DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200118 118 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 9. Pelo presente, fica a vossa senhoria cientificada de que deverá enviar a manifestação em resposta a este expediente, seja requerimento de pagamento da multa com desconto ou argumentação de defesa, exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo Remetente, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página http://www.ans.gov.br/ans-digital. Agência Nacional de Saúde Suplementar Diretoria de Fiscalização NÚCLEO DA ANS BAHIA Prédio do Banco Central do Brasil, na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160 Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA JULIO CESAR NONATO MAGALHAES DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2025 Objeto: Considerando a Decisão da Autoridade Competente, referente à fase recursal do Julgamento das Propostas Técnicas, publicada no sítio eletrônico oficial da ANS, a Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº 01 de 16 de junho de 2025, convoca as licitantes para a 3ª Sessão Pública da Concorrência nº 90002/2025, a ser realizada no dia 12/01/2026 às 10h na Sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, localizada na Av. Augusto Severo, n° 84, 6º andar, Glória - Rio de Janeiro. Solicitamos que as licitantes levem, para a terceira sessão pública, o Invólucro nº 5 (Documentos de Habilitação). Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento de eventuais comunicados ou avisos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União ou no sítio institucional da ANS. MELINA TEJO CANEDO Presidente da Comissão Especial de Licitação AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.914258/2025-01. Dispensa Nº 18/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios com vistas a operacionalização de processo seletivo e intermediação de estágio de estudantes de ensino médio e superior (graduação e pós-graduação) em todas as unidades da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1998/25 Pregão Eletrônico nº 821/25 Data da Homologação: 11/12/25 Objeto: Pregão Eletrônico Para A Aquisição de Material Médico Hospitalar (Cateteres, Fios, Sondas e Outros) Por Sistema de Registro de Preços, Para O Período de 12 (Doze) Meses, Prorrogável Por Igual Período, Para O Hospital Federal de Bonsucesso. Valor Total: 1.231.561,32 (Um Milhao Duzentos e Trinta e Um Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 02.376.490/0001- 50 Medical Suture Comercio de Material Hosp.,05.136.679/0001-64 Rjd Hospitalar Ltda.,10.807.173/0001-70 Medpoa Comercio de Material Hospitalar Ltda.,48.873.564/0001- 65 M Bento Solucoes Integradas Ltda.,48.939.276/0001-66 Medi House Ind.e Com.de Prods.Cirurg.Hospitalare.,54.516.661/0080-05 Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. Prod. P/.,61.418.042/0001-31 Cirurgica Fernandes Com. de Mat. Cirurg. e Hosp. Processo nº 2327/25 Pregão Eletrônico nº 926/25 Data da Homologação: 11/12/25 Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (Hemacias, Diluente, Resinas e Outros Revogados) Através de Pregão Eletrônico, Via Registro de Preços Por 12 Meses, Prorrogável ,Para O Hospital Federal de Bonsucesso, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. Valor Total: 560.198,28 (Quinhentos e Sessenta Mil Cento e Noventa e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 18.628.083/0002-04 Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio.,25.341.162/0001-14 Mega Dental Importacao, Exportacao e Com.,42.347.169/0001-62 Bw Medical Produtos Hospitalares Ltda. Processo nº 2044/25 Pregão Eletrônico nº 834/25 Data da Homologação: 11/12/25 Objeto: Pregão Eletrônico Para A Aquisição de Material Imobilizado (Cadeiras Diversas) , Para Registro de Preços, Pelo Período de 12 Meses, Prorrogável, Para O Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 748.165,80 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) Validade 1 Mes(Es). Empresas Classificadas: 05.684.135/0001-37 Vitrine Ambientes Para Escritório Ltda.,18.493.830/0001-63 Meta X Industria e Comercio Ltda Epp.,29.209.847/0001-62 Belchair Comercio de Moveis Ltda. Processo nº 2000/25 Pregão Eletrônico nº 819/25 Data da Homologação: 12/12/25 Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (Alérgenos, Formol, Reagentes, Vacina e Outros) Pelo Sistema de Registro de Preços,Prorrogável,Por 12 Meses, Para O Hospital Federal de Bonsucesso, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Valor Total: 139.746,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 00.749.145/0001-90 Fda Allergenic Laboratorio de Formulacoes Especi.,05.782.733/0001-49 Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda.,41.856.036/0001-59 Britmed Material Medico e Hospitalar Ltd.,48.873.564/0001-65 M Bento Solucoes Integradas Ltda. Processo nº 1637/25 Pregão Eletrônico nº 699/25 Data da Homologação: 11/12/25 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Pipetas, Ponteiras, Tubos e Outros) Pelo Sistema de Registro de Preços, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Prorrogável, Para O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.. Valor Total: 4.051.909,44 (Quatro Milhoes Cincoenta e Um Mil Novecentos e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 Soma/Rs Produtos Hospitales Ltda.,09.171.488/0001-94 Coremed Com e Rep de Prod Medicos Hosp L.,10.807.173/0001- 70 Medpoa Comercio de Material Hospitalar Ltda.,21.551.379/0008-74 Becton Dickinson Ind. Cirurg.Ltda.,21.707.794/0001-06 Fastlabor Comercial Eireli.,27.914.706/0001-15 Distrilab Distribuidora de Equipamentos.,52.541.273/0001-47 Nl Comercio Exterior Ltda.,54.446.810/0001-03 Spectrun Bio Engenharia Medica