colocado; ¸ Tecnologista/ Planejamento e gestão técnica administrativa: 32 vagas GRUPO 1: até 10º colocado; GRUPO 2: até o 21º colocado. ¸Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas/REGIÃO NORDESTE: 33 vagas GRUPO 1: até o 11º colocado; GRUPO 2: até o 22º colocado. ¸Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas/REGIÃO SUDESTE: 44 vagas GRUPO 1: até o 14º colocado; GRUPO 2: até o 31º colocado. Leia-se: 4.9.2 Para as especialidades com 06 a 30 vagas em edital, haverá apenas um momento em que as vagas serão protegidas, para um determinado GRUPO. ¸ Tecnologista/Geografia: 07 vagas. GRUPO 1: até o 14° colocado. ¸ Tecnologista/Cartografia e Geodésia: 09 vagas. GRUPO 1: até o 19º colocado. ¸ Tecnologista/Comunicação Social com habilitação em jornalismo: 16 vagas. GRUPO 1: até o 37° colocado. ¸ Analista/ Ciências contábeis e Gestão de Pesquisa: 16 vagas. GRUPO 1: até o 34° colocado. ¸ Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas /Região Sul: 18 vagas. GRUPO 1: até o 45° colocado. ¸ Tecnologista/Geoprocessamento: 19 vagas. GRUPO 1: até o 60° colocado. ¸Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas /Região Centro-oeste: 23 vagas. GRUPO 1: até o 51° colocado. ¸ Tecnologista/Gestão em pesquisa: 24 vagas. GRUPO 1: até o 67° colocado. ¸ Analista/ Infraestrutura e suporte de Tecnologia da Informação: 25 vagas. GRUPO 1: até o 50° colocado. ¸ Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas /Região Norte: 27 vagas. GRUPO 1: até o 59° colocado. 4.9.3 Para as especialidades com mais de 30 vagas em edital haverá dois momentos em que as vagas serão protegidas por GRUPO: ¸ Analista/ Planejamento, Orçamento e gestão administrativa, auditoria e corregedoria: 104vagas GRUPO 1: até o 188° colocado; GRUPO 2: até o 223° colocado; ¸ Tecnologista/ Planejamento e gestão técnica administrativa: 32 vagas GRUPO 1: até 52° colocado; GRUPO 2: até o 63° colocado. ¸Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas/REGIÃO NORDESTE: 33 vagas GRUPO 1: até o 99° colocado; GRUPO 2: até o 110° colocado. ¸Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas/REGIÃO SUDESTE: 44 vagas GRUPO 1: até o 109° colocado; GRUPO 2: até o 126° colocado. FLAVIA VINHAES SANTOS DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000751/2025. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada no fornecimento de licenças do pacote de softwares da Autodesk AEC Collection Single-User, incluindo garantia, e para a prestação de suporte técnico, por um período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual discordância existente entre as especificações descritas no sistema CATSER do ComprasGov e as especificações constantes nos anexos do edital, prevalecerão as últimas.. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/12/2025) 114629-11301-2025NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 20883000526201983. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, sem motoristas, em atendimento as necessidades do CENSO DEMOGRÁFICO 2020. TATIANA LOPES MARQUES Apgiige-ses/rs (SIDEC - 31/12/2025) 114629-11301-2025NE080001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 03633.000073/2024-29. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEI R O. Contratado: 23.314.240/0001-66 - AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e acréscimo de 21,43% ao quantitativo do contrato. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.960,36. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 52/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 052/2025 - Projeto: "IpeaData-Lab", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Fernanda Alexandrina dos Santos .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 1º lugar . .Maria Eduarda Mesquita Magalhaes * .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 2º lugar . .Hercília Beatriz Francisco Amorim * .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 3º lugar . .Isabela Fonseca Sertã Meressi .Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 1º lugar . .Luana Muniz Lautert ** .Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 2º lugar . .Pedro Henrique de Sousa Santos .Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 1º lugar . .Evellyn de Sousa Rocha * .Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 2º lugar . .Daví Ferreira Vidal * .Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 3º lugar . .Marjorie Mitzi Cavalcante Rodrigues .Seleção 4 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 1º lugar . .Aline Alves de Sousa Soares * .Seleção 4 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 2º lugar . .Lídia Silveira Alves * .Seleção 4 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 3º lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2ª colocado e assim sucessivamente. Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2ª colocado. Brasília-DF, 30 de dezembro de 2025 PAULO AUGUSTO MODA LARI Coordenador Geral Adjunto de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação