DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de veículos do tipo van com acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da secretaria nacional de assistência social - snas nos municípios, estados e no distrito federal, provendo a rede de proteção social do sistema único de assistência social dos meios necessários à ampliação da mobilidade e aprimoramento do atendimento realizado à população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.146.044,90. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.081089/2024-21. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 40.243.279/0001-59 - JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados e contratação de serviços não contínuos de fornecimento e instalação de persianas e películas com a identificação visual do projeto de implantação de salas de apoio à amamentação das unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Órgãos do ColaboraGov. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 306,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.081089/2024-21. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME,. Contratado: 77.500.049/0290-39 - MERCADOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados e contratação de serviços não contínuos de fornecimento e instalação de persianas e películas com a identificação visual do projeto de implantação de salas de apoio à amamentação das unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Órgãos do ColaboraGov, totalizando 17 salas com padrão mínimo definido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.081089/2024-21. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 47.622.380/0001-60 - AGVANTI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados e contratação de serviços não contínuos de fornecimento e instalação de persianas e películas com a identificação visual do projeto de implantação de salas de apoio à amamentação das unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Órgãos do ColaboraGov, totalizando 17 salas com padrão mínimo definido.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 8.069,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 550005 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 71000.015033/2020-54. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 54/2020, por mais 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 30/06/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado, mediante aviso prévio de 30 dias, em caso conclusão de contratação substituta. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.508.571,46. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987681, Nº Processo: 71000112142202523, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCA CNPJ nº 47970769000104, Objeto: Modernização do Banco de Alimentos do município de Franca, estado de São Paulo., Valor Total: R$ 463.098,06, Valor de Contrapartida: R$ 4.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 326.500,86; 2026 - R$ 131.997,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 170.117,21, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000152, Valor: R$ 81.900,00, PT R ES : 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000153, Valor: R$ 76.262,20, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-*, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA CPF nº .327.608-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968001. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 28165513000171. Solicitação de Termo aditivo da vigência do Programa de Alimentação denominado Café do Trabalhador, por mais 18 (dezoito) meses, garantindo tempo suficiente para a realização da execução integral do p. Valor Total: R$ 13.431.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.254.958,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: ROSANGELA DE SOUZA GOMES, CPF nº *.639.897-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 52602.002485/2021-23. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor do Termo Aditivo R$ 409.693,92. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 52602.005136/2021-63. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 4/2022. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.153.460,64. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.006686/2024-07. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 20.787.895/0001-63 - LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação interna de cargas, que visa atender as necessidades do inpi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 88.849,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 00135.214526/2023-44. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 202.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.632.599,19. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 00135.209900/2022-17. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 05.411.789/0001- 97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Trata-se de aplicação dos reajustes contratuais ao contrato nº 36/2022, para: 2º reajuste de 10/2022 a 09/2023, no percentual de 5,1852%, com aplicação de 27/10/2023 a 26/10/2024; 3º reajuste de 10/2023 a 09/2024 no percentual de 4,4247%, com aplicaçõ de 27/10/2024 a 26/10/2025; e 4º reajuste de 10/2024 a 09/2025 no percentual de 5,1723%, com aplicação de 27/10/2025 a 26/10/2026.. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.278,03. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).