Hospitalar Ltda.,71.957.310/0001-47 Greiner Bio-One Brasil Prods. Medicos Hospitalar.,87.651.345/0001-93 G. Gotuzzo & Cia Ltda.,92.666.817/0001-11 Saavedra Representacoes Ltda. Processo nº 2045/25 Pregão Eletrônico nº 833/25 Data da Homologação: 18/12/25 Objeto: Aquisição de Medicamentos - Padronizados - Por Pregão Eletrônico, Registro de Preços Para O Período de 12 Meses (Prorrogável), Para O Hospital Nossa Senhora da Conceição e Suas Filiais. Valor Total: 1.547.463,35 (Um Milhao Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta e Tres Reais e Trinta e Cinco Centavos) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 02.513.899/0004-14 Grifols Brasil Ltda.,02.816.696/0001-54 Pontamed Farmacêutica Ltda.,05.795.285/0001-18 Ophtalmed Distribuidora Ltda.,06.294.126/0001-00 Soma/Rs Produtos Hospitales Ltda.,07.752.236/0001-23 Medilar Importacao e Dist. de Produtos Med. Hops.,14.817.957/0001-30 Central Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.,17.174.657/0008-44 Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmacia Ltd.,44.734.671/0022-86 Cristália Produtos Químicos Farm. Ltda.,46.381.269/0001-66 Nutri-Ele Distr de Nutri, Correl e Prod Medicos.,67.729.178/0005-72 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Processo nº 1881/25 Pregão Eletrônico nº 784/25 Data da Homologação: 18/12/25 Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Soluções de Grande Volume (Água Destilada, Citrato de Sodio), Por Sistema de Registro de Preços, Para O Período de 12 Meses,Prorrogável Por Igual Período, Para O Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 500.414,40 (Quinhentos Mil Quatrocentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 01.578.276/0001-14 Asli Comercial Ltda.,31.673.254/0010-95 Laboratorios Bbraun S.A.,49.324.221/0016-90 Fresenius Kabi Barsil Ltda. Processo nº 2629/25 Pregão Eletrônico nº 1035/25 Data da Homologação: 19/12/25 Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Papel A4, Por Sistema de Registro de Preços, Para O Período de 12 Meses, Prorrogável Por Igual Período, Para O Hospital Bonsucesso/Rj.. Valor Total: 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 23.468.106/0001-10 Moresco & Antunes Ltda Me. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 1015/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 874/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.046.566/0001-01. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à correção por erro material do Contrato 874/25 no que se refere ao detalhamento da planilha. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984754, Nº Processo: 25100005117202549, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BEZERROS CNPJ nº 10091510000175, Objeto: Construção de Cisternas em Áreas Rurais no Município de Bezerros/PE., Valor Total: R$ 1.544.449,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.544.449,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000659, Valor: R$ 1.544.449,55, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO CPF nº .570.264-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989723, Nº Processo: 25100005663202580, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CASEARA CNPJ nº 24851487000184, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Caseara - TO, com sistema de captação através de poços tubulares profundos, com Tratamento, Reservação, Rede de distribuição e Ligações domiciliares., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000788, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARCOS CARVALHO LIMA CPF nº .954.801-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984751, Nº Processo: 25100005114202513, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE CNPJ nº 07528292000189, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Beberibe/CE., Valor Total: R$ 2.003.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.003.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000798, Valor: R$ 2.003.810,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA CPF nº .153.053-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984741, Nº Processo: 25100005107202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CASA NOVA CNPJ nº 13691811000128, Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade de Pau a Pique, no município de Casa Nova - Bahia., Valor Total: R$ 2.964.656,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.964.656,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000799, Valor: R$ 1.692.576,16, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ANISIO VIANA DE CASTRO NETO CPF nº .636.615-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984688, Nº Processo: 25100005065202519, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SOLIDAO CNPJ nº 10348050000118, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD EM AREAS RURAIS do município de Solidão - PE., Valor Total: R$ 940.311,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 940.311,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000611, Valor: R$ 940.311,54, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO CPF nº .676.404-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989685, Nº Processo: 25100005649202586, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MATINA CNPJ nº 16417800000142, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no município de Matina, BA., Valor Total: R$ 1.498.932,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.498.932,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000802, Valor: R$ 248.088,94, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000775, Valor: R$ 1.250.843,06, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO CPF nº .504.265-.