DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 969968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO, CNPJ nº 14226041000105. A Associação Para o Desenvolvimento Solidário do Preventório vem através deste ofício, solicitar prorrogação de mais dois meses da vigência do convênio Transfere Gov n° 969968/2024, referente ao pro. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: MARCOS RODRIGO MACIEL FERREIRA, CPF nº .172.847-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959106. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NOVOS HORIZONTES, CNPJ nº 28325258000187. Solicita- se a celebração de Termo Aditivo para prorrogação da vigência do instrumento até 10/10/2026, bem como para a readequação do Plano de Trabalho, do cronograma físico e do cronograma de desembol. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 28/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: JOSE DORLEY DOS SANTOS, CPF nº .214.890-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970099. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. solicita prorrogação de vigencia do convênio por mais 6 meses. Valor Total: R$ 740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, CPF nº .331.893- . FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.001485/2025-73. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 277.356,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Mônica Camolezi dos Santos Melo CPF XXX.382.231-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 99161/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Final do Convênio nº 015/2012 - CP Sine (TransfereGov: 775208), processo 46069.003615/2012-46. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991217, Nº Processo: 47975200573202544, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO PALMAS DE DESENVOLVIMENTO E SOCIOECONOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 05705438000199, Objeto: A presente proposta visa estabelecer cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária, para desenvolver o Projeto Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento - RBBCD, com o objetivo de articular, animar e fortalecer a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento constituída por Empreendimentos Econômicos Solidários (Bancos Comunitários com moedas sociais e ambientais) como estratégia de fortalecimento das finanças solidárias, enquanto eixo estruturante da economia solidária, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 899.510,00; 2026 - R$ 600.490,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000162, Valor: R$ 570.500,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339035; Num Empenho: 2025NE000161, Valor: R$ 63.800,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho: 2025NE000160, Valor: R$ 362.890,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000159, Valor: R$ 233.440,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2025NE000158, Valor: R$ 269.370,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339040, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: IZIMARIO SILVESTRE NOBRE CPF nº *.682.873-.