DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989012, Nº Processo: 25100005555202515, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE CNPJ nº 01612483000148, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município Fruta de Leite/MG., Valor Total: R$ 487.532,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 487.532,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000746, Valor: R$ 487.532,05, PT R ES : 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: NIXON MARLON GONCALVES DAS NEVES CPF nº .098.026-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991332, Nº Processo: 25100005723202564, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: ESTADO DO PIAUI CNPJ nº 06553481000149, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Simplificados na Zona Rural do Estado do Piauí;, Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000797, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: RAFAEL TAJRA FO N T E L ES CPF nº .368.423-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989721, Nº Processo: 25100005661202591, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS CNPJ nº 18295311000190, Objeto: Implantação e ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais do Município de Diogo de Vasconcelos-MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000786, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: JOAO CLAUDIO DE SOUZA CPF nº .546.338-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989720, Nº Processo: 25100005660202546, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO CNPJ nº 18244087000108, Objeto: Implantaçao do sistema de abastecimento de água em localidades rurais do município de Ribeirão Vermelho/Minas Gerais, Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000785, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: WELDER MARCELO PEREIRA CPF nº .479.166-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989726, Nº Processo: 25100005666202513, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO CNPJ nº 17947649000117, Objeto: Implantação e ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais do Município de Barão de Monte Alto/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000790, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: SELMAR LUIS DO VALLE CPF nº .108.556-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939323. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJU, CNPJ nº 03442597000112. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: JOSE MARCOS CALDERAN, CPF nº .287.211-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1195/2019 - TRANSFEREGOV Nº 896490 - MUNICÍPIO DE JAGUARIBE -CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 1195/2019 - TRANSFEREGOV Nº 896490. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. CNPJ 07.443.708/0001-66. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Alexandre Gomes Diógenes. Processo nº 25100.014676/2019-00. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 838976. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CAPOEIRAS, CNPJ nº 11256088000123. Prorrogação de Vigência do Convênio nº 0361/2016 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD - CAPOEIRAS PE. Valor Total: R$ 513.345,63, Valor de Contrapartida: R$ 13.345,63, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: JOAQUIM COSTA TEIXEIRA, CPF nº .739.524-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 856446. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. prorrogação de vigencia por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº .293.184-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO, CNPJ nº 11040888000102. O Município de Granito - PE, por meio de sua Administração Municipal, vem, respeitosamente, solicitar a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 905786. Valor Total: R$ 149.126,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR, CPF nº .000.554-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 831902. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.501.502,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.502,00, Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº .307.204-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 879352. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103. prorrogação da vigência do Convênio nº 2079/2018 - SIAFI 879352/2018. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE, CPF nº .158.374-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 861331. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº 08158198000148. ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: VICTOR RAMON ALVES, CPF nº .357.754-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000078202542. Objeto: Aquisição de material de consumo para lavagem e esterilização para uso dos Laboratórios Multiusuários do ILMD. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/12/2025) 254474-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000518202512. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de equipamentos de produção de ar comprimido medicinal e vácuo clínico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 30/12/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002099/2025-94. Inexigibilidade Nº 408/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e equipamentos para a integração dos sistemas de automação e controle do novo centro de produção de antígenos virais, em bio- manguinhos/fiocruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 23.000.317,65. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